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Autorização para produção de etanol

Publicado: Quarta, 17 de Agosto de 2016, 12h17
Atualizado: Segunda, 07 de Agosto de 2017, 15h13

Para obter autorização para produção de etanol, o solicitante deve atender aos requisitos técnicos, econômicos e jurídicos dispostos na Resolução ANP nº 26/2012, alterada pela Resolução ANP nº 14/2014.

Confira abaixo os modelos para atender aos requisitos da Resolução ANP nº 26/2012: 

1. Lista de verificação de documentos necessários para regularização

2. Modelo de carta para regularização à Resolução ANP nº 26/2012

3. Modelo - Balanço de massa

4. Modelo - Memorial descritivo

A proposta desses documentos é orientar e esclarecer os agentes regulados quanto aos requisitos estabelecidos na Resolução.

Clique aqui para conhecer os produtores de etanol autorizados pela ANP. 

Clique aqui para conhecer as autorizações de construção publicadas pela ANP.

 

 

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