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Qualidade de produtos


A ANP atua incessantemente para a melhoria da qualidade dos combustíveis derivados de petróleo, do gás natural, do biodiesel e do etanol combustível. Para isso, a Agência especifica as características físico-químicas que garantem que os combustíveis tenham a qualidade mínima necessária para o desempenho esperado. Os produtos vendidos aos consumidores atendem obrigatoriamente a essas especificações. Essa regulamentação atende à Política Energética Nacional e aos anseios da sociedade quanto à adequação dos produtos ao uso, ao meio ambiente e aos interesses do consumidor, considerando a realidade nacional.

Com base nestes princípios as diretrizes da Política da Qualidade de Produtos da ANP são:

  • proteger os interesses do consumidor, garantindo derivados de petróleo, gás natural e etanol combustível adequados ao uso;
  • proteger os interesses da sociedade, tendo em mente a qualidade de vida e as questões ambientais na especificação da qualidade dos produtos;
  • preservar os interesses nacionais, definindo a qualidade dos derivados de petróleo, do gás natural e do etanol combustível, em conformidade com a realidade brasileira;
  • estimular o desenvolvimento, por intermédio de especificações que induzam à evolução tecnológica;
  • promover a livre concorrência por intermédio das especificações dos produtos, evitando reservas de mercado;
  • conferir credibilidade à qualidade dos produtos consumidos no País.

Contemplando estes interesses, a ANP leva em conta os aspectos de maior importância para a qualidade dos derivados de petróleo, do gás natural e do etanol combustível, entre os quais se destacam:

  • avaliação da qualidade dos produtos importados; e
  • evolução da tecnologia dos equipamentos;
  • exigências do meio ambiente;
  • estrutura de refino e de abastecimento no País;
  • qualidade dos derivados de petróleo, gás natural e etanol combustível no mundo;
  • distribuição dos modais de transporte no Brasil;
  • utilização de produtos alternativos;
  • uso eficiente dos produtos.

 

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