Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Importação

O processo de importação de petróleo, derivados de petróleo e biocombustíveis envolve a autorização dos agentes econômicos como importadores e a solicitação de licenças de importação por esses agentes para análise e aprovação da ANP.

As orientações sobre como se tornar um importador e as regras sobre a solicitação de licenças de importação para anuência à ANP encontram-se nas abas referentes a cada produto.

 

Petróleo

Para ser um importador de petróleo, deve-se atender aos seguintes atos normativos: PORTARIA ANP...

Óleo diesel e biodiesel

Para ser um importador de óleo diesel e biodiesel, deve-se atender aos seguintes atos...

Gasolina

Para ser um importador de gasolina, deve-se atender aos seguintes atos normativos:   PORTARIA...

Solventes

Para ser um importador de solventes, deve-se atender aos seguintes atos normativos:   PORTARIA...

Nafta

Para ser um importador de nafta, deve-se atender aos seguintes atos normativos:   PORTARIA ANP...

Lubrificantes

Os óleos lubrificantes são classificados como óleo lubrificante básico, óleo lubrificante...

Graxas

Não existe, atualmente, uma resolução específica sobre a atividade de importação de graxas,...

GLP

Para ser um importador de GLP, deve-se atender aos seguintes atos normativos:   PORTARIA ANP Nº...

Querosene de aviação

 Para ser um importador de querosene de aviação, deve-se atender aos seguintes atos...

Aditivos

Não existe, atualmente, uma resolução específica sobre a atividade de importação de aditivos,...

Asfaltos

Para ser um importador de asfaltos, deve-se atender aos requisitos estabelecidos pela RESOLUÇÃO...

Óleo combustível

Para ser um importador de óleo combustível, deve-se atender aos requisitos estabelecidos pela...

Etanol

Não existe, atualmente, uma resolução específica sobre a atividade de importação de etanol,...

Gás Natural e Gás Natural Liquefeito

O Ministério de Minas e Energia - MME é o responsável pela outorga das autorizações para o...

Fim do conteúdo da página
>