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Produtor de solvente

 

O solvente é definido como um produto líquido derivado de frações resultantes do processamento de petróleo e de indústrias petroquímicas, capaz de ser utilizado como dissolvente de substâncias sólidas e/ou líquidas, puro ou em mistura.

O agente produtor de solventes pode ser classificado como primário ou secundário: 

1. Produtor primário de solventes: pessoa jurídica que produz solventes a partir do fracionamento de petróleo, condensados, gás natural ou carvão;

2. Produtor secundário de solventes: pessoa jurídica que utiliza solventes ou naftas como matéria-prima para obtenção de outros solventes por meio de fracionamento ou mistura mecânica.

 

Legislação pertinente:
Resolução ANP n°318 de 27/12/2001

 

 

 

Autorizações

Para obter autorizações para a produção de solventes o solicitante precisa atender aos...

Incidentes

A Comunicação de Incidentes (CI) e o Relatório Detalhado de Incidentes (RDI) relacionados às...

SIMP – Sistema de Informações de Movimentações de Produtos

O sistema SIMP tem o objetivo de monitorar dados de produção e movimentação de produtos...

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