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ANP realiza debate sobre cláusulas arbitrais de contratos de exploração e produção

Publicado: Terça, 14 de Novembro de 2017, 18h25
Atualizado: Quinta, 16 de Novembro de 2017, 08h56

A ANP realizou nesta terça-feira (14/11) audiência pública para debater as cláusulas arbitrais presentes nas minutas de contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural. O tema já havia passado por uma consulta pública de 20 dias (de 20/10 a 08/11).

“Essa é a primeira vez que abrimos um debate público exclusivo sobre uma cláusula arbitral. O objetivo é fazer uma cláusula mais moderna, mais condizente com o momento que vivemos”, afirmou o procurador-geral da ANP, Evandro Caldas.

No evento, foram recebidas contribuições de agentes econômicos, instituições de arbitragem e da sociedade em geral sobre melhorias na redação das cláusulas arbitrais das minutas de contratos de futuras rodadas de licitação a serem organizadas pela ANP. As minutas de contrato de cada rodada também serão submetidas ao processo de consulta e audiência públicas na época de sua publicação.

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