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Modelos e orientações

Publicado: Quinta, 29 de Setembro de 2016, 15h29
Atualizado: Segunda, 16 de Janeiro de 2017, 14h50

Modelos para preenchimento do Relatório das entradas e saídas médias anuais das unidades de processo 

O agente autorizado deverá enviar à ANP o relatório contendo as entradas e saídas médias anuais (corrente, vazão volumétrica e densidade) das unidades de processo, de acordo com o Anexo L do Regulamento Técnico n° 1/2010, que integra a Resolução ANP n° 16/2010, alterada pela Resolução ANP nº 48/2014, até o final de abril do ano seguinte ao exercício. O relatório também deve ser encaminhado em versão eletrônica.

O preenchimento do Anexo L deve seguir o seguinte modelo: MODELO DE CORRENTES - Regulamento Técnico nº 1/2010

 

Tratamento das não conformidades detectadas em vistorias do Sistema de Gestão de Segurança Operacional - SGSO

A Nota Técnica n° 011/2016/SRP-ANP apresenta os prazos para os agentes regulados ajustarem as não conformidades, segundo severidade, detectadas em vistorias do Sistema de Gestão de Segurança Operacional - SGSO, conforme Resolução ANP nº 5/2014

Clique aqui para ver a Nota Técnica.

 

 

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