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Produção de derivados de petróleo e processamento de gás natural

Publicado: Quinta, 06 de Outubro de 2016, 16h58
Atualizado: Quinta, 17 de Agosto de 2017, 16h56

Regulamento Técnico ANP nº 1/2010

Requisitos a serem atendidos por empresas ou consórcios de empresas interessados em obter Autorização para exercer as atividades de Construção, Modificação, Ampliação de Capacidade e Operação de Refinarias de Petróleo.

Resolução ANP nº 5/2014

Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional para Refinarias de Petróleo.

 

  • Refino de Petróleo

    Resolução ANP nº 16/2010

    Regula a atividade de refino de petróleo, que abrange a construção, modificação, ampliação de capacidade e operação de Refinaria de Petróleo, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP.

    Alterada pela Resolução ANP nº 48/2014.

  • Processamento de Gás Natural

    Resolução ANP nº 17/2010

    Regula a atividade de processamento de gás natural, que abrange a construção, modificação, ampliação de capacidade e operação de unidades de processamento de gás natural, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP.

    Regulamento Técnico ANP nº 02/2010

    Requisitos a serem atendidos por empresas ou consórcios de empresas interessados em obter Autorização para exercer as atividades de Construção, Modificação, Ampliação de Capacidade e Operação de Unidades de Processamento de Gás Natural.

  • Produção de Solventes

    Portaria ANP nº 318/2001

    Regulamenta o exercício da atividade de produção de solventes.

    Portaria ANP nº 3/2011

    Regulamenta o programa de marcação compulsória de produtos.

  • Formulação de Combustíveis

    Resolução ANP nº 5/2012

    Regula a atividade de formulação de combustíveis, que abrange a construção, modificação, ampliação de capacidade e operação de plantas de formulação de combustíveis, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP.

  • Produção de Combustíveis pelas Centrais de Matérias-Primas Petroquímicas

    Portaria ANP nº 84/2001

    Regulamenta o exercício das atividades de produção, armazenamento, transporte e comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo e Óleo Diesel, pelas centrais de matérias-primas petroquímicas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no País.

    Portaria ANP nº 317/2001

    Regulamenta a produção, armazenamento e comercialização de gasolina tipo A, comum e premium, pelas centrais de matérias-primas petroquímicas.

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