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Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis

Uma das atribuições da ANP é implementar a política nacional de petróleo e gás natural e garantir a proteção dos interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta de produtos (Lei n° 9478/97, artigo 8º). Cumprindo essa determinação, a Agência promove uma pesquisa de preços semanal para acompanhar os preços praticados pelas distribuidoras e postos revendedores de combustíveis.

Atualmente, o Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) abrange gasolina comum, etanol hidratado combustível (álcool etílico hidratado combustível - AEHC), óleo diesel não aditivado, óleo diesel S-10, gás natural veicular (GNV) e gás liquefeito de petróleo (GLP - botijão de 13 quilos), pesquisados em 459 localidades, de acordo com procedimentos estabelecidos pela Portaria ANP nº 202, de 15/8/2000.

Clique aqui para pesquisar o Levantamento de Preços

Clique aqui para acessar a série histórica do Levantamento de Preços

A pesquisa de Levantamento de Preços adotou nova metodologia a partir de 30 de julho de 2017. A abrangência geográfica da pesquisa foi reduzida de 501 para 459 localidades, sem prejuízo dos seus objetivos. As capitais e o Distrito Federal continuam sendo pesquisados semanalmente e outros 432 municípios passam a ser pesquisados quinzenalmente, alternando-se a cada semana um determinado grupo de localidades. O Grupo A contempla as 27 capitais e mais 215 municípios, totalizando 242 localidades, e o Grupo B, as 27 capitais e outros 217 municípios, reunindo 244 localidades.

A redução na periodicidade da coleta de dados dos municípios teve como objetivo permitir que um número maior de localidades fosse mantido na pesquisa. Entre os critérios considerados pela ANP na redefinição dos municípios abrangidos, destaca-se a exclusão daqueles que continham menos de 12 postos revendedores de combustíveis automotivos em operação.

Clique aqui para acessar as relações dos grupos de localidades pesquisados semanalmente e seus respectivos cronogramas, bem como a listagem dos 42 municípios que deixaram de integrar o LPMCC.

Em razão da alternância de municípios pesquisados a cada semana (Grupos A e B), recomenda-se, para fins de acompanhamento da evolução de preços em nível nacional, regional e/ou estadual, a comparação entre dados referentes a semanas intercaladas.

  • Histórico do Levantamento de Preços

    Entre julho de 2001 e maio de 2004, a ANP promoveu pesquisa semanal de preços ao consumidor final e de distribuição, bem como as margens brutas de comercialização, de gasolina comum, etanol hidratado combustível, óleo diesel não aditivado, gás natural veicular (GNV) e gás liquefeito de petróleo (GLP – botijão de 13 quilos) praticados por postos revendedores localizados em 411 municípios para combustíveis automotivos e 363 para GLP. A partir de maio de 2004, a Agência passou a publicar uma nova versão do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis com a inclusão de 144 novas localidades para combustíveis automotivos e de 192 para gás liquefeito de petróleo, abrangendo um total de 555 localidades.

    Desde 12 de agosto de 2009, a Análise & Síntese Pesquisa e Marketing Ltda. é a empresa contratada pela ANP para a promoção do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis. Em 30 de dezembro de 2012, o levantamento passou a incluir os preços do óleo diesel S-10, em consonância com as regras de comercialização dispostas na Resolução ANP nº 65/2011.

    Em agosto de 2015 foi assinado um novo contrato com a referida empresa. Para acompanhar e assegurar a qualidade das rotinas e dos dados coletados foi adotado um cronograma de implantação da pesquisa de preços. Devido a ajustes orçamentários, o número de localidades pesquisadas foi reduzido de 555 para 501. Dentre os critérios considerados pela ANP, destaca-se a exclusão de municípios que continham menos de nove postos revendedores de combustíveis automotivos em março de 2015. A relação dos 54 municípios que deixaram de integrar o LPMCC encontra-se disponível aqui.

  • Apresentação da pesquisa

    O resultado do LPMCC é apresentado em tabelas que contêm os seguintes dados:

      • Preços de distribuição e de venda ao consumidor de gasolina comum, etanol hidratado combustível, óleo diesel não aditivado, óleo diesel S-10, GNV e GLP praticados pelos postos revendedores;
      • Preços médios e desvio padrão de gasolina comum, etanol hidratado combustível, óleo diesel não aditivado, óleo diesel S-10, GNV e GLP, observados em cada município;
      • Relação de postos revendedores que se recusaram a apresentar notas fiscais de compra de combustíveis;
      • Síntese de preços médios, mínimos, máximos, margens de revenda e desvio-padrão, em cada município pesquisado;
      • Universo pesquisado;
      • Período e data da coleta.

     

  • Observações

    1. Para os preços por posto revendedor divulgados pela ANP, de acordo com a metodologia da pesquisa, o valor da coluna "Preço Compra" corresponde ao valor descrito no campo "Valor Unitário" da última nota fiscal e/ou DANFE apresentado pelo posto revendedor.

    2. Para os combustíveis etanol hidratado e GNV, o valor "Preço Compra" é resultante da aplicação da seguinte fórmula, conforme valores descritos nos respectivos campos da Nota Fiscal e/ou DANFE: "Valor Unitário" ("Valor da Substituição" / "Quantidade Adquirida").

    3. Em função do término do contrato que vigeu até 11/8/2015 para a promoção do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis, e considerando a publicação do extrato do novo contrato no Diário Oficial da União no dia 21/8/2015, não houve pesquisa de preços para o período de 16/8/2015 a 22/8/2015.

    4. O total da amostra semanal foi reduzido em 7% a partir de 15/3/2015.

    5. Em 16/1/2014, os preços médios de distribuição de combustíveis referentes ao período de 29/12/2013 a 11/1/2014 foram alterados em função de correções efetuadas no Sistema de Levantamento de Preços.

    6. O cálculo do preço médio de revenda e de distribuição em nível estadual, regional e nacional do óleo diesel S-10 foi ponderado, em janeiro de 2013, de acordo com as vendas de óleo diesel S-50 entre julho e outubro de 2012, informadas pelas distribuidoras à ANP por meio do Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (i-SIMP).

    7. Em 13/4/2012, os preços médios ponderados de revenda e de distribuição de combustíveis em nível nacional, referentes à semana compreendida entre os dias 1/4/2012 e 7/4/2012, foram alterados em função de correções efetuadas no Sistema de Levantamento de Preços.

    8. A partir de abril de 2012, o cálculo dos preços médios de revenda e de distribuição de combustíveis em nível estadual, regional e nacional foi ponderado de acordo com as vendas de combustíveis informadas pelas distribuidoras à ANP no ano de 2010, por meio do i-SIMP.

    9. Em 26/9/2011, os preços médios ponderados de revenda e de distribuição de combustíveis em nível estadual, regional e nacional foram alterados em função de correções efetuadas no Sistema de Levantamento de Preços.

    10. Em virtude de problemas técnicos foi republicado, em 21/9/2009, o resultado do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis da semana compreendida entre 13/9/09 e 19/9/09.

    11. Os dados da pesquisa de preços da semana de 24/2/2008 a 1/3/2008 foram reprocessados em 6/3/2008, em virtude de problemas técnicos ocorridos no processamento do dia 29/2/2008.

    12. O total da amostra semanal foi reduzido em 25% a partir de 12/8/2007.

    13. A partir de 30/1/2005, os preços de distribuição de etanol hidratado combustível passaram a incorporar as parcelas relativas ao ICMS de Substituição Tributária.

    14. De 10/9/2002 a 29/8/2003, os preços de distribuição de gasolina comum, de origem do estado do Rio de Janeiro, das empresas distribuidoras Inca Combustíveis Ltda.; Alcom Comércio de Óleos Ltda.; Ale Combustíveis Ltda.; Shell Brasil S.A.; Texaco Brasil Ltda.; Esso Brasileira de Petróleo Ltda. e Ipiranga, não incorporam as parcelas relativas ao ICMS Substituição Tributária, em função da Resolução SEF/RJ nº 6.488, de 9/9/2002, revogada pela Resolução SER/RJ nº 272, de 12/4/2006.

    15. A partir de novembro de 2004, iniciou-se a divulgação dos preços médios ponderados de revenda e de distribuição de combustíveis em nível estadual, regional e nacional, com base nas informações de vendas enviadas pelas distribuidoras, por meio do Demonstrativo de Controle de Produtos - DCP.

    16. Convém ressaltar que, decisões judiciais relativas ao recolhimento de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Cide, Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins e Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações - ICMS, podem acarretar distorções nos preços praticados por distribuidoras ou postos revendedores.

 

  • A pesquisa de preços é feita semanalmente em todos os estados da Federação mais o Distrito Federal. A seleção das 459 localidades foi estabelecida a partir de critérios econômicos, em função de variáveis como renda, população, número de postos revendedores e frota de veículos. O detalhamento da metodologia e a lista das localidades abordadas está disponível aqui.

 

 

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