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ANP realiza Seminário Jurídico-Fiscal da 4ª Rodada de Acumulações Marginais

Publicado: Quarta, 25 de Janeiro de 2017, 09h12

A ANP realiza nesta quinta-feira (26/01), em seu Escritório Central, no Rio de Janeiro, o Seminário Jurídico-Fiscal da 4ª Rodada de Acumulações Marginais (AM4). O evento terá início às 10h, com credenciamento a partir das 9h.

No Seminário, serão apresentados aspectos gerais do edital e do contrato de concessão, além das diretrizes ambientais e participações governamentais da Rodada. Veja abaixo a programação:

9h - Credenciamento

10h - Abertura do Seminário Jurídico-Fiscal

10h10 - Diretrizes ambientais e considerações da ANP

10h30 - Aspectos gerais do Edital de Licitações

11h - Aspectos gerais do Contrato de Concessão

11h30 - Participações Governamentais

12h - Intervalo

12h15 - Respostas às perguntas encaminhadas

12h45 - Encerramento do Seminário Jurídico-Fiscal

A AM4 vai oferecer nove áreas: Garça Branca e Rio Mariricu (Bacia do Espírito Santo), Iraúna, Noroeste do Morro Rosado, Urutau (Bacia Potiguar), Araçás Leste, Itaparica, Jacumirim e Vale do Quiricó (Bacia do Recôncavo).

A realização da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais pela ANP foi autorizada pela Resolução nº 04/2016 do CNPE, publicada no Diário Oficial da União em 5 de setembro de 2016.

As áreas com acumulações marginais foram selecionadas em bacias maduras, com os objetivos de ampliar o conhecimento das bacias sedimentares e oferecer oportunidades a pequenas e médias empresas, possibilitando a continuidade dessas atividades nas regiões onde exercem importante papel socioeconômico.

A sessão pública de apresentação das ofertas da AM4 ocorrerá no dia 11 de maio, também no Escritório Central da ANP, no Rio de Janeiro.

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