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Royalties

Publicado: Quarta, 17 de Agosto de 2016, 10h26
Atualizado: Sexta, 19 de Janeiro de 2018, 14h44

Saiba mais sobre os royalties e consulte o valor distribuído pelos beneficiários mês a mês.

O royalty é uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.

Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. A STN repassa os royalties aos beneficiários com base nos cálculos efetuados pela ANP, de acordo com o estabelecido pelas leis nº 9.478/1997 e nº 7.990/1989, regulamentadas, respectivamente, pelos decretos nº 2.705/1998 e nº 1/1991.

Os royalties incidem sobre a produção mensal do campo produtor. O valor a ser pago pelos concessionários é obtido multiplicando-se três fatores:
(1) Alíquota dos royalties do campo produtor, que pode variar de 5% a 10%;
(2) Produção mensal de petróleo e gás natural produzidos pelo campo;
(3) Preço de referência destes hidrocarbonetos no mês (artigos 7º e 8º do Decreto nº 2.705/1998, que regulamentou a Lei nº 9.478/1997).

  • Royalties = alíquota x valor da produção
  • Valor da produção = (V petróleo X P petróleo) + (V gn x P gn)

Onde:
Royalties = valor decorrente da produção do campo no mês de apuração, em R$
Alíquota = percentual previsto no contrato de concessão do campo
V petróleo = volume da produção de petróleo do campo no mês de apuração, em m³
P petróleo = é o preço de referência do petróleo produzido no campo no mês de apuração, em R$/m³
P gn = preço de referência do gás natural produzido no campo no mês de apuração, em R$/m³

Veja aqui o manual para o cálculo dos royalties

Arquivos para baixar:

 

 

Veja abaixo os beneficiários da distribuição dos royalties, conforme estabelecido na legislação pertinente:

Tabelas contendo o valor mensal dos royalties dos beneficiários

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Assunto(s): Royalties , Planilhas dos Cálculos dos Meses Anteriores , Tabelas contendo o valor mensal dos royalties dos beneficiários
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