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Workshop na ANP discute alteração em resoluções de GLP

Publicado: Quarta, 19 de Abril de 2017, 17h15
Atualizado: Quarta, 19 de Abril de 2017, 17h28

A ANP realizou nesta quarta-feira (19/4) o workshop “Marco regulatório do GLP”, que contou com a participação do diretor-geral da Agência Décio Oddone, do diretor José Gutman, do diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia (MME), Cláudio Ishihara, de técnicos da ANP e agentes do mercado.

O principal objetivo do encontro foi discutir a revisão das resoluções ANP nº 49 e 51/2016, que regulam, respectivamente, a distribuição e a revenda de GLP. As alterações visam atender a demandas dos agentes econômicos e alinhar as normas ao novo mapa estratégico da Agência.

Na abertura do evento, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, destacou que a discussão está em linha com a posição da Agência de simplificação e agilização dos processos e maior liberdade para os agentes econômicos, com mais atividade do mercado e menos controle por parte do agente regulado.

“Tentamos fazer isso em todas as áreas da ANP. O GLP não é um assunto simples, mas vamos trabalhar para que as atividades sejam superadas e tenhamos no GLP a mesma liberdade de mercado e competição entre os agentes que temos visto nos outros combustíveis. Esse é um momento interessante para que os agentes do setor entendam as mudanças que estão acontecendo e se posicionem para se beneficiar desse processo”, afirmou.

O diretor José Gutman lembrou que uma das atribuições mais importantes da ANP é contribuir, do ponto de vista regulatório, para o abastecimento nacional, “beneficiando o consumidor final com preço, qualidade e oferta dos produtos”.

Gutman levantou dois pontos importantes a serem discutidos no encontro. “O primeiro é a política de diferenciação de preços, que nasceu com o objetivo de beneficiar o consumidor final de baixa renda, mas que nem sempre chega a esse destinatário. Temos que fazer a transição para o preço com paridade de mercado, que já foi feita para gasolina e diesel, resultando na entrada de novos agentes nas importações. O segundo ponto é a questão dos investimentos, necessários principalmente em tancagem e logística”.

As discussões no workshop foram divididas em três blocos, com os temas: “Reavaliação das Resoluções ANP nº 49 e 51/2016”; “Investimento e segurança jurídica: novas perspectivas”; e “Revenda de GLP como agente regulado autônomo”. A partir das contribuições recebidas, a ANP irá elaborar novas minutas de resoluções, que passarão por consulta e audiência públicas.


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