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Revisão das normas de GLP entra em consulta pública

Publicado: Sexta, 14 de Julho de 2017, 10h41
Atualizado: Sexta, 14 de Julho de 2017, 10h42

A ANP iniciou hoje a Consulta Pública nº 18/2017, que tem como objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que altera as Resoluções ANP nº 49 e 51, ambas de 30 de novembro de 2016. As normas regulam, respectivamente, os requisitos mínimos para o exercício da atividade de revenda e de distribuição de GLP.

Em abril, a ANP já havia realizado um workshop com representantes do mercado para debater o tema.

A consulta pública ficará disponível até 2/8 e a audiência pública sobre o tema ocorrerá em 3/8. Os documentos relacionados à consulta e os procedimentos para participação estão disponíveis na página http://www.anp.gov.br/wwwanp/consultas-audiencias-publicas/em-andamento/3877-consulta-e-audiencia-publicas-n-18-2017.

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