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Processo Eletrônico (SEI)

Publicado: Terça, 01 de Agosto de 2017, 10h42
Atualizado: Terça, 01 de Agosto de 2017, 11h14

Processo Eletrônico

De modo a promover a economia de tempo e de recursos, segurança no trâmite, maior transparência e agilidade em seus processos, a ANP está gradativamente implantando o processo eletrônico e já está em atividade um projeto piloto na Superintendência de Produção de Combustíveis - SPC. 

A Agência participa do projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN) e utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a gestão dos processos eletrônicos. Uma das suas principais características é a redução do uso de papel como suporte físico para documentos institucionais e o compartilhamento de informações com atualização e comunicação de novos eventos em tempo real. 

Protocolo

Com a implantação do processo eletrônico, o número de cadastro para os documentos entregues no Protocolo não será mais fornecido.

Inicialmente, o novo procedimento valerá apenas para os documentos destinados à Superintendência de Produção de Combustíveis – SPC. Neste caso, constará na cópia do documento apenas carimbo com a data e horário do recebimento do documento na ANP.  

Pesquisa Pública do SEI

Acesse a página abaixo para pesquisar os processos eletrônicos por meio do módulo de Pesquisa Pública do SEI, que possibilita a visualização dos andamentos dos processos e acesso à íntegra dos documentos públicos.

 Acesse ao SEI

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