Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Registro de contrato

Publicado: Sexta, 19 de Agosto de 2016, 14h50
Atualizado: Segunda, 13 de Março de 2017, 15h19

A Resolução ANP nº 52/2011 regulamentou os dispositivos atinentes à comercialização de gás natural trazidos pela Lei nº 11.909/2009 e pelo Decreto nº 7.382/2010, a saber: a autorização da prática da atividade de comercialização de gás natural, dentro da esfera de competência da União, o registro de agente vendedor e o registro de contratos de compra e venda de gás natural.

A relação de contratos de compra e venda de gás natural na esfera de competência da União, por empresa, pode ser acessada na tabela abaixo.

 

Nº de Registro do Agente Vendedor

Razão Social do Agente Vendedor

03.33.06.11230122 Parnaíba Gás Natural S.A.

03.33.19.33000167

Petróleo Brasileiro S.A.

 

Fim do conteúdo da página
>