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Carregamento, Comercialização, Autoprodutor/Autoimportador e Consumo em Refinarias e FAFENs

Nesta página encontram-se informações referentes ao carregamento e comercialização de gás natural, ao registro de autoprodutor e autoimportador e aos dados sobre o consumo em refinarias e FAFENs.

 

Autorização de comercialização

Comercialização de Gás Natural dentro da esfera de competência da União A partir da...

Autorização de Carregamento

A ANP regulamenta a atividade de carregamento definindo os requerimentos para a solicitação da...

Registro de Agente Vendedor

O registro de agente vendedor será efetuado pela ANP por ocasião da outorga da autorização para...

Registro de Autoprodutor e Autoimportador

As definições de Autoprodutor e Autoprodutor definidos pela Lei nº 11.909...

Registro de contrato

A Resolução ANP nº 52/2011 regulamentou os dispositivos atinentes à comercialização de gás...

Consumo de GN em refinarias e FAFENs

O Decreto 7.382/2010, que regulamenta a Lei nº 11.909/2009, determina no parágrafo único do...

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