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Glossário

Publicado: Sexta, 19 de Agosto de 2016, 17h03
  • Abandono de Campo

    Processo que compreende abandono de poços, desativação e alienação ou reversão de todas as instalações de produção. (Fonte: Resolução ANP nº 27, de 18/10/2006)

  • Abandono de Poço

    Série de operações destinadas a restaurar o isolamento entre os diferentes intervalos permeáveis podendo ser permanente (quando não houver interesse de retorno ao poço) ou temporário (quando por qualquer razão houver interesse de retorno ao poço). (Fonte: Resolução ANP nº 27, de 18/10/2006)

  • Abastecimento Nacional de Combustíveis

    Considerado de utilidade pública e abrange as seguintes atividades: I - produção, importação, exportação, refino, beneficiamento, tratamento, processamento, transporte, transferência, armazenagem, estocagem, distribuição, revenda, comercialização, avaliação de conformidade e certificação do petróleo, gás natural e seus derivados; II - produção, importação, exportação, armazenagem, estocagem, distribuição, revenda, comercialização, avaliação de conformidade e certificação do biodiesel; III - comercialização, distribuição, revenda e controle de qualidade de álcool etílico combustível. (Fonte: Lei nº 9.847, de 26/10/1999)

  • Acidente

    Qualquer evento inesperado que cause danos ao meio ambiente ou à saúde humana, prejuízos materiais ao patrimônio próprio ou de terceiros, ocorrência de fatalidades ou ferimentos graves para o pessoal próprio ou para terceiros ou a interrupção das operações da Instalação por mais de 24 (vinte e quatro) horas. (Fonte: Resolução ANP nº 43, de 6.12.2007 – Anexo Regulamento Técnico do SGSO)

  • Acondicionamento de Gás Natural

    Confinamento de gás natural na forma gasosa, líquida ou sólida para o seu transporte ou consumo. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Adequação ao Uso

    Condições necessárias para que uma Instalação (ou equipamento) seja projetada, mantida, inspecionada, testada e operada de maneira apropriada para o requerido uso, desempenho, disponibilidade e efetividade. (Fonte: Resolução ANP nº 43, de 6.12.2007 – Anexo Regulamento Técnico do SGSO)

  • AEAC

    Ver Etanol Anidro Combustível

  • Álcool Etílico Anidro Combustível

    Ver Etanol Anidro Combustível

  • AEHC

    Ver Etanol Hidratado Combustível

  • Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi criada pela Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Autarquia especial vinculada ao Ministério de Minas e Energia tem como atribuições promover a regulação, a contratação e a fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997, e Lei nº 11.097, de 13/1/2005)

  • Agente Regulado

    Empresa responsável perante a ANP por conduzir e executar todas as operações e atividades na instalação em questão, de acordo com o estabelecido em autorização ou contrato de concessão, de cessão onerosa ou de partilha de produção. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Águas Profundas

    Águas oceânicas situadas em áreas com lâmina d’água em geral entre 300 m e 1.500 m. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Águas Rasas

    Águas oceânicas situadas em áreas com lâmina d’água, em geral, inferior a 300 m. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Álcool Etílico

    Ver Etanol

  • Álcool Etílico Anidro

    Ver Etanol Anidro Combustível (EAC)

  • Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC)

    Ver Etanol Anidro Combustível (EAC)

  • Álcool Etílico Hidratado Combustível

    Ver Etanol Hidratado Combustível

  • Alienação de Bens

    Ato de transferir a terceiros, por quaisquer meios, um bem de propriedade do contratado que teve como propósito original a exploração de petróleo ou gás natural. (Fonte: Resolução ANP nº 25, de 24/4/2014)

  • Amostra Composta

    Amostra representativa do produto, preparada segundo os percentuais nos quais o produto encontra-se distribuído nos tanques. (Fonte: Portaria ANP nº 311, de 27/12/2001)

  • Amostra-Testemunha

    Amostra representativa de produto caracterizado por um Certificado da Qualidade, Boletim de Conformidade ou Boletim de Análise. (Fonte: Resolução ANP nº 19, de 15.4.2015 e Resolução ANP nº 63, de 5.12.2014). Ou,

    Amostra representativa de uma operação, coletada pela Inspetora, na presença das partes interessadas, ocasião em que é identificada, assinada, lacrada e arquivada por 3 (três) meses sob a responsabilidade da Inspetora, podendo ser utilizada legalmente em qualquer discussão posterior sobre a qualidade do produto. (Fonte: Portaria ANP nº 311, de 27.12.2001)

  • Análise de Pontos de Ebulição Verdadeiros – PEV

    Técnica laboratorial especificada nas normas ASTM D2892 e ASTM D5236, que fornece as frações evaporadas de um dado tipo de petróleo em função da temperatura. (Fonte: Portaria ANP nº 206, de 29/8/2000)

  • ANP

    Ver Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

  • API – American Petroleum Institute

    Ver Grau API

  • Aplicação do Gás Natural

    Uso final que se dá ao gás natural para injeção em reservatórios, combustível, geração de energia elétrica, matéria-prima (petroquímica e fertilizante), redutor siderúrgico, como desaerador e para selagens. (Fonte: Portaria ANP nº 249, de 1/11/2000)

  • Apropriação de Reserva

    Posicionamento de reserva de petróleo e gás natural em uma das seguintes categorias: "provadas", "prováveis", "possíveis" e "desenvolvidas". (Fonte: Resolução ANP nº 47, 4.9.2014)

  • Aquífero

    Intervalo permeável contendo água de qualquer natureza, passível de ser destinada ao uso público ou industrial, ou quando esta for responsável ou potencialmente responsável pelo mecanismo de produção de um reservatório ou jazida de petróleo e/ou gás natural. (Fonte: Portaria ANP nº 25, de 6/3/2002, de acordo com o Regulamento Técnico nº 2/2002)

  • Aquisição de Dados

    Operação destinada à coleta de dados, realizada por métodos, procedimentos e tecnologias próprias ou de terceiros. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Área do pré-sal

    Região do subsolo formada por um prisma vertical de profundidade indeterminada, com superfície poligonal definida pelas coordenadas geográficas de seus vértices estabelecidas no Anexo desta Lei, bem como outras regiões que venham a ser delimitadas em ato do Poder Executivo, de acordo com a evolução do conhecimento geológico. (Fonte: Lei nº 12.351, de 22.12.2010)

  • Área Estratégica

    Região de interesse para o desenvolvimento nacional, delimitada em ato do Poder Executivo, caracterizada pelo baixo risco exploratório e elevado potencial de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. (Fonte: Lei nº 12.351, de 22.12.2010)

  • Asfaltos

    Material de cor escura e consistência sólida ou semissólida derivado do petróleo, composto de mistura de hidrocarbonetos pesados onde os constituintes predominantes são os betumes, incluindo os materiais betuminosos. (Fonte: Resolução ANP nº 2, de 14/1/2005)

  • ASTM

    Sigla da American Society for Testing and Materials. (Fonte: Portaria ANP nº 206, de 29/8/2000)

  • Autorização de Operação para EBN

    Autorização emitida pela Antaq, para uma EBN operar na navegação de longo curso, de cabotagem, de apoio marítimo, de apoio portuário ou na navegação interior, na forma da legislação aplicável. (Fonte: Portaria ANP nº 170, de 25/9/2002)

  • Bbl/d

    Ver Barril

  • Bacia Sedimentar

    Depressão da crosta terrestre onde se acumulam rochas sedimentares que podem ser portadoras de petróleo ou gás, associados ou não. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Bacias Maduras

    Ver: Campos maduros

  • Bacias de Novas Fronteiras

    Ver: Novas Fronteiras

  • Bandeira

    Identificação do distribuidor de combustíveis que será o fornecedor para o revendedor. Se o posto optar por não distribuir a marca do distribuidor, a sua bandeira será branca. (Fonte: ANP. Manual de usuário – Cadastro de posto combustível: versão 1). / O posto revendedor é obrigado a informar ao consumidor, de forma clara e ostensiva, a origem do combustível comercializado. O posto poderá optar por exibir ou não a marca comercial do distribuidor fornecedor dos combustíveis (opção esta que será publicada no sítio eletrônico da ANP). De acordo com a escolha, o posto terá uma das duas condições abaixo: Posto bandeirado: Quando optar por exibir a marca comercial de um distribuidor, o posto deverá vender somente combustíveis fornecidos pelo distribuidor detentor da marca comercial exibida aos consumidores. Posto bandeira branca: Quando optar por não exibir marca comercial de nenhuma distribuidora, o posto deverá identificar, de forma destacada e de fácil visualização pelos consumidores, em cada bomba abastecedora, o distribuidor fornecedor do respectivo combustível. (Fonte: Cartilha do Posto Revendedor de Combustíveis. 5ª ed. Rio de Janeiro, ANP, 2011)

  • Bandeira Branca

    Quando optar por não exibir marca comercial de nenhuma distribuidora, o posto deverá identificar, de forma destacada e de fácil visualização pelos consumidores, em cada bomba abastecedora, o distribuidor fornecedor do respectivo combustível. (Fonte: Cartilha do Posto Revendedor de Combustíveis. 5ª ed. Rio de Janeiro, ANP, 2011)

  • Barreira

    Separação física apta a conter ou isolar os fluidos dos diferentes intervalos permeáveis, podendo ser: a) líquida: coluna de líquido à frente de um determinado intervalo permeável, provendo pressão hidrostática suficiente para impedir o fluxo de fluido do intervalo em questão para o poço; ou b) sólida consolidada: é aquela que não se deteriora com o tempo e pode ser constituída de:- tampões de cimento ou outros materiais de características físicas similares; - revestimentos cimentados; - anulares cimentados entre revestimentos; ou c) sólida mecânica: é aquela considerada como temporária e é constituída de um dos seguintes elementos: - tampão mecânico permanente º bridge plug permanente ); - tampão mecânico recuperável bridge plug recuperável ); - retentor de cimento cement retainer ); - obturadores packers ), de qualquer natureza; - válvulas de segurança do interior da coluna de produção; - tampões mecânicos do interior da coluna de produção; - equipamentos de cabeça de poço. (Fonte: Portaria ANP nº 25, de 6.3.2002 - DOU 7.3.2002)

  • Barril

    Unidade de padrão de volume que, para o caso específico do petróleo, equivale a 42 galões americanos ou 158,9873 litros. Símbolo = bbl. Uso tolerado apenas para medir volume de petróleo. (Fonte: Dicionário enciclopédico inglês-português de Geofísica e Geologia)

  • Barris por dia

    A expressão "barris diários" ou "barris por dia ", quando empregada na definição da capacidade de refinarias que funcionam no País em virtude de título de autorização concedido pelo Conselho Nacional do Petróleo, deve ser considerada com a significação de "barris por dia de operação. (Fonte: Resolução CNP nº 6, de 9.12.1957 - 96ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - DOU 16.12.1957 REVOGADA pela Resolução ANP nº 27, de 8.5.2014 – DOU 9.5.2014)

  • Base de Armazenamento

    Ver Base de Distribuição

  • Base de Distribuição

    Instalação apta a receber, armazenar e distribuir derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP, de refinarias, UPGNs e terminais de armazenamento, por transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário ou dutoviário. (Portaria MME nº 8, de 16.1.1997 - DOU 17.1.1997 REVOGADA pela Portaria ANP nº 29, de 9.2.1999).

  • Bbl

    Ver Barril

  • Bens Revertidos

    ver Bens Reversíveis

  • Bens Reversíveis

    São todos e quaisquer bens móveis e imóveis, principais e acessórios, de propriedade do Concessionário, existentes em qualquer parcela da área da concessão, cujos custos de aquisição são dedutíveis de acordo com as regras aplicáveis para o cálculo da Participação Especial e que, a critério exclusivo da ANP, sejam necessários para permitir a continuidade das Operações ou sejam passíveis de utilização de interesse público; Data da Devolução – É a data de assinatura de termo de resilição contratual oficializando a devolução da Área de Concessão; Instalação Compartilhada – É uma instalação de produção que faz parte do Sistema de Produção de dois ou mais Campos de Produção de petróleo ou gás natural, ou que assumirá esta situação por estar considerada em Plano (s) de Desenvolvimento submetido (s) à ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 28, de 18/10/2006)

  • Biocombustível

    Substância derivada de biomassa renovável, tal como biodiesel, etanol e outras substâncias estabelecidas em regulamento da ANP, que pode ser empregada diretamente ou mediante alterações em motores a combustão interna ou para outro tipo de geração de energia, podendo substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil. (Fonte: Lei nº 12.490, de 16 /09/2011)

  • Biodiesel

    Combustível composto de alquil ésteres de ácidos carboxílicos de cadeia longa, produzido a partir da transesterificação e/ou esterificação de matérias graxas, de gorduras de origem vegetal ou animal, e que atenda a especificação contida no Regulamento Técnico da Resolução ANP n 45, de 25.8.2014. (Fonte: Resolução ANP nº 45, de 25.8.2014)

  • Biodiesel - B100

    Ver biodiesel

  • Bioquerosene de Aviação

    Substância derivada de biomassa renovável que pode ser usada em turborreatores e turbopropulsores aeronáuticos ou, conforme regulamento, em outro tipo de aplicação que possa substituir parcial ou totalmente combustível de origem fóssil. (Fonte: Lei nº 12.490, de 16.09.2011).

  • Bloco

    Parte de uma bacia sedimentar, formada por um prisma vertical de profundidade indeterminada, com superfície poligonal definida pelas coordenadas geográficas de seus vértices, onde são desenvolvidas atividades de exploração ou produção de petróleo e gás natural. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Blowout Preventer (BOP)

    Uma de diversas válvulas instaladas na cabeça do poço para evitar o escape de pressão no espaço anular entre o revestimento e a coluna de perfuração, ou num poço aberto, durante operações de perfuração ou completação. (Fonte: A dictionary for the petroleum industry)

  • Bônus de Assinatura

    Valor fixo devido à União pelo contratado, a ser pago no ato da celebração e nos termos do respectivo contrato de partilha de produção. (Fonte: Lei nº 12.351, de 22.12.2010)

  • Botijão Inutilizado

    Botijão inutilizado pelo método de puncionamento, com amassamento e perfuração da lateral do botijão. (Fonte: Portaria ANP nº 242, de 18/10/2000)

  • Botijão Sucateado

    Botijão inutilizado, baixado do ativo da empresa mediante comprovação de venda para processador de sucata. (Fonte: Portaria ANP nº 242, de 18/10/2000)

  • Brent – Ver: Petróleo Brent

  • Brent Dated

    Cotação publicada diariamente pela Platt's Crude Oil Marketwire, que reflete o preço de cargas físicas do petróleo Brent embarcadas de 7 (sete) a 17 (dezessete) dias após a data da cotação, no terminal de Sullom Voe, na Grã-Bretanha. (Fonte: Portaria ANP nº 206, de 29/8/2000)

  • BSW

    Sigla de Basic Sediments and Water. Porcentagem de água e sedimentos em relação ao volume total do fluido produzido. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013 - DOU 12.6.2013)

  • Btu

    Símbolo de British termal unit. Unidade inglesa de medida de energia térmica, equivalente a 1.055056 x 10³ J. Símbolo = Btu. Um Btu é definido como a quantidade de energia necessária para elevar a temperatura de uma libra de água de 39ºF para 40ºF. Uso não recomendado. (Fonte: Dicionário enciclopédico inglês-português de Geofísica e Geologia)

  • Bunker

    Combustível utilizado para abastecimento de navios. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Butano

    Hidrocarboneto composto por quatro átomos de carbono e dez de hidrogênio C4H10. Possui peso molecular de 58,12, temperatura crítica de 766°R e pressão crítica de 551 psi. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa). Ou, Propano / Butano - mistura de hidrocarbonetos contendo predominantemente, em percentuais variáveis, propano e/ou propeno e butano e/ou buteno.  (Fonte: Resolução ANP nº 18, de 2.9.2004)

  • Butano - ver também GLP

  • C5+

    Ver Gasolina Natural.

  • Cadastro (Poço)

    Conjunto de algarismos agrupados de tal forma que permita a identificação unívoca de um poço. (Fonte: Portaria ANP nº 75, de 3/5/2000 - REVOGADA pela Resolução ANP nº 49, de 20.9.2011 – DOU 21.9.2011)

  • Calibração

    Conjunto de operações que estabelecem. Sob condições padronizadas ou especificadas, a relação entre os valores indicados por um instrumento e os valores estabelecidos por padrões para as mesmas grandezas em medição. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Calibração

    ver também Sistema de Calibração

  • Caloria

    Unidade de energia igual ao calor requerido para elevar a temperatura de 1g de água de 14.5ºC para 15,5ºC sob pressão de 1 atmosfera. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Caminhão-tanque

    Veículo rodoviário destinado ao transporte de combustível de aviação. (Fonte: Resolução ANP nº 18, de 26/72006 e Resolução ANP nº 17, de 26.7.2006 – DOU 27.7.2006)

  • Caminhão-tanque Abastecedor (CTA)

    Veículo autopropelido constituído de tanque, carretel de mangueira, sistemas de bombeamento, filtragem, medição e controles, destinado a transportar combustível do parque de abastecimento de aeronaves (PAA) até a aeronave e efetuar o seu abastecimento. (Fonte: Resolução ANP nº 18, de 26/72006 e Resolução ANP nº 17, de 26.7.2006 – DOU 27.7.2006)

  • Campo

    Ver Campo de Petróleo ou de Gás Natural

  • Campo de Petróleo

    Ver Campo de Petróleo ou de Gás Natural

  • Campo de Petróleo ou de Gás Natural

    Área produtora de petróleo ou gás natural, a partir de um reservatório contínuo ou de mais de um reservatório, a profundidades variáveis, abrangendo instalações e equipamentos destinados à produção. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Campos de Pequenas Acumulações

    Campos marginais de petróleo ou gás natural operados por empresas de pequeno e médio porte, nos termos do art. 65 da Lei nº 12.351/2010. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Campos Maduros

    Campos de petróleo cuja produção já se encontra em declínio. (Fonte: Dicionário enciclopédico inglês-português de geofísica e geologia)

  • Capacidade Contratada de Entrega

    Capacidade diária que o Transportador se obriga a disponibilizar para o Carregador em determinado Ponto de Entrega, conforme o respectivo Contrato de Serviço de Transporte. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 16/3/2016)

  • Capacidade Contratada de Transporte

    Volume diário de gás natural que o Transportador é obrigado a movimentar para o Carregador, nos termos do respectivo contrato de transporte. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 16/3/2016)

  • Capacidade de Transporte

    Volume máximo diário de gás natural que o Transportador pode movimentar em um determinado Gasoduto de Transporte. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 16/3/2016)

  • Capacidade Disponível

    Parcela da capacidade de movimentação do Gasoduto de Transporte que não tenha sido objeto de contratação sob a modalidade firme. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 16/3/2016)

  • Capacidade Disponível Operacional

    Diferença entre a Capacidade Operacional e a soma da Preferência do Proprietário com o somatório das Capacidades Contratadas sob a forma de Transporte Firme e de contrato de serviço de transporte entre Transportadores Interconectados fora da referida preferência em uma Instalação de Transporte. (Fonte Resolução ANP nº 35, de 13.11.2012)

  • Capacidade Disponível de Transporte

    Diferença entre a capacidade máxima de transporte e a soma das capacidades contratadas de transporte para serviço de transporte firme. (Fonte: Resolução ANP nº 27, de 14/10/2005 - REVOGADA pela Resolução ANP n° 11, de 16.3.2016)

  • Capacidade Máxima de Transporte

    Máximo volume diário de gás natural que o transportador pode movimentar em sua instalação de transporte, considerando as pressões dos pontos de recepção e entrega, dentro das faixas de variação estabelecidas em contrato. (Fonte: Resolução ANP nº 27, de 14/10/2005 - REVOGADA pela Resolução ANP no 11, de 16.3.2016 – DOU 18.3.2016)

  • Capacidade Não Utilizada de Transporte

    Diferença entre a capacidade máxima de transporte e o volume diário de gás natural programado para o serviço de transporte firme. (Fonte: Resolução ANP nº 27, de 14/10/2005 - REVOGADA pela Resolução ANP no 11, de 16.3.2016 – DOU 18.3.2016)

  • Capacidade Ociosa

    Parcela da capacidade de movimentação do Gasoduto de Transporte contratada que, temporariamente, não esteja sendo utilizada. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 16/3/2016)

  • Capacidade Ociosa de Transporte

    Diferença entre a soma das capacidades contratadas de transporte para serviço de transporte firme e o volume diário de gás natural programado para o serviço de transporte firme. (Fonte: Resolução ANP nº 27, de 14/10/2005, REVOGADA pela Resolução ANP no 11, de 16.3.2016)

  • Capacidade Operacional

    Máximo volume mensal de Produtos que o Transportador pode movimentar em uma Instalação de Transporte entre Pontos de Recepção e de Entrega, consideradas as condições operacionais vigentes. (Fonte: Resolução ANP nº 35, de 13.11.2012)

  • Carregador

    Pessoa jurídica usuária do serviço prestado pelo operador e proprietária dos produtos movimentados. (Fonte: Portaria ANP nº 10, de 30/1/2002). Ou, agente que utilize ou pretenda utilizar o serviço de movimentação de gás natural em gasoduto de transporte, mediante autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. (Fonte: Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009 e Resolução ANP nº 15, de 14.3.2014)

  • Carregador Proprietário

    Pessoa jurídica que é, simultaneamente, titular do terminal privativo de uso misto, usuária do serviço prestado pelo operador e proprietária dos produtos movimentados. (Fonte: Portaria ANP nº 10, de 30/1/2002)

  • Cascalho Contaminado

    É o cascalho oriundo de perfuração que contenha substâncias químicas em concentração acima do limite aceitável segundo a legislação em vigor. (Fonte: Resolução ANP nº 25, de 24.4.2014)

  • Categoria (Poço)

    Parte inicial do nome do poço que o define segundo sua finalidade. (Fonte: Resolução ANP nº 71, de 31.12.2014)

  • Central de Distribuição de GNL

    Área devidamente delimitada que contém os recipientes destinados ao recebimento, armazenamento e transvasamento de GNL, construída e operada de acordo com as normas internacionalmente adotadas. (Fonte: Portaria ANP nº 118, de 11/7/2000)

  • Central de GLP

    Área delimitada que contém os recipientes transportáveis ou estacionários e acessórios, destinados ao armazenamento de GLP para consumo próprio. (Fonte: Resolução ANP nº 15, de 18/5/2005)

  • Central de Matéria-Prima Petroquímica (CPQ)

    Unidade de processamento de condensado, gás natural, nafta petroquímica e outros insumos, que possui em suas instalações unidade de craqueamento térmico com uso de vapor de água ou unidade de reforma catalítica para produzir, prioritariamente, matérias-primas para a indústria química, tais como: eteno, propeno, butenos, butadieno e suas misturas, benzeno, tolueno, xilenos e suas misturas. (Fonte: Portaria ANP nº 84, de 24/5/2001)

  • Certificado de arqueação

    Documento de caráter oficial que acompanha a tabela volumétrica, certificando que foi procedida a arqueação de um tanque/reservatório, com vistas a atender exigências legais. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Cide

    A Contribuição Social de Intervenção no Domínio Econômico (CI de) foi instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001 e incide sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível. (Fonte: Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001)

  • CIF

    Sigla da expressão em inglês (Cost, Insurance and Freight) Todos os custos, seguro e frete pagos pelo vendedor, que entrega as mercadorias, desembaraçadas pela exportação, quando elas transpõem a amurada do navio no porto de embarque. O risco de perda e de custos adicionais é dó comprador. (Fonte: Dicionário de comércio marítimo, 2002)

  • City Gate

    Local físico onde se dá o recebimento, a medição e a distribuição local de gás natural. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

    Ver também: Ponto de Entrega

  • CNPE

    Conselho Nacional de Política Energética, vinculado à Presidência da República e presidido pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, com a atribuição de propor ao Presidente da República políticas nacionais e medidas específicas destinadas a: I - promover o aproveitamento racional dos recursos energéticos do País, em conformidade com os princípios enumerados no capítulo anterior e com o disposto na legislação aplicável; II - assegurar, em função das características regionais, o suprimento de insumos energéticos às áreas mais remotas ou de difícil acesso do País, submetendo as medidas específicas ao Congresso Nacional, quando implicarem criação de subsídios; III - rever periodicamente as matrizes energéticas aplicadas às diversas regiões do País, considerando as fontes convencionais e alternativas e as tecnologias disponíveis; IV - estabelecer diretrizes para programas específicos, como os de uso do gás natural, do carvão, da energia termonuclear, dos biocombustíveis, da energia solar, da energia eólica e da energia proveniente de outras fontes alternativas; V - estabelecer diretrizes para a importação e exportação, de maneira a atender às necessidades de consumo interno de petróleo e seus derivados, biocombustíveis, gás natural e condensado, e assegurar o adequado funcionamento do Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis e o cumprimento do Plano Anual de Estoques Estratégicos de Combustíveis, de que trata o art. 4º da Lei no 8.176, de 8 de fevereiro de 1991; VI - sugerir a adoção de medidas necessárias para garantir o atendimento à demanda nacional de energia elétrica, considerando o planejamento de longo, médio e curto prazos, podendo indicar empreendimentos que devam ter prioridade de licitação e implantação, tendo em vista seu caráter estratégico e de interesse público, de forma que tais projetos venham assegurar a otimização do binômio modicidade tarifária e confiabilidade do Sistema Elétrico.(NR) VII - estabelecer diretrizes para o uso de gás natural como matéria-prima em processos produtivos industriais, mediante a regulamentação de condições e critérios específicos, que visem a sua utilização eficiente e compatível com os mercados interno e externos. VIII - definir os blocos a serem objeto de concessão ou partilha de produção; IX - definir a estratégia e a política de desenvolvimento econômico e tecnológico da indústria de petróleo, de gás natural, de outros hidrocarbonetos fluidos e de biocombustíveis, bem como da sua cadeia de suprimento; X - induzir o incremento dos índices mínimos de conteúdo local de bens e serviços, a serem observados em licitações e contratos de concessão e de partilha de produção, observado o disposto no inciso IX. XI - definir diretrizes para comercialização e uso de biodiesel e estabelecer, em caráter autorizativo, quantidade superior ao percentual de adição obrigatória fixado em lei específica; e XII - estabelecer os parâmetros técnicos e econômicos das licitações de concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, de que trata o art. 8o da Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013. XIII - definir a estratégia e a política de desenvolvimento tecnológico do setor de energia elétrica. Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997 e Lei nº 12.490, de 16.9.2011)

  • Codificação de Poços

    Codificação de Poços é o ato de dotar o poço de um nome válido para a ANP e de um cadastro. (Fonte: Resolução ANP nº 49, de 20.9.2011)

  • Combustíveis de Aviação

    Querosene de Aviação (QAV-1 ou JET A-1), Querosene de Aviação B-X (QAV B-X), Gasolina de Aviação (GAV ou AVGAS) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC)/Etanol Hidratado Combustível, em conformidade com as especificações estabelecidas pela ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 26/7/2006 e Resolução ANP nº 63, de 5.12.2014)

  • Combustíveis líquidos

    Gasolina automotiva A ou C, óleo diesel A ou B, óleo diesel marítimo A ou B, óleo combustível, óleo combustível marítimo, querosene iluminante, óleo combustível para turbina elétrica (OCTE), etanol combustível, biodiesel (B100) ou óleo diesel BX e outros combustíveis líquidos especificados ou autorizados pela ANP, exceto combustíveis de aviação. (Fonte: Resolução ANP nº 37, de 28.8.2015)

  • Comercialização do Gás Natural

    Ato ligado à transferência de titularidade de um volume de gás natural para uma determinada utilização ou aplicação. (Fonte: Portaria ANP nº 249, de 1/11/2000)

  • Compromisso Contingente

    É a atividade prevista no PAD [Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural, doravante denominado Plano ou PAD] cuja realização é incerta e dependente do resultado dos Compromissos Firmes que a antecedem e a ela são correlatos. (Fonte: Resolução ANP nº 30, de 19.5.2014)

  • Compromisso Firme

    É a atividade prevista no PAD (Plano de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural) cuja realização é certa e obrigatória para atingir os objetivos do Plano. (Fonte: Resolução ANP nº 30, de 19.5.2014)

  • Computador de Vazão

    Dispositivo eletrônico, capaz de receber sinal de um medidor de vazão e demais dispositivos associados, de uma medição efetuada em determinadas condições de escoamento, e efetuar os cálculos necessários para que este valor de vazão seja convertido à condição padrão de medição. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Concessão

    A concessão é uma modalidade de delegação de uma atividade econômica pelo poder público, geralmente mediante processo concorrencial, a um agente econômico que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado. No Brasil, o contrato administrativo à delegação é feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que outorga a empresas o exercício das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no território brasileiro. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Concessionária Estadual de Gás Natural Canalizado

    Pessoa jurídica autorizada a exercer os serviços locais de comercialização de gás canalizado, junto aos revendedores varejistas de combustíveis, explorados com exclusividade pelos Estados, diretamente ou mediante concessão, nos termos do § 2º do art. 25 da Constituição Federal. (Fonte: Resolução ANP nº 41, de 05.11.2013)

  • Concessionário

    Empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no Brasil, com a qual a ANP celebra contrato de concessão para exploração e produção de petróleo ou gás natural em bacia sedimentar localizada no território nacional. (Fonte: Resolução ANP nº 34, de 24/11/2005)

  • Concurso Público de Alocação de Capacidade (CPAC)

    Procedimento público de oferta e alocação de capacidade de transporte para serviço de transporte firme. Resolução ANP nº 27, de 14/10/2005 - REVOGADA pela Resolução ANP n° 11, de 16.3.2016 – DOU 18.3.2016.

  • Condensado

    Líquido de gás natural obtido no processo de separação normal de campo, que é mantido na fase líquida nas condições de pressão e temperatura de separação. (Fonte: Portaria ANP nº 9, de 21/1/2000 – REVOGADA pela Resolução ANP nº 47, de 3.9.2014 - DOU 5.9.2014).

    Fração líquida do gás natural obtida no processo primário de separação de campo, mantido na fase líquida na condição de pressão e temperatura de separação. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Condensado Estabilizado

    Condensado que permanece na fase líquida nas condições atmosféricas. (Fonte: Portaria ANP nº 9, de 21/1/2000 – REVOGADA pela Resolução ANP nº 47, de 3.9.2014 - DOU 5.9.2014).

    Líquido do gás natural que permanece na fase líquida em condições atmosféricas de pressão e temperatura. O condensado estabilizado é um líquido muito leve, com densidades entre 45º e 60º API. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Condição de Medição

    Condição do fluido na qual o volume está para ser mensurado, num ponto de medição (exemplo: temperatura e pressão do fluido mensurado). (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Condição de Referência

    Condição de funcionamento prescrita para avaliar o desempenho de um sistema de medição ou para comparar os resultados de medição. As condições de referência especificam os intervalos de valores do mensurando e das grandezas de influência. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Condição Padrão de Medição

    Condição em que a pressão absoluta é de 0,101325 MPa e a temperatura de 20ºC, para a qual o volume mensurado do líquido ou do gás é convertido. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Condição Usual de Operação

    Condições de temperatura, pressão e propriedades (massa específica e/ou densidade e viscosidade) médias do fluido medido, avaliadas no período desde a última calibração do sistema de medição ou o último teste do poço até a data de avaliação. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Condições de Base

    Condições especificadas para as quais o volume mensurado do líquido é convertido (exemplos: temperatura base e pressão base): 1) Condições de medição e condições de base (se refere somente ao volume do líquido a ser mensurado ou indicado) não devem ser confundidas com as condições de utilização e condições de referência que se referem às grandezas de influência. 2) Os valores escolhidos como condições de base para medição de volume são 20 ºC e 101 325 Pa. (Fonte: Portaria INMETRO nº 64, de 11.4.2003)

  • Condições Econômicas (Refinarias)/span>

    Ver também Margem Bruta de Refino (MBR).

  • Condições Gerais de Serviço do Terminal (CGST)

    Conjunto de informações, regras e regulamentos para a prestação de serviços de movimentação de produtos pelo terminal, dentro das melhores técnicas de engenharia, de segurança e de proteção ao meio ambiente, respeitados os preceitos da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, com observância das determinações da autoridade portuária e dos requisitos mínimos indicados no anexo desta Portaria. (Fonte: Portaria ANP nº 10, de 30/1/2002)

  • Consumo Interno/span>

    Ver Consumo Próprio.

  • Consumo Próprio

    Utilização de biocombustível exclusivamente nas instalações do próprio produtor, em frota veicular própria de transporte ou nas demais aplicações vinculadas às atividades do produtor de biocombustível, considerando as condicionantes descritas pelo órgão ambiental competente e legislações aplicáveis (Fonte: Resolução ANP nº 9, de 1.2.2015) / Volume de Biodiesel utilizado exclusivamente no processo de produção ou em frota veicular de transporte próprio e nas demais aplicações vinculadas às atividades do Produtor de Biodiesel, sendo vedada a sua comercialização. (Fonte: Resolução ANP nº 30, de 6.8.2013). Ou, volume de gás natural consumido exclusivamente nos processos de produção, coleta, transferência, estocagem e processamento do gás natural. (Fonte: Resolução ANP nº 52)

  • Conteúdo Local

    Proporção entre o valor dos bens produzidos e dos serviços prestados no País para execução do contrato e o valor total dos bens utilizados e dos serviços prestados para essa finalidade. (Fonte: Lei nº 12.351, de 22.12.2010)

  • Controle Metrológico Legal

    Denomina-se controle metrológico legal (CML) o conjunto de atividades de metrologia legal que visam à garantia metrológica, compreendendo o controle legal dos instrumentos de medição, a supervisão metrológica e a perícia metrológica. (Fonte: Portaria Inmetro nº 163/2005 – Vocabulário Internacional de Termos de Metrologia Legal)

  • Coque

    Combustível derivado da aglomeração de carvão, e que consiste de matéria mineral e carbono, fundidos juntos. O coque é cinza, duro e poroso, e como combustível é praticamente isento de fumaça. Ocorre na natureza, mas a maioria é produzida industrialmente. Resíduo sólido e coeso restante da destilação destrutiva de carvão, petróleo ou outros resíduos carbonáceos e contendo, principalmente, carbono. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Coque de Petróleo/span>

    ver Coque

  • Corrente de Hidrocarbonetos (Petróleo ou Gás Natural)

    Denominação conferida a determinado tipo de hidrocarboneto, com características físico-químicas próprias, formado pela mistura de hidrocarbonetos oriundos da produção de diferentes campos. Pode ocorrer um caso particular em que a corrente seja composta por hidrocarbonetos provenientes de um único campo. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Correntes Intermediárias

    São as correntes geradas em Unidades de Processo de Refinaria de Petróleo ou Unidades de Processamento de Gás Natural, que são processadas ou tratadas em outras Unidades de Processo desses complexos industriais ou são misturadas para a formulação de combustíveis. (Fonte: Resolução ANP nº 16, de 10.6.2010 e Resolução ANP nº 17, de 10.6.2010)

  • Cotação Spot/span>

    er Mercado Spot.

  • Craqueamento

    Processo pelo qual os hidrocarbonetos pesados são quebrados em compostos mais leves, pela ação do calor e/ou outros agentes. (Dicionário enciclopédico inglês-português de Geofísica e Geologia)

  • Custo em Óleo

    Parcela da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, exigível unicamente em caso de descoberta comercial, correspondente aos custos e aos investimentos realizados pelo contratado na execução das atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações, sujeita a limites, prazos e condições estabelecidos em contrato. (Fonte: Lei nº 12.351, de 22.12.2010)

  • Dados

    Quaisquer registros qualitativos ou quantitativos, obtidos por meio de observação ou medição de propriedades, de amostras, poços, áreas ou seções em superfície ou subsuperfície das bacias sedimentares ou de seu embasamento. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Dados de Fomento (Exploração e Produção)

    Dados adquiridos pela ANP, por meio de empresa contratada ou instituição conveniada para esse fim, e também aqueles adquiridos por instituição acadêmica. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Dados de Poços

    Quaisquer registros de dado geológico e/ou geofísico adquiridos em um poço, tais como, mas não limitado a estes: perfilagens geológicas e/ou geofísicas, amostras de calhas, testemunhos de rochas ou fluído, perfis sísmicos verticais. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Dados Exclusivos (Exploração e Produção)

    Dados adquiridos por Concessionário nos limites de sua área de concessão, sejam por meio de EAD por ele contratada ou por meios próprios. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Dados Geofísicos Não-Sísmicos

    Dados obtidos com a utilização de métodos geofísicos distintos da refração e reflexão das ondas sísmicas, tais como, mas não limitado a estes: métodos gravimétricos, magnetométricos, eletromagnéticos. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Dados Geofísicos Sísmicos

    Dados obtidos com a utilização de métodos geofísicos de reflexão de ondas sísmicas e/ou refração de ondas sísmicas. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Dados Mistos (Exploração e Produção)

    Dados resultantes do reprocessamento conjunto de dados exclusivos e dados públicos ou de dados exclusivos e dados não-exclusivos ou dados não-exclusivos e dados públicos. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Dados Não-Exclusivos (Exploração)

    Dados adquiridos por EAD em área que seja ou não objeto de contrato de concessão, mediante autorização da ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Dados Públicos

    Dados aos quais a ANP dará acesso a qualquer pessoa física ou jurídica interessada, nos termos da regulamentação vigente. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Data da Devolução

    Data de assinatura de termo de resilição contratual oficializando a devolução da área de concessão. (Fonte: Resolução ANP nº 28, de 18/10/2006)

  • Data da Conclusão de Reentrada

    Data em que a sonda de intervenção é desmobilizada. (Fonte: Resolução ANP nº 71, de 31/12/2014)

  • Data de Conclusão do Poço

    Data em que a sonda de perfuração é desmobilizada ou em que ocorreu o final do abandono ou da equipagem do Poço, a que primeiro ocorrer. (Fonte: Resolução ANP nº 71, de 31/12/2014)

  • Data de Conclusão do Poço

    Ver também Data de Término do Poço

  • Data da Devolução

    É a data de assinatura de termo de resilição contratual oficializando a devolução da Área de Concessão. (Fonte: Resolução ANP nº 28, de 18.10.2006)

  • Data de Devolução de Área

    Ver Devolução de Área

  • Data de Início da Produção

    Data em que ocorrer a primeira medição, em cada campo, de volumes de petróleo ou gás natural em um dos respectivos pontos de medição da produção, e a partir da qual o concessionário assumirá a propriedade do volume de produção fiscalizada, sujeitando-se ao pagamento dos tributos incidentes e das participações legais e contratuais correspondentes. (Fonte: Decreto nº 2.705, de 3/8/1998)

  • Data de Término do Poço

    Ver Data de Conclusão do Poço

  • Declaração de Comercialidade

    Notificação escrita do concessionário à ANP declarando uma jazida como descoberta comercial na área de concessão. (Fonte: Portaria ANP nº 90, de 31/5/2000 - REVOGADA pela Resolução ANP nº 17, de 18.3.2015 - DOU de 20.3.2015)

  • Declaração de Conformidade

    Documento definido nas Normas da Autoridade Marítima (Normam) emitido pela Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil - DPC, atestando a conformidade da embarcação com os requisitos estabelecidos nas normas em vigor aplicáveis ao transporte aquaviário de produtos. (Fonte: Portaria ANP nº 170, de 25/9/2002). Ou, Documento definido na NORMAM 4 (Normas da Autoridade Marítima) emitido pela DPC – Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil – atestando a conformidade da embarcação com os requisitos estabelecidos nas normas em vigor aplicáveis ao transporte de Produtos. (NR). (Fonte: Portaria ANP nº 10, de 30.1.2002 e Portaria ANP nº 251, de 7.11.2000)

  • Depósito

    Ver Reservatório

  • Derivados Básicos

    Principais derivados de petróleo, referidos no art. 177 da Constituição Federal, a serem classificados pela Agência Nacional do Petróleo. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6.8.1997) / Os hidrocarbonetos obtidos através do refino do petróleo de poço ou de xisto, bem como as frações recuperáveis do gás natural, relacionados a seguir: I - gás liquefeito de petróleo; II - gasolinas; III - naftas; IV - querosenes; V - óleo diesel; VI - gasóleos; VII - óleos combustíveis. (Fonte: Portaria ANP nº 152, de 15.10.1998)

  • Derivados de Petróleo

    Produtos decorrentes da transformação do petróleo. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997 e Resolução ANP nº 5, de 29.1.2014)

  • Desativação de Instalações (Exploração e Produção)

    É o conjunto de operações para tirar de serviço ou de atividade, reverter, alienar ou remover, por conta e risco do Contratado, quaisquer instalações construídas em uma Área sob Contrato, que tiveram como propósito original servir à Exploração de Petróleo ou Gás Natural, bem como de recuperar, inclusive ambientalmente, as áreas ocupadas por estas instalações. (Fonte: Resolução ANP nº 25, de 24.4.2014)

  • Descoberta Comercial

    Descoberta de petróleo ou gás natural em condições que, a preços de mercado, tornem possível o retorno dos investimentos no desenvolvimento e na produção. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Desenvolvimento

    Conjunto de operações e investimentos destinados a viabilizar as atividades de produção de um campo de petróleo ou gás. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Desenvolvimento Complementar

    É o Desenvolvimento cuja concepção é posterior ao Desenvolvimento original do Campo e cuja realização se dá a qualquer tempo, durante a Fase de Produção. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 18.3.2015)

  • Desenvolvimento Modular

    É o Desenvolvimento concebido em módulos individualizados, geralmente considerando Unidades de Produção distintas. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 18.3.2015)

  • Devolução de Área

    É o ato de devolver à ANP parte ou a totalidade de uma Área sob Contrato. (Fonte: Resolução ANP nº 25, de 24.4.2014)

  • Dew Point

    Ver ponto de orvalho

  • Diagrama Isométrico

    Documento do projeto de instalação de processamento de petróleo e gás natural que contêm as dimensões e localização física em planos isométricos de dutos e equipamentos. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Diesel

    Ver Óleo Diesel A

  • Diluente

    Veículo no qual o componente ativo do aditivo é diluído, com a finalidade de facilitar sua mistura com o combustível ou seu bombeamento e movimentação. (Fonte: Resolução ANP nº 1, de 6.1.2014)

  • Dispositivo Adicional

    Parte de um dispositivo, que não seja considerado auxiliar, necessário para assegurar o nível exigido de exatidão da medição ou facilitar operações de medição. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013). Ou, dispositivo que não seja considerado auxiliar, necessário para assegurar o nível exigido de exatidão da medição ou facilitar operações de medições, ou que possa, de certa forma, afetar a medição. Devem ser considerados como dispositivos adicionais: dispositivo eliminador de ar e gás; indicador de ar e gás; visor; filtro; bomba; dispositivo usado como ponto de transferência; dispositivo antiturbilhonamento; contornos ou derivações; válvulas; e mangotes. (Fonte: Portaria INMETRO nº 64, de 11.4.2003)

  • Dispositivo Auxiliar

    Dispositivo destinado a realizar uma função específica diretamente envolvido na elaboração, transmissão ou apresentação dos resultados mensurados. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Dispositivo Calculador

    Componente do medidor que recebe os sinais do transdutor de medição e, possivelmente, de instrumentos de medição associados, computa esses sinais e, se apropriado, armazena os resultados na memória até serem utilizados. Além disso, o dispositivo calculador pode ser capaz de comunicação bidirecional com equipamentos periféricos. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Dispositivo de Conversão

    Dispositivo que converte automaticamente o volume mensurado nas condições de medição em um volume na condição padrão de medição, ou em uma massa, levando em conta as características do fluido mensurado. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Dispositivo de Correção

    Dispositivo conectado ou incorporado ao medidor para a correção automática de quantidade mensurada no momento da medição, levando em conta a vazão e/ou as características do fluido a ser mensurado e as curvas de calibração pré-estabelecidas. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Dispositivo Indicador

    Componente do medidor que apresenta continuamente os resultados da medição. (Fonte: Portaria INMETRO nº 265, de 21.9.2009)

  • Dispositivo Registrador

    Componente de um instrumento ou sistema de medição que fornece o registro de uma indicação. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Distribuição

    Atividade de comercialização por atacado com a rede varejista ou com grandes consumidores de combustíveis, lubrificantes, asfaltos e gás liquefeito envasado, exercida por empresas especializadas, na forma das leis e regulamentos aplicáveis. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Distribuição de Gás Canalizado

    Serviços locais de comercialização de gás canalizado, junto aos usuários finais, explorados com exclusividade pelos Estados, diretamente ou mediante concessão, nos termos do § 2º do Art. 25 da Constituição Federal. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Distribuição de GNL a Granel

    Compreende as atividades de aquisição ou recepção, armazenamento, transvasamento, controle de qualidade, e comercialização do GNL, através de transporte próprio ou contratado, podendo também exercer a atividade de liquefação de gás natural, que serão realizadas por pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no País. (Fonte: Portaria [ANP] nº 118, de 11/7/2000)

  • Distribuidor

    Pessoa jurídica autorizada para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, bem como para a de distribuição de combustíveis de aviação. (Fonte: Resolução ANP nº 12, de 21/3/2007)

  • Distribuidor de Combustíveis Automotivos

    Empresa autorizada pela ANP ao exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos. (Fonte: Resolução ANP nº 8, de 6/3/2007) / Pessoa jurídica autorizada pela ANP ao exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, biocombustíveis e outros combustíveis automotivos especificados ou autorizados pela ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 50, de 23.12.2013)

  • Distribuidor de Combustíveis de Aviação

    Pessoa jurídica autorizada pela ANP a exercer a atividade de distribuição de combustíveis de aviação. (Fonte: Resolução ANP nº 18, de 26/07/2006). Ou, pessoa jurídica autorizada para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis de aviação, considerada de utilidade pública, que compreende aquisição, armazenamento, transporte, comercialização, controle da qualidade, assistência técnica e abastecimento de aeronaves. (Fonte: Resolução ANP nº 63, de 5.12.2014)

  • Distribuidor de Combustíveis Líquidos

    Pessoa jurídica autorizada pela ANP para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos. (Fonte: Resolução ANP nº 3, de 27.1.2016)

  • Distribuidor de GNC a Granel

    Pessoa jurídica ou consórcio de empresas, constituído de acordo com as leis brasileiras, autorizado a exercer as atividades de aquisição, recebimento e compressão de gás natural, bem como a carga, o acondicionamento para transporte, o transporte, a descarga, o controle de qualidade e a comercialização de GNC no atacado.

  • Distribuidor de GNL a Granel

    Pessoa jurídica ou consórcio de empresas, constituído de acordo com as leis brasileiras, autorizado a exercer as atividades de aquisição, recepção, acondicionamento, transvasamento, controle de qualidade, liquefação e comercialização do gás natural liquefeito (GNL) por meio de transporte próprio ou contratado. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Distribuidora

    A pessoa jurídica autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP (Fonte: Portaria ANP nº 47, de 24.3.1999 e Portaria INMETRO nº 265, de 21.9.2009).

  • Distribuidora

    Ver também Distribuição

  • DPP

    Ver Dew Point (Ponto de orvalho)

  • Downstream

    Termo aplicado às atividades de refino do petróleo bruto, processamento do gás natural em plantas de gasolina, transporte e comercialização/distribuição de derivados. (Fonte: Dicionário de petróleo em língua portuguesa)

  • Duto

    Conduto fechado destinado ao transporte ou transferência de petróleo, seus derivados ou gás natural. (Fonte: Portaria ANP nº 125, de 5/8/2002)

  • EAD

    Ver Empresa de Aquisição de Dados

  • EBN

    Ver Empresa Brasileira de Navegação

  • Empresa Brasileira de Navegação (EBN)

    Pessoa jurídica constituída segundo as leis brasileiras, com sede no país, que tenha por objeto o transporte aquaviário e esteja autorizada a operar pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário - Antaq. (Fonte: Portaria ANP nº 170, de 25/9/2002)

  • Empresa de Aquisição de Dados (EAD)

    Empresa especializada em aquisição, processamento, interpretação e venda de dados, que se refiram exclusivamente à atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural. (Fonte: Resolução ANP nº 1, de 14.1.2015)

  • Empresa Titular dos Direitos de Acesso aos Dados

    Empresa que durante o período de confidencialidade exerce direitos de acesso sobre dados. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Estocagem de Gás Natural

    Armazenamento de gás natural em reservatórios naturais ou artificiais. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Estoque de Gás Natural

    Excedente entre a Injeção Acumulada de Gás Natural e a Produção Acumulada de Gás Natural do Campo por Reservatório, na data de referência do BAR (Boletim Anual de Recursos e Reservas). (Fonte: Resolução ANP nº 47, de 3.9.2014)

  • Etanol

    Biocombustível líquido derivado de biomassa renovável, que tem como principal componente o álcool etílico, que pode ser utilizado, diretamente ou mediante alterações, em motores a combustão interna com ignição por centelha, em outras formas de geração de energia ou em indústria petroquímica, podendo ser obtido por rotas tecnológicas distintas, conforme especificado em regulamento. (Fonte: Lei nº 12.490, de 16 de setembro de 2011)

  • Etanol Anidro Combustível (EAC)

    Etanol Combustível destinado para mistura com gasolina A na formulação da gasolina C. (Fonte: Resolução ANP nº 19, de 15.4.2015)

  • Etanol Combustível

    Biocombustível proveniente do processo fermentativo de biomassa renovável, destinado ao uso em motores a combustão interna, e possui como principal componente o etanol, o qual é especificado sob as formas de Etanol Anidro Combustível e Etanol Hidratado Combustível. (Fonte: Resolução ANP nº 19, de 15.4.2015)

  • Etanol Hidratado Combustível (EHC)

    Etanol Combustível destinado à utilização direta em motores a combustão interna. (Fonte: Resolução ANP nº 19, de 15.4.2015)

  • Etapa da Fase de Produção

    Estágio de atividades em que se encontra um campo, ou seja, em Desenvolvimento, em Produção ou em Abandono. (Fonte: Portaria ANP nº 123, de 18/7/2000 e Portaria ANP nº 180, de 5.6.2003)

  • Etapa de Produção

    Estágio em que se encontra um campo, ou seja, em desenvolvimento, em produção ou em abandono. (Fonte: Portaria ANP nº 100, de 20.6.2000)

  • Exploração - Ver Pesquisa ou Exploração

  • Excedente em Óleo

    Parcela da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos a ser repartida entre a União e o contratado, segundo critérios definidos em contrato, resultante da diferença entre o volume total da produção e as parcelas relativas ao custo em óleo, aos royalties devidos e, quando exigível, à participação de que trata o art. 43. (Fonte: Lei nº 12.351, de 22.12.2010)

  • Faixa de Domínio de Dutos

    Faixa de largura determinada, na qual estão dutos de petróleo, seus derivados ou gás natural, enterrados ou aéreos, bem como seus sistemas complementares, definida em decreto de declaração de utilidade pública. (Fonte: Portaria ANP nº 125, de 5/8/2002)

  • Falha de Sistema

    Acontecimento no qual o desempenho do sistema de medição não atende aos requisitos do regulamento técnico de medição ou das normas aplicáveis. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Falha Presumida

    Situação na qual existem indícios de falha tais como regulagens e ajustes não autorizados ou variação dos volumes medidos que não corresponda a variações nas condições de operação das instalações de petróleo e gás natural. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Fase de Exploração

    Período de tempo que se estende desde a assinatura do Contrato de Concessão, Cessão Onerosa ou Partilha da Produção até o término do período exploratório, conforme definido em Contrato. (Fonte: Resolução ANP nº 27, de 16.6.2016)

  • Fase de Produção

    Período de tempo definido para produção. (Fonte: Portaria ANP nº 180, de 5.6.2003 e Portaria ANP nº 123, de 18.7.2000)

  • Fator de Calibração do Medidor

    Quociente entre o volume bruto medido, utilizando um sistema de calibração, e o volume registrado por um medidor de fluidos durante um teste de calibração do medidor. (Fonte: Portaria Conjunta [ANP/INMETRO] nº 1, de 19.6.2000)

  • Fator de Encolhimento

    Volume de petróleo estabilizado nas condições padrões de medição dividido pelo volume de petróleo não-estabilizado nas condições de pressão e temperatura do processo. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Fator de Recuperação

    Razão entre o volume recuperável e o volume original, ou seja, o percentual do volume original que se espera produzir de um reservatório. Volume de óleo ou gás de um reservatório que irá ser produzido, no processo de produção primária, por injeção de água ou por algum método de recuperação avançada. O fator de recuperação é muito variável, dependendo da densidade e heterogeneidade do reservatório, entre outros fatores. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Fator de Recuperação Atual

    Razão entre a produção acumulada de petróleo ou gás natural de um determinado reservatório e o seu volume in situ original. Portaria ANP nº 9, de 21/1/2000 REVOGADA pela Resolução ANP nº 47, 4.9.2014.

  • Fator de Recuperação Final

    Razão entre os recursos originais de petróleo ou gás natural de um determinado reservatório e o seu volume in situ original. Portaria ANP nº 9, de 21/1/2000 REVOGADA pela Resolução ANP nº 47, 4.9.2014.

  • Fator do Medidor

    Quociente entre o volume bruto medido, utilizando um medidor padrão de trabalho ou padrão de referência, e o volume medido por um medidor em operação durante uma calibração, sendo ambos referidos às mesmas condições de temperatura e pressão, ou ainda o quociente entre o volume bruto medido, utilizando um padrão de referência, e o volume medido por um medidor padrão de trabalho durante uma calibração, sendo ambos referidos às mesmas condições de temperatura e pressão. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Firma inspetora

    Pessoa jurídica credenciada pela ANP, nos termos da regulamentação da ANP em vigor, sem vínculo societário ou econômico direto ou indireto com agentes que exerçam atividade regulada ou autorizada pela ANP, e que não exerça a representação de agentes que comercializem produtos regulados, para realização de atividades de controle de qualidade dos produtos indicados nesta Portaria e na Portaria ANP nº 315/2001 e de marcação prevista pela Portaria ANP nº 274/2001; (Fonte: Portaria ANP nº 311, de 27/12/2001 alterada pela Resolução ANP nº 45, de 23.11.2010)

  • Fluxograma de Engenharia (P&IDs - Piping & Instrumentation Diagram)

    Documento de projeto de instalação de processamento de petróleo e gás natural que aponta todos os equipamentos, dutos e instrumentos da instalação, contendo um resumo das especificações destes diversos itens. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Fluxograma de Processo (PFDs - Process Flow Diagram)

    Documento de projeto de instalações de processamentos de petróleo e gás natural que aponta a concepção adotada para o sistema de processamento (equipamentos e correntes dos fluidos) e contém o balanço de material e energia para as diversas condições operacionais do sistema. Normalmente representa também as principais malhas de controle. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • FOB

    Free on Board ("Livre a Bordo"). O vendedor entrega as mercadorias desembarçadas para exportação, no momento em que transpõem a balaustrada do navio no porto nomeado. A partir daí, as despesas são por conta do importador/comprador. (Fonte: Dicionário de comércio marítimo, 2002)

  • Formulação de Combustível Líquido Derivado de Petróleo

    Produção de combustível líquido exclusivamente por mistura mecânica de correntes de hidrocarbonetos líquidos. (Fonte: Portaria ANP nº 316, de 27.12.2001 - DOU 28.12.2001 REVOGADA pela Resolução ANP nº 5, de 26.1.2012)

  • Fuel Oil 1%

    Classificação de óleos combustíveis com teor máximo de enxofre de 1% (um por cento), viscosidade cinemática de 380(10-6 m2/s (trezentos e oitenta milionésimos de metro quadrado por segundo) a 50 ºC (cinquenta graus Celsius) e densidade entre 965 (novecentos e sessenta e cinco) e 990 kg/m3 (novecentos e noventa quilogramas por metro cúbico). (Fonte: Portaria ANP nº 206, de 29/8/2000)

  • Fuel Oil 3.5%

    Classificação de óleos combustíveis com teor máximo de enxofre de 3,5% (três vírgula cinco por cento), concentração máxima de vanádio de 300 ppm (trezentas partes por milhão), viscosidade cinemática de 380 (10-6 m2/s (trezentos e oitenta milionésimos de metro quadrado por segundo) a 420 (10-6 m2/s (quatrocentos e vinte milionésimos de metro quadrado por segundo) a 50 ºC (cinqüenta graus Celsius) e densidade de 965 (novecentos e sessenta e cinco) a 990 kg/m3 (novecentos e noventa quilogramas por metro cúbico). (Fonte: Portaria ANP nº 206, de 29/8/2000)

  • Gabinete

    Módulo compacto de abastecimento de aeronaves composto de equipamentos de filtragem, medição, carretel de mangueira e bico de abastecimento, interligados através de tubulação ao sistema de bombas do PAA (Parque de Abastecimento de Aeronaves). (Fonte: Resolução ANP nº 18, de 26/7/2006)

  • Gás

    Ver Gás Natural

  • Gás Associado ao Petróleo

    Gás natural produzido de jazida onde ele é encontrado dissolvido no petróleo ou em contato com petróleo subjacente saturado de gás. (Fonte: Portaria ANP nº 9, de 21/1/2000 - REVOGADA pela Resolução ANP nº 47, de 3.9.2014)

  • Gás de folhelho (“shale gás”)

    O gás de folhelho (“shale gás”) é contido em rocha geradora de baixa permeabilidade – menor que as de formações convencionais - de forma que apenas pequeno volume de gás flui naturalmente para o poço. Além disso, tal espécie é localizada em camadas profundas, de difícil extração, o que demanda tecnologia avançada. (Fonte: Gás não convencional: novos horizontes regulatórios)

  • Gás de Queima

    Gás natural proveniente dos processos que são liberados na atmosfera, com combustão, por estruturas específicas de queima. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Gás de Refinaria

    Corrente de gás combustível gerada em processos de refino de petróleo usada como combustível em fornos e caldeiras; (Fonte: Resolução CONAMA nº 436, de 22.12.2011 - DOU 26.12.2011)

  • Gás de Xisto

    Ver: Gás de folhelho (“shale gás”)

  • Gás em Solução

    Gás que representa, para um volume a determinados valores de pressão e temperatura, o volume de gás que permanece dissolvido no óleo. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa). Ver também: Gás Livre

  • Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

    Mistura de hidrocarbonetos leves, basicamente propano e butano, mantida na fase líquida em condições especiais de pressão e temperatura, obtidas por meio de unidades de processo. Conhecido como gás de botijão ou gás engarrafado. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Gás Livre

    Gás que representa, para um volume a determinados valores de pressão e de temperatura, o volume de gás que não se encontra dissolvido no óleo. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa). Ver também: Gás em Solução

  • Gás Não Associado ao Petróleo

    Gás produzido independentemente de óleo cru, ou seja, de reservatórios de gás natural (aqueles que, basicamente, só contém gás natural). (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Gás Natural

    Gás natural ou gás é todo hidrocarboneto que permaneça em estado gasoso nas condições atmosféricas normais, extraído diretamente a partir de reservatórios petrolíferos ou gaseíferos, cuja composição poderá conter gases úmidos, secos e residuais. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Gás Natural Comprimido (GNC)

    Todo gás natural processado e acondicionado para o transporte em ampolas ou cilindros à temperatura ambiente e a uma pressão que o mantenha em estado gasoso. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Gás Natural Liquefeito (GNL)

    Gás natural submetido a processo de liquefação para estocagem e transporte, passível de regaseificação em unidades próprias. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Gás Natural Não Associado

    Gás natural produzido por jazida de gás seco ou de jazida de gás e condensado. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Gás Natural Processado

    É o gás natural nacional ou importado que, após processamento atende à especificação da legislação pertinente. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Gás Natural Veicular (GNV)

    Denominação do combustível gasoso, tipicamente proveniente do GN ou Biometano, ou da mistura de ambos, destinado ao uso veicular e cujo componente principal é o metano, observadas as especificações estabelecidas pela ANP. (Fonte: Resolução ANP 41, de 05/11/2013)

  • Gás Residual

    Ver Gás Seco

  • Gás Seco

    Todo hidrocarboneto ou mistura de hidrocarbonetos que permaneça inteiramente na fase gasosa em quaisquer condições de reservatório ou de superfície. (Fonte: Resolução ANP 47, 04/09/2014).

  • Gás Úmido

    Gás rico em metano que contém vapor d’água, etano, propano e hidrocarbonetos mais pesados (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Gás Ventilado

    Gás natural proveniente dos processos que são liberados na atmosfera, sem combustão, por estruturas específicas de ventilação. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Gasoduto

    Ver Duto

  • Gasoil 0,1% Cargoes CIF NWE

    Classificação de gasóleos utilizados em aquecimento na França e Alemanha, com teor máximo de enxofre de 0,1% (um décimo por cento) e densidade de 845 kg/m³ (oitocentos e quarenta e cinco quilogramas por metro cúbico); (Fonte: Portaria ANP nº 206, de 29/08/2000)

  • Gasolina

    Combustível produzido a partir de processos utilizados nas refinarias, nas centrais de matérias-primas petroquímicas e nos formuladores, destinado aos veículos automotivos dotados de motores de ignição por centelha, isento de componentes oxigenados. (Fonte: Resolução ANP nº 40, de 25/10/2013)

  • Gasolina Automotiva

    Compreende a(s) gasolina(s), especificada(s) pela ANP, exceto a gasolina de aviação e a gasolina para uso em competição automotiva. (Fonte: Portaria ANP nº 72, de 26/4/2000, REVOGADA pela Resolução ANP nº 58, de 17.10.2014)

  • Gasolina C

    ombustível obtido da mistura de gasolina A e etanol anidro combustível, nas proporções definidas pela legislação em vigor. (Fonte: Resolução ANP nº 40, de 25.10.2013)

  • Gasolina de Aviação (GAV ou AVGAS)

    Derivado de petróleo utilizado como combustível em aeronaves com motores de ignição por centelha. (Fonte: Resolução ANP nº 18, de 26/7/2006)

  • Gasolina Natural

    Mistura de hidrocarbonetos que se encontra na fase líquida, em determinadas condições de pressão e temperatura, normalmente obtida do processamento do gás natural rico em hidrocarbonetos pesados. Composta essencialmente de pentano (C5) e outros hidrocarbonetos superiores em menor quantidade. (Fonte: Portaria ANP nº 9, de 21/1/2000, REVOGADA pela Resolução ANP nº 47, 4.9.2014)

  • GLP

    Ver Gás Liquefeito de Petróleo

  • GNL

    Ver Gás Natural Liquefeito

  • GNV

    Ver Gás Natural Veicular

  • Grau API

    Escala hidrométrica idealizada pelo American Petroleum Institute - API, juntamente com a National Bureau of Standards e utilizada para medir a densidade relativa de líquidos. (Fonte: Portaria ANP nº 206, de 29/8/2000)

  • Graxa lubrificante

    Combinação semi-sólida de óleos básicos e agentes espessantes adequada para tipos específicos de lubrificação. (Fonte: Resolução ANP nº 8, de 9.2.2011)

  • Hexano

    Hidrocarboneto composto por seis átomos de carbono e quatorze de hidrogênio (C6H14). São normalmente utilizados como solvente inerte em reações orgânicas. São também componentes comuns encontrados na gasolina. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa).

  • Hidrocarboneto

    Designação dos compostos químicos formados por carbono e hidrogênio. Refere-se, geralmente, ao petróleo ou seus derivados. (Fonte: Dicionário enciclopédico inglês-português de geofísica e geologia).

  • i-Sigep

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, atualmente possui como principal ferramenta de gestão das informações de exploração e produção de óleo e gás natural o aplicativo SIGEP - Sistema de Informações Gerenciais de Exploração e Produção.

    O i-SIGEP é o SIGEP na internet e seu acesso é restrito às operadoras. Possui como característica marcante da aplicação o envio de documentos referentes a blocos exploratórios e campos de produção. Para tal, cada arquivo receberá um protocolo de envio que posteriormente poderá ser utilizado para verificação do resultado do processamento das informações. (Fonte: http://www.anp.gov.br/sigep/loginUsuario.asp )

    Ver também Sistema de Informações Gerenciais de Exploração e Produção (Sigep)

  • Individualização da Produção

    Procedimento que visa à divisão do resultado da produção e ao aproveitamento racional dos recursos naturais da União, por meio da unificação do desenvolvimento e da produção relativos à jazida que se estenda além do bloco concedido ou contratado sob o regime de partilha de produção. (Fonte: Lei nº 12.351, de 22.12.2010)

  • Indústria de Biocombustível

    Conjunto de atividades econômicas relacionadas com produção, importação, exportação, transferência, transporte, armazenagem, comercialização, distribuição, avaliação de conformidade e certificação de qualidade de biocombustíveis. (Fonte: Lei nº 12.490, de 16/09/2011)

  • Indústria do Petróleo

    Conjunto de atividades econômicas relacionadas com a exploração, desenvolvimento, produção, refino, processamento, transporte, importação e exportação de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e seus derivados. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Indústria Petroquímica de Primeira e Segunda Geração

    Conjunto de indústrias que fornecem produtos petroquímicos básicos, a exemplo do eteno, do propeno e de resinas termoplásticas. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Injeção Acumulada de Gás Natural

    Quantidade de Gás Natural injetada nos Reservatórios do Campo até a data a que se refere esta Injeção. (Fonte: Resolução ANP nº 47, de 3.9.2014)

  • Inspetora

    – Ver Firma inspetora

  • Instalação Compartilhada

    Instalação de produção que faz parte do sistema de produção de dois ou mais campos de produção de petróleo ou gás natural, ou que assumirá esta situação por estar considerada em plano(s) de desenvolvimento submetido(s) à ANP. (Fonte: Resolução ANP nº 28, de 18/10/2006).

  • Instalação de Medição

    Conjunto de sistemas de medição para totalização, alocação e controle dos volumes utilizados para mensurar os volumes produzidos, processados, estocados ou movimentados. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Instalação de Produção (Petróleo e Gás Natural)

    Todo e qualquer equipamento ou tubulação, ou conjunto destes que integre um sistema de produção. (Fonte: Resolução ANP nº 27, de 18/10/2006)

  • Instalação de Transferência

    Conjunto de instalações necessárias à movimentação de gás natural em meio ou percurso de interesse específico e exclusivo do proprietário ou explorador das facilidades. (Fonte: Resolução ANP nº 27, de 14/10/2005, REVOGADA pela Resolução ANP n° 11, de 16.3.2016 – DOU 18.3.2016 – Efeitos a partir de 18.3.2016)

  • Instalação de Transporte

    Conjunto de instalações necessárias à prestação do serviço de transporte dutoviário de gás natural, incluindo tubulações e instalações auxiliares (componentes e complementos). (Fonte: Resolução ANP n° 11, de 16.3.2016)

  • Instrumentos de Medição Associados

    Instrumentos conectados ao dispositivo calculador, ao dispositivo de correção ou ao dispositivo de conversão, para medição de propriedades ou características do fluido ou escoamento, com vistas a fazer uma correção e/ou uma conversão. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Interpretação

    Atividade destinada a estudo, análise e avaliação do conteúdo técnico e científico de dados adquiridos e de dados e informações; (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Intervalo Permeável

    Intervalo de rocha porosa capaz de armazenar e produzir fluidos. (Fonte: Portaria ANP nº 25, de 6/3/2002)

  • Jazida

    Reservatório ou depósito já identificado e possível de ser posto em produção. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Laboratório Acreditado

    Laboratório que possui acreditação por organismo de acreditação que seja signatário do Acordo de Reconhecimento Mútuo da Ilac (International Laboratoratory Accreditation Cooperation) ou da IAAC (InterAmerican Accreditation Cooperation). (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Lavra

    Conjunto de operações coordenadas de extração de petróleo ou gás natural de uma jazida e de preparo para sua movimentação. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

    Ver também: Produção

  • Lei do Petróleo

    Lei n.º 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. (Fonte: Lei 9.478, de 06/08/1997)

  • LGN

    Ver Líquido de Gás Natural

  • Licença Ambiental

    Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. (Fonte: Resolução CONAMA nº 237/1997)

  • Licenciamento Ambiental

    Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. (Fonte: Resolução CONAMA nº 237/1997)

  • Licitação de blocos exploratórios

    Procedimento administrativo, de natureza formal, no qual a ANP estabelece os mínimos requisitos técnicos, econômicos e jurídicos que deverão ser obrigatoriamente atendidos pelas empresas que se propõem a exercer atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural, mediante contratos de concessão. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Limite da Área de Aquisição na Concessão

    Limite da área de concessão acrescido de área externa adicional necessária à correta aquisição do dado, conforme a necessidade de cada tipo de método. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Líquido de Gás Natural (LGN):

    Parte do gás natural que se encontra na fase líquida em determinada condição de pressão e temperatura, obtida nos processamentoos de separação de campo, em unidades de processamento de gás natural ou em operações de transferência em gasodutos. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Livre acesso à rede de terceiros

    Conjunto de diretrizes que visam ao aumento da concorrência no segmento de transporte e de distribuição, mediante o aumento do acesso de terceiros à rede de transmissão e de distribuição de gasodutos. Pode ser classificado como acesso regulado ou negociado. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa).

    O livre acesso às instalações classificadas como de Transporte (q.v.), estabelecido no Art. 58 da Lei nº 9.478/1997, foi regulamentado pela ANP através das portarias nos 115/2000, 251/2000, 255/2000 e resoluções nos 27/2005, 28/2005 e 29/2005.

    Ver também Resolução de Conflito

  • Lubrificante

    Ver Óleo Lubrificante

  • Marcador

    Substância identificável, qualitativa e quantitativamente, e que, após adicionada aos PMC, resulte em concentração máxima de 1ppm para cada método analítico aprovado pela ANP, e que não interfira nas características físico-químicas e no grau de segurança para manuseio e uso dos PMC, considerando-se marcador único ou conjunto de marcadores de um mesmo fornecedor. (Fonte: Resolução ANP nº 13, de 9.6.2009)

  • Margem Bruta de Refino (MBR)

    Remuneração, por unidade de volume expressa em metro cúbico, da atividade de refino, deduzido o custo do petróleo processado no período de competência considerado. (Fonte: Portaria ANP nº 21, de 6.2.2001, REVOGADA pela Resolução ANP nº 27, de 8.5.2014)

  • MBR

    Ver Margem Bruta de Refino

  • Medição de Transferência de Custódia

    Medição do volume de petróleo ou gás natural, movimentado com transferência de custódia, nos pontos de entrega e recepção. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Medição Fiscal

    Medição do volume de produção fiscalizada efetuada nos pontos de medição da produção a que se refere o inciso IV do art. 3º do Decreto nº 2.705/1998 e inciso X, do art. 2º da Lei nº 12.351/2010. Toda medição utilizada no cômputo da totalização das Participações Governamentais, inclusive as medições utilizadas no cálculo das Participações Especiais. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Medição Fiscal Compartilhada

    Medição fiscal dos volumes de produção de dois ou mais campos, que se misturam antes do ponto de medição. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Medição Operacional

    Medição de fluidos para controle de processo, tanto de produção quanto de movimentação e estocagem de petróleo e gás natural, que não se enquadrem como medição fiscal, de apropriação ou transferência de custódia. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Medição para Apropriação

    Medição a ser utilizada para determinar os volumes de produção a serem apropriados a cada poço. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Medidor de Fluidos

    Instrumento destinado a medir continuamente, computar e indicar o volume do fluido que passa pelo transdutor de medição, sob as condições de medição. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 19/6/2000)

  • Medidor em Operação

    Medidor em uso para medição fiscal, apropriação, transferência de custódia ou operacional de volumes relacionados à produção, movimentação, estocagem e processamento de petróleo e gás natural dentro do campo de aplicação deste Regulamento. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Medidor Padrão

    Medidor utilizado como padrão de comparação na calibração de outros medidores. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 19/6/2000)

  • Medidor Padrão de Referência

    Medidor padrão, geralmente tendo a mais alta qualidade metrológica disponível em um dado local ou em uma dada organização, a partir do qual as medições lá executadas são derivadas (Fonte: Portaria INMETRO nº 64, de 11.4.2003)

  • Medidor Padrão de Trabalho

    Padrão utilizado rotineira e exclusivamente para calibrar ou controlar instrumentos ou sistemas de medição. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Melhores Práticas da Indústria do Petróleo

    Práticas e procedimentos visando a maximização da recuperação dos recursos petrolíferos de forma técnica e economicamente sustentável e que estejam em consonância com a conservação e o uso racional de petróleo e gás natural, controle do declínio das reservas e a preservação do meio ambiente. (Fonte: Portaria ANP nº 90, de 31/5/2000, REVOGADA pela Resolução ANP nº 17, de 18.3.2015)

  • Mercado Spot

    Mercado de transações de curto prazo, nunca mais de três meses. Mercado no qual são negociadas quantidades marginais do produto, não cobertas por contratos. O mercado spot considera a oferta e a demanda do produto no momento da negociação de compra e venda, para entrega imediata. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Metadados ou Dados Culturais

    Quaisquer registros relativos às aquisições de dados que servem para descrever ou identificá-las, tais como, mas não restritos a estes: mapas, relatórios, documentos. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011).

  • Método Analítico (Produção)

    Consiste na obtenção dos recursos de petróleo e gás natural de um determinado reservatório através da aplicação de um modelo analítico de engenharia de reservatórios e utilizando-se o histórico de produção e as propriedades físicas dos fluidos e das rochas deste reservatório. Método de análise de curvas de declínio de produção pode ser empregado para se obter diretamente as reservas petrolíferas ou gaseíferas, desde que se disponha de um histórico de produção confiável e representativo. (Fonte: Portaria ANP nº 9, de 21/1/2000, REVOGADA ela Resolução ANP nº 47, 4.9.2014)

  • Método de Balanço de Materiais (Produção)

    Consiste na obtenção de volumes in-situ originais através da aplicação direta da equação de balanço de materiais ou do uso de simuladores matemáticos de fluxo de fluidos em reservatórios, utilizando-se, para tanto, o histórico de produção e as propriedades físicas dos fluidos e das rochas. (Fonte: Resolução ANP nº 47, de 3.9.2014)

  • Método de Similaridade (Produção)

    Consiste na obtenção dos recursos de petróleo e gás natural de um determinado reservatório com base em sua similaridade com outros reservatórios para os quais se conhece com segurança o fator de recuperação. (Fonte: Portaria ANP nº 9, de 21/1/2000, REVOGADA pela Resolução ANP nº 47)

  • Método Empírico (Produção)

    Consiste na obtenção dos recursos de petróleo e gás natural de um determinado reservatório através da aplicação de correlações empíricas, comprovadamente reconhecidas pela indústria de petróleo, que considerem as características permo-porosas da rocha-reservatório, as características dos fluidos presentes e os mecanismos de produção deste reservatório. (Fonte: Portaria ANP nº 9, de 21/1/2000, REVOGADA pela Resolução ANP nº 47)

  • Método Experimental (Produção)

    Consiste na obtenção dos recursos de petróleo e gás natural de um determinado reservatório através da interpretação de ensaios de laboratório e de modelos reduzidos que reproduzam as características deste reservatório. (Fonte: Portaria ANP nº 9, de 21/1/2000, REVOGADA pela Resolução ANP nº 47)

  • Método Numérico (Produção)

    Consiste na obtenção dos recursos de petróleo e gás natural de um determinado reservatório através do emprego de simuladores numéricos de fluxo de fluidos em reservatórios e utilizando-se dados de modelagem geológica e de análise do sistema rocha-fluido deste reservatório. (Fonte: Portaria ANP nº 9, de 21/1/2000, REVOGADA pela Resolução ANP nº 47)

  • Método Volumétrico (Exploração e Produção)

    Consiste na obtenção de volumes in situ originais utilizando-se mapas elaborados a partir de informações geológicas, geofísicas e de produção. (Fonte: Resolução ANP nº 47, de 3.9.2014)

  • Minerais Betuminosos

    Ver Xisto

  • Ministério de Minas e Energia (MME)

    Órgão da administração federal direta, representa a União como Poder Concedente e formulador de políticas públicas, bem como indutor e supervisor da implementação dessas políticas nos seguintes segmentos: I - geologia, recursos minerais e energéticos; II - aproveitamento da energia hidráulica; III - mineração e metalurgia; e IV - petróleo, combustível e energia elétrica, inclusive nuclear.

    Cabe, ainda, ao Ministério de Minas e Energia: I - energização rural, agroenergia, inclusive eletrificação rural, quando custeada com recursos vinculados ao Sistema Elétrico Nacional; e II - zelar pelo equilíbrio conjuntural e estrutural entre a oferta e a demanda de recursos energéticos no País. (Fonte: Portaria nº 89, de 27 de fevereiro de 2014)

  • Mistura Autorizada Óleo Diesel/Biodiesel

    Ver Óleo Diesel B

  • Mistura Óleo Diesel/Biodiesel – BX

    Ver Óleo Diesel B

  • MMBtumilhões de Btu

    Ver Btu

  • MME

    Ver Ministério de Minas e Energia

  • Movimentação de Produtos

    Escoamento de qualquer produto pelo terminal, considerando as operações de recebimento e expedição por qualquer modal (aquaviário, dutoviário, rodoviário ou ferroviário), e a armazenagem pelo tempo necessário para a adequada execução dessas operações de acordo com as características de cada terminal. (Fonte: Portaria ANP nº 10, de 30/1/2002)

  • Nafta

    O mesmo que condensado – Ver Condensado

  • Nafta Petroquímica

    Ver Nafta

  • Nome (Poço)

    Conjunto de símbolos alfanuméricos que identifica o poço em relatórios, mapas e demais documentos. É constituído de cinco partes referentes a: categoria, referência nominal, numeração, tipo e referência geográfica. (Fonte: Resolução ANP nº 49, de 20.9.2011)

  • Notificação de descoberta

    Documento a ser emitido, conforme orientações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e biocombustíveis, tão logo ocorram as circunstâncias que identificam uma descoberta. (Fonte: Dicionário do petróleo me língua portuguesa)

  • Novas Fronteiras

    Áreas de bacias sedimentares ainda não exploradas ou com insuficiente delimitação total de seu potencial de exploração e produção. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Número de Reynolds

    Número adimensional que expressa a razão entre a força inercial e a força viscosa no escoamento de um fluido. O número de Reynolds é principalmente aplicável em sistemas de escoamentos fechados, como tubos ou condutos, nos quais existe uma superfície de água livre ou para corpos completamente imersos num fluido. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • NWE/basis ARA

    Mercado localizado no Noroeste da Europa, tendo como base a região de Antuérpia, Roterdã e Amsterdã, considerado como referência na Platt's European Marketscan para o levantamento de preços de derivados do petróleo. (Fonte: Portaria ANP nº 206, de 29/8/2000)

  • Obra Adjacente

    Obra ou serviço que venha a ser executado em área cuja totalidade ou fração esteja situada a uma distância de até 15 metros, medida a partir dos limites da faixa de domínio de dutos. (Fonte: Portaria ANP nº 125, de 5/8/2002)

  • Obra com Interferência

    Obra ou serviço, devidamente aprovado pelo órgão municipal ou estadual competente, que venha a ser executado em faixa de domínio de dutos. (Fonte: Portaria ANP nº 125, de 5/8/2002)

  • Ocupação ou Retenção de Área

    Ver Pagamento pela Ocupação ou Retenção de Área

  • Offshore

    Ambiente marinho e zona de transição terra-mar ou área localizada no mar. (Fonte: Decreto nº 8.437, de 22.4.2015)

  • Óleo

    Ver Óleo Cru ou Bruto

  • Óleo Básico

    Ver Óleo Lubrificante Básico

  • Óleo Combustível

    Ver Óleos Combustíveis

  • Óleo Combustível 1A ou A1

    Óleo combustível com viscosidade cinemática máxima de 620 mm2/s (a 60o C) e teor de enxofre máximo de 2,5%, além de outras características especificadas no Regulamento Técnico nº 003/99, aprovado pela Portaria ANP nº 80 de 1999. REVOGADA pela Resolução ANP nº 3, de 27.1.2016).

  • Óleo Cru ou Bruto

    Ver Petróleo

  • Óleo Diesel A

    Combustível de uso rodoviário e não rodoviário, destinado a veículos e equipamentos dotados de motores do ciclo Diesel e produzido por processos de refino de petróleo e processamento de gás natural, sem adição de biodiesel. (Fonte: Resolução ANP nº 45, de 25.8.2014)

  • Óleo Diesel B

    Óleo diesel A que contém biodiesel no teor estabelecido pela legislação vigente. (Fonte: Resolução ANP nº 45, de 25.8.2014)

  • Óleo diesel A S10 e B S10

    Combustíveis com teor de enxofre, máximo, de 10 mg/kg. (Fonte: Resolução ANP nº 50, de 23.12.2013)

  • Óleo diesel A S500 e B S500

    Combustíveis com teor de enxofre, máximo, de 500 mg/kg. (Fonte: Resolução ANP nº 50, de 23.12.2013)

  • Óleo diesel A S1800 e B S1800

    Combustíveis com teor de enxofre, máximo, de 1800mg/kg. (Fonte: Resolução ANP nº 65, de 9.12.2011 - REVOGADA pela Resolução ANP nº 50, de 23.12.2013)

  • Óleo In Situ

    Volume total de petróleo em um reservatório. (Fonte: Dicionário enciclopédico inglês-português de geofísica e geologia)

  • Óleo Lubrificante Acabado

    Produto formulado a partir de óleo lubrificante básico ou de mistura de óleos lubrificantes básicos, podendo ou não conter aditivos. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 18/6/2009)

  • Óleo Lubrificante Básico

    Principal constituinte do óleo lubrificante acabado, devendo ser classificado em um dos seis grupos definidos como parâmetros da classificação de óleos básicos. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 18/6/2009)

  • Óleo Médio

    Classificação de natureza relativa, não padronizada e associada ao grau API. Em geral, são denominados óleos médios aqueles com densidade entre 20 e 30º API. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa).

    Ver também: Petróleo Mediano

  • Oleoduto

    Ver Duto

  • Óleos Combustíveis

    Óleos residuais de alta viscosidade, obtidos do refino do petróleo ou através da mistura de destilados pesados com óleos residuais de refinaria. São utilizados como combustível pela indústria, em equipamentos destinados a produzir trabalho a partir de uma fonte térmica. (Fonte: Portaria ANP nº 80, de 30/4/1999 - REVOGADA pela Resolução ANP nº 3, de 27.1.2016)

  • Onshore

    Ambiente terrestre ou área localizada em terra. (Fonte: Decreto nº 8.437, de 22.4.2015)

  • Opep

    Ver: Organização dos Países Exportadores de Petróleo.

  • Operador de Unidade de Compressão de GNC

    Pessoa jurídica constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no País, autorizada pela ANP à construir, ampliar e operar unidades de compressão de GNC. (Fonte: Resolução ANP nº 41, de 5/12/2007)

  • Orçamento Anual

    Detalhamento dos investimentos a serem feitos pelo Concessionário na execução do respectivo Programa Anual de Trabalho, no decorrer de um ano civil qualquer. (Fonte: Portaria ANP nº 123 de 18/07/2000).

    Ver também: Programa Anual de Trabalho

  • Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep)

    Organização internacional que tem como objetivo centralizar a administração da atividade petrolífera, inclusive o controle de produção e dos respectivos preços. Fundada em 1960 por Arábia Saudita, Irã, Iraque, Kuwait, e Venezuela, a OPEP surgiu com o objetivo de influenciar os preços do petróleo, até então definidos somente pelas grandes petroleiras existentes na época. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa).

  • Pagamento pela Ocupação ou Retenção de Área

    Participação governamental paga pelos concessionários, referente ao pagamento pela ocupação ou retenção da área concedida durante as fases de exploração e produção. (Fonte: Decreto nº 2.705, de 3/8/1998)

  • Parafina

    Fração do petróleo que frequentemente precipita sobre equipamentos de produção devido a mudanças de temperatura e pressão dentro do sistema de produção. Na indústria do petróleo esse termo é utilizado de forma mais genérica, representando o depósito formado por parafinas, asfaltenos, resinas, água areia, sais e sulfetos. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa).

  • Parcela de Preços Específica (PPE)

    A diferença entre o preço de faturamento de cada produto de que trata o Art. 1º (Os preços de faturamento nas refinarias produtoras de gasolinas automotivas, óleo diesel, gás liqüefeito de petróleo - GLP, nafta petroquímica, querosene de aviação e óleos combustíveis de alto teor de enxofre - ATE e baixo teor de enxofre – BTE) e a soma do respectivo preço de realização a que se refere o Art. 2º (Os preços de realização nas refinarias da Petróleo Brasileiro SA - Petrobrás dos derivados de petróleo de que trata o art. 1º) com as contribuições PIS/PASEP e COFINS constitui-se em parcela de preço específica destinada a assegurar o ressarcimento de despesas objeto do Art. 13 da Lei nº 4.452, de 5 de novembro de 1964. (Fonte: Portaria Interministerial MME/MF nº 03, de 27/07/1998)

  • Parque de Abastecimento de Aeronaves (PAA)

    Conjunto de instalações fixas, compreendendo tanques, equipamentos e prédios (administração, manutenção e outros), com a finalidade de receber, armazenar e distribuir combustíveis de aviação, localizado dentro de aeródromo público ou privado, que atenda às normas da Autoridade Aeronáutica, da administração aeroportuária local, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), do órgão ambiental competente e às posturas municipais. (Fonte: Resolução ANP nº 18, de 26/7/2006)

  • Participação Especial

    Compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural, nos casos de grande volume de produção ou de grande rentabilidade. (Fonte: Decreto nº 2.705, de 3/8/1998)

  • Participações de Terceiros

    Participação mensal destinada aos proprietários de terra, que varia de 0,5% a 1% do valor da produção dos poços localizados em sua propriedade. O proprietário pode ser uma pessoa física ou jurídica, inclusive ser um ente federativo (União, estados e municípios) ou o próprio concessionário, sendo que neste último caso não será devido o referido pagamento. (Fonte: dicionário do petróleo em língua portuguesa).

  • Participações Governamentais

    Pagamentos a serem realizados pelos concessionários de atividades de exploração e produção de petróleo e de gás natural, nos termos dos arts. 45 a 51 da Lei nº 9.478, de 1997, e do Decreto nº 2.705, de 1998 (Fonte: Decreto nº 2.705, de 3/8/1998)

  • Partilha de Produção

    Regime de exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos no qual o contratado exerce, por sua conta e risco, as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção e, em caso de descoberta comercial, adquire o direito à apropriação do custo em óleo, do volume da produção correspondente aos royalties devidos, bem como de parcela do excedente em óleo, na proporção, condições e prazos estabelecidos em contrato. (Fonte: Lei nº 12.351, de 22.12.2010)

  • PEM – Ver: Programa Exploratório Mínimo

  • PCI - Ver Poder Calorífico Inferior

  • PCS - Ver Poder Calorífico Superior

  • Período de Confidencialidade (Exploração e Produção)

    Período de tempo em que os dados são considerados confidenciais, findo o qual os mesmos tornam-se públicos. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Pesquisa ou Exploração

    Conjunto de operações ou atividades destinadas a avaliar áreas, objetivando a descoberta e a identificação de jazidas de petróleo ou gás natural. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Petróleo

    Todo e qualquer hidrocarboneto líquido em seu estado natural, a exemplo do óleo cru e condensado. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Petróleo Brent

    Mistura de tipos de petróleo produzidos no Mar do Norte, oriundos dos sistemas petrolíferos Brent e Ninian. (Fonte: Portaria ANP nº 206, de 29/8/2000)

  • Petróleo Estabilizado

    Petróleo com pressão de vapor inferior a 70 kPa, na temperatura de medição. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Petróleo Extra-pesado

    Todo petróleo com densidade superior a 1,00 (ou grau API inferior a 10°). (Fonte: Portaria ANP nº 9, de 21/1/2000, REVOGADA pela Resolução ANP nº 47)

  • Petróleo Leve

    O mesmo que óleo leve: Classificação de natureza relativa, não padronizada e associada ao grau API. Em geral, são denominados óleos leves aqueles com densidade maior que 30º API. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Petróleo Mediano

    Todo petróleo com densidade superior a 0,87 e igual ou inferior a 0,92 (ou grau API igual ou superior a 22° e inferior a 31°). (Fonte: Portaria ANP nº 9, de 21/1/2000, REVOGADA pela Resolução ANP nº 47).

    Ver também Óleo Médio

  • Petróleo Pesado

    Todo petróleo com densidade superior a 0,92 e igual ou inferior a 1,00 (ou grau API igual ou superior a 10° e inferior a 22°). (Fonte: Portaria ANP nº 9, de 21/1/2000, REVOGADA pela Resolução ANP nº 47)

  • PEV - Ver Análise de Pontos de Ebulição Verdadeiros

  • Plano de Avaliação de Descobertas - PAD de Petróleo ou Gás Natural

    Documento preparado pelo concessionário, que contém o programa de trabalho e respectivo investimento, necessário à avaliação de uma descoberta de petróleo ou gás natural. Documento a ser emitido, conforme orientações da ANP, quando houver a decisão de avaliar uma descoberta. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa).

  • Plano de Desenvolvimento

    Documento preparado pelo Concessionário contendo o programa de trabalho e respectivo investimento, necessários ao desenvolvimento de uma descoberta de petróleo ou gás natural na área da concessão nos termos do Contrato de Concessão. (Fonte: Portaria ANP nº 249, de 1/11/2000)

  • Plano de Emergência

    Conjunto de medidas que determinam e estabelecem as responsabilidades setoriais e as ações a serem desencadeadas imediatamente após um incidente, bem como definem os recursos humanos, materiais e equipamentos adequados à prevenção, controle e combate à poluição das águas. (Fonte: Decreto nº 4.136, de 20/02/2002)

  • Platt's Crude Oil Marketwire

    Publicação diária de cotações de tipos de petróleo, adotada como padrão no mercado internacional, para a formação de preços de cargas de petróleo. (Fonte: Portaria ANP nº 206, de 29/8/2000)

  • Platt's European Marketscan

    Publicação diária de cotações de produtos derivados de petróleo, adotada como padrão no mercado internacional, para a formação de preços de cargas de derivados. (Fonte: Portaria ANP nº 206, de 29/8/2000)

  • PMC – Ver: Produtos de Marcação Compulsória

  • Poço de Petróleo

    Poço direta ou indiretamente ligado à produção de petróleo. Escavação artificial com o propósito de explorar e explotar hidrocarbonetos, podendo ser dos tipos estratigráfico, exploratório, explotatório ou especial. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa).

  • Poço (Nome) – Ver: Nome (Poço)

  • Poço Abandonado

    Todo poço abandonado definitivamente, concluído ou não; deve ser reclassificado como 2 (dois). (Fonte: Portaria ANP nº 76, de 3/5/2000)

    Ver também: Poço Exploratório Estratigráfico

  • Poço de Desenvolvimento

    Poço cuja categoria é igual a 7 ou 8, ou ainda 9, desde que perfurado em área de desenvolvimento ou produção (Fonte: Resolução ANP nº 71, de 31.12.2014).

  • Poço de Extensão

    Todo poço com petróleo e/ou gás natural, que permite a delimitação ou a ampliação de uma jazida, independente do fato de poder ou não ser aproveitado economicamente para produção; deve ser reclassificado como 3. (Fonte: Portaria ANP nº 76, de 3/5/2000)

  • Poço Descobridor de Campo

    É aquele cujo resultado foi a descoberta de uma nova área produtora ou potencialmente produtora de petróleo e/ou gás natural, envolvendo uma ou mais jazidas; deve ser reclassificado como 1. (Fonte: Portaria ANP nº 76, de 3/5/2000)

  • Poço Descobridor de Nova Jazida

    É aquele que resultou na descoberta de uma acumulação produtora ou potencialmente produtora de petróleo e/ou gás natural, mais rasa ou mais profunda em um campo ou adjacente a ele; deve ser reclassificado como 4.(Fonte: Portaria ANP nº 76, de 3/5/2000)

  • Poço Especial

    É todo poço utilizado para objetivos específicos que não se enquadram nas classes anteriormente definidas; deve ser reclassificado como 9. (Fonte: Portaria ANP nº 75, de 3/5/2000)

  • Poço Exploratório

    Poço cuja categoria varia entre 1 e 6 inclusive, ou é igual a 9, desde que perfurado em área de exploração. (Fonte: Resolução ANP nº 71, de 31.12.2014)

  • Poço Exploratório de Extensão

    Identificado com o código 3, é o poço que visa delimitar a acumulação de petróleo ou gás natural em um reservatório, podendo ser perfurado em qualquer Fase do Contrato de Concessão.(Fonte: Resolução ANP nº 49, de 20.9.2011).

  • Poço Exploratório Estratigráfico

    Identificado com o código 2, é o poço perfurado com a finalidade de se conhecer a coluna estratigráfica de uma bacia e obter outras informações geológicas de subsuperfície. (Fonte: Resolução ANP nº 49, de 20.9.2011)

  • Poço Exploratório para Jazida Mais Profunda

    Identificado com o código 6, é o poço que visa testar a ocorrência de jazidas mais profundas em determinada área. (Fonte: Resolução ANP nº 49, de 20.9.2011)

  • Poço Exploratório para Jazida Mais Rasa

    Identificado com o código 5, é o poço que visa testar a ocorrência de jazidas mais rasas em determinada área(Fonte: Resolução ANP nº 49, de 20.9.2011)

  • Poço Exploratório Pioneiro

    Identificado com o código 1, é o poço que visa testar a ocorrência de petróleo ou gás natural em um ou mais objetivos de um prospecto geológico. (Fonte: Resolução ANP nº 49, de 20.9.2011)

  • Poço Exploratório Pioneiro Adjacente

  • Identificado com o código 4, é o poço que visa testar a ocorrência de petróleo ou gás natural em área adjacente a uma descoberta. Fonte: (Resolução ANP nº 49, de 20.9.2011.)

  • Poço Explotatório

    Poço de petróleo perfurado para fins de produção comercial. (Fonte: Dicionário enciclopédico inglês-português de Geofísica e Geologia. 4. Ed.)

    Ver também Poço Produtor Comercial

  • Poço Explotatório de Injeção

    Poço destinado à injeção de fluidos visando melhorar a recuperação de petróleo ou de gás natural ou manter a energia do reservatório. (Fonte: Resolução ANP nº 49, de 20.9.2011).

  • Poço Explotatório de Produção

    Poço que visa drenar uma ou mais jazidas de um campo. (Fonte: Resolução ANP nº 49, de 20.9.2011)

  • Poço Injetor

    Aquele que foi completado como injetor de fluidos visando otimizar a recuperação de petróleo, de gás natural ou a manter a energia do reservatório. (Fonte: Portaria ANP nº 76, de 3/5/2000)

  • Poço Portador de Petróleo e/ou Gás Natural

    Todo poço incapaz de permitir a produção em quantidades comerciais, independentemente das facilidades de produção na área. (Fonte: Portaria ANP nº 76, de 3/5/2000)

  • Poço Produtor

    Poço no qual o óleo ou o gás é o principal produto extraído. Na maioria das vezes, além do óleo ou do gás, há também produção conjunta de água e areia. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa).

  • Poço Produtor Comercial

    Todo poço que possibilite a drenagem econômica de petróleo e/ou gás natural de um reservatório. (Fonte: Portaria ANP nº 76, de 3/5/2000)

  • Poço Produtor Subcomercial

    Todo poço cuja produção de petróleo e/ou gás natural é considerada conjunturalmente antieconômica à época de sua avaliação; deve ser reclassificado como 0 (zero). (Fonte: Portaria ANP nº 76, de 3/5/2000)

  • Poço Seco

    Todo poço onde não se caracterizou a presença de petróleo móvel e/ou gás natural; deve ser reclassificado como 6. (Fonte: Portaria ANP nº 76, de 3/5/2000)

  • Poder Calorífico Inferior

    Calor gerado pela queima completa de unidade de massa do combustível gerando gás carbônico e vapor d’ água. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa).

  • Poder Calorífico Superior

    Calor gerado pela queima completa de unidade de massa do combustível, gerando gás carbônico e água líquida. Ou seja, é igual ao poder calorífico inferior acrescido do calor latente de condensação da água produzida na combustão. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa).

  • Ponto de Abastecimento

    Instalação dotada de equipamentos e sistemas destinados ao armazenamento de combustíveis, com registrador de volume apropriado para o abastecimento de equipamentos móveis, veículos automotores terrestres, aeronaves, embarcações ou locomotivas. (Fonte: Resolução ANP nº 12, de 21/3/2007)

  • Ponto de Corte

    Temperatura de ebulição entre 2 (dois) cortes de um dado petróleo. (Fonte: Portaria ANP nº 206, de 29/8/2000)

  • Ponto de Ebulição

    Temperatura na qual a fase vapor e líquida estão em equilíbrio sob a pressão de 0,101325 MPa. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Ponto de Entrega

    Ponto onde o produto movimentado é entregue pelo transportador ao carregador ou a outro destinatário por este indicado. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

    Ver também: City Gate

  • Ponto de Interconexão

    Constitui a região onde fisicamente ocorre a ligação entre dois ou mais equipamentos, processos ou sistemas de transferência, transporte ou estocagem, na qual é instalado um ou mais sistemas de medição. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Ponto de Medição

    Local definido no plano de desenvolvimento de cada campo onde é realizada a medição volumétrica do petróleo ou do gás natural produzido, conforme regulação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. (Fonte: Lei nº 12.351, de 22.12.2010).

    Localização em uma planta de produção, processo, sistema de transferência, transporte ou estocagem onde fica instalado um sistema de medição de petróleo ou gás natural utilizado com objetivo de medição fiscal, de apropriação, de transferência de custódia e operacional. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Ponto de Orvalho

    Termo normalmente empregado para caracterizar as condições (temperatura e pressão) de uma corrente de hidrocarboneto vapor que está na iminência de sofrer condensação parcial, caso ocorra uma variação (redução de temperatura ou de elevação de pressão), ainda que muito pequena, nessas condições. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Ponto de Partilha

    Local em que há divisão entre a União e o contratado de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos produzidos, nos termos do respectivo contrato de partilha de produção. (Fonte: Lei nº 12.351, de 22.12.2010)

  • Ponto de Recebimento

    Ponto onde o produto a ser movimentado é entregue ao transportador pelo carregador ou por quem este venha a indicar, nos termos da regulação da ANP. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Ponto de Recepção

    Ponto onde o produto a ser movimentado é entregue pelo carregador ao operador. (Fonte: Portaria ANP nº 10, de 30/01/2002)

  • Pontos

    Instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, biodiesel e misturas óleo diesel/biodiesel, de qualquer natureza, inclusive plataformas, monoboias, FPSO (Floating, Production, Storage and Offloading), FSO (Floating, Storage and Offloading), balsas, barcaças, veículos terrestres ou qualquer instalação ou veículo que tenha condições técnicas de operar, armazenar ou transportar produtos. (Fonte: Portaria ANP nº 170, de 25/9/2002)

  • Pontos de Medição da Produção

    Pontos a serem obrigatoriamente definidos no plano de desenvolvimento de cada campo, propostos pelo concessionário e aprovados pela ANP, nos termos do contrato de concessão, onde será realizada a medição volumétrica do petróleo ou do gás natural produzido nesse campo, expressa nas unidades métricas de volume adotadas pela ANP e referida à condição padrão de medição, e onde o concessionário assumirá a propriedade do respectivo volume de produção fiscalizada, sujeitando-se ao pagamento dos tributos incidentes e das participações legais e contratuais correspondentes. (Fonte: Decreto nº 2.705, de 3/8/1998)

  • Posto Revendedor - Ver Revendedor Varejista

  • Posto Revendedor de GLP (PRGLP)

    Estabelecimento autorizado pela ANP responsável pela atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP). (Fonte: Portaria ANP nº 297, de 18/11/2003)

  • Posto Revendedor Escola

    Revendedor varejista de combustíveis automotivos, com autorização da ANP para: capacitar e treinar mão-de-obra, em suas instalações, no atendimento adequado ao consumidor nas atividades de revenda de combustíveis automotivos; implantar e desenvolver novas tecnologias aplicadas à operação do posto de revenda e comercializar combustíveis automotivos. (Fonte: Resolução ANP nº 4, de 8/2/2006)

  • Posto Revendedor Flutuante

    Estabelecimento localizado em embarcação sem propulsão, que opera em local fixo e determinado e que atende ao abastecimento de embarcações marítimas e fluviais, nesse estabelecimento. (Fonte: Resolução ANP nº 15, de 14/5/2007)

  • Posto Revendedor Marítimo

    Estabelecimento localizado em terra firme, que atende também ao abastecimento de embarcações marítimas e fluviais. (Fonte: Resolução ANP nº 15, de 14/5/2007)

  • Potencial de Produção Corrigido do Campo

    Somatório dos potenciais de produção corrigidos dos poços do campo. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Potencial de Produção Corrigido do Poço

    Volume de produção de um poço à vazão de teste, durante o tempo efetivo de produção a cada dia. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Potencial de Produção do Poço

    Volume de produção de um poço durante 24 horas, à vazão de teste. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • PPE - Ver Parcela de Preços Específica

  • Preço de Faturamento

    Preço de venda dos derivados, cobrado pelas refinarias às distribuidoras, incluindo PIS/Cofins e PPE e excluindo ICMS e frete. (Fonte: Portaria Interministerial MME/MF nº 3/98, atualizados pela Portaria MME/MF nº 404 de 1999)

  • Preço de Realização

    Representa a receita unitária líquida da refinaria com a venda no mercado interno dos derivados básicos produzidos e importados (exceto QAV, nafta e óleo combustível), cujos preços seguem uma fórmula paramétricas que os mantêm alinhados com os valores vigentes no mercado internacional, de acordo com a sistemática introduzida pela Portaria Interministerial MME/MF nº 3/98, atualizados pela Portaria MME/MF nº 404 de 1999. (Fonte: Portaria Interministerial MME/MF nº 3/98, atualizados pela Portaria MME/MF nº 404 de 1999)

  • Preço de Referência

    Preço por unidade de volume, expresso em moeda nacional, para o petróleo, o gás natural ou o condensado produzido em cada campo, a ser determinado pela ANP, de acordo com o disposto no Decreto no 2.705, de 3/8/1998. (Fonte: Decreto nº 2.705, de 3/8/1998)

  • Preço de Referência do Gás Natural

    Somatório dos produtos das frações volumétricas do gás natural que, após o seu processamento, podem ser obtidas como condensado de gás natural (VCGN), gás liquefeito de petróleo (VGLP) e gás processado (VGP), pelos correspondentes preços (PCGN, PGLP e PGP, respectivamente). (Fonte: Resolução ANP nº 40, de 14/12/2009)

  • Preço de Referência do Petróleo

    É o preço de referência a ser aplicado a cada mês ao petróleo produzido em cada campo durante o referido mês, em reais por metro cúbico, na condição padrão de medição, será igual à média ponderada dos seus preços de venda praticados pelo concessionário, ou ao Preço Mínimo estabelecido pela ANP, aplicando-se o que for maior. (Fonte: Decreto nº 2.705, de 3.8.1998)

  • Preço Mínimo

    Preço para efeitos de apuração de royalties e participação especial, é o preço determinado de acordo com a Portaria ANP nº 206 de 29/8/2000. (Fonte: Portaria ANP nº 206 de 29/8/2000)

  • Pré-Sal

    Ver: Área do Pré-sal

  • PRGLP

    Ver Posto Revendedor de GLP

  • PRH-ANP

    er Programa de Recursos Humanos - PRH-ANP

  • Processador

    Pessoa jurídica autorizada pela ANP a processar o gás natural. (Fonte: Portaria ANP nº 104, de 8/7/2002, REVOGADA pela Resolução nº16, de 17.6.2008)

  • Processamento (Exploração e Produção)

    Tratamento aplicado aos dados de forma a minimizar e/ou corrigir as distorções e os eventos indesejáveis provocados pelo processo de aquisição dos dados e posterior aplicação de técnicas e procedimentos visando à obtenção de informações de superfície e subsuperfície. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Produção

    Conjunto de operações coordenadas de extração de petróleo ou gás natural de uma jazida e de preparo de sua movimentação, nos termos definidos no inciso XVI do art. 6º da Lei nº 9.478, de 1997, ou, ainda, volume de petróleo ou gás natural extraído durante a produção, conforme se depreenda do texto, em cada caso. (Fonte: Decreto nº 2.705, de 3.8.1998)

  • Produção Acumulada

    Volume total de hidrocarbonetos produzido até uma certa data. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Produção de Biocombustível

    Conjunto de operações industriais para a transformação de biomassa renovável, de origem vegetal ou animal, em combustível. Fonte: Lei nº 12.490, de 16/09/2011)

  • Produção ou Lavra

    Conjunto de operações coordenadas de extração de petróleo ou gás natural de uma jazida e de preparo de sua movimentação ou, ainda, volume de petróleo ou gás natural extraído durante a produção. Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa.

    Ver também: Lavra

  • Produtor

    Companhia ou indivíduo operando no negócio de produção de petróleo. (Fonte: A dictionary for the petroleum industry).

  • Produtor (Biodiesel)

    Pessoa jurídica ou consórcios autorizados pela ANP a exercerem a atividade de produção e comercialização de biodiesel. (Fonte: Resolução ANP nº 45, de 25/8/2014)

  • Produtor Primário de Solventes

    Pessoa jurídica que produz solventes a partir do fracionamento de petróleo, condensados, gás natural ou carvão. (Fonte: Portaria ANP nº 318, de 27/12/2001)

  • Produtor Secundário de Solventes

    Pessoa jurídica que utiliza solventes ou naftas como matéria-prima para obtenção de outros solventes por meio de fracionamento ou mistura mecânica. (Fonte: Portaria ANP nº 318, de 27/12/2001)

  • Produtos de Marcação Compulsória (PMC)

    Solventes e eventuais derivados de petróleo a serem indicados pela ANP. (Fonte: Portaria ANP nº 274, de 1/11/2001, Resolução ANP nº 3, de 19.1.2011)

  • Programa Anual de Produção (PAP)

    Programa em que se discriminam as previsões de produção e movimentação de petróleo, gás natural, água e outros fluidos e resíduos oriundos do processo de produção de cada campo. (Fonte: Portaria ANP nº 100, de 20/6/2000)

  • Programa Anual de Trabalho (PAT)

    Conjunto de atividades a serem realizadas pelo concessionário no decorrer de um ano civil qualquer e detalhamento do orçamento respectivo, apresentados por concessão. (Fonte: Portaria ANP nº 123, de 18/7/2000)

    Ver também: Orçamento Anual

  • Programa de Recursos Humanos (PRH-ANP)

    Programa da ANP para incentivar a formação de mão-de-obra especializada na indústria do petróleo e do gás natural. Abrange duas vertentes: uma voltada para profissionais de nível superior (PRH-ANP/MCT) - incluindo graduação e pós-graduação stricto sensu; e a outra voltada para a educação profissional de nível técnico (PRH-ANP/MEC-Técnico). (Fonte: O Programa - PRH-ANP)

  • Programa Exploratório Mínimo – PEM

    Corresponde às atividades exploratórias a serem obrigatoriamente cumpridas pelo concessionário durante a fase de exploração. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17.2.2011)

  • Programação Extemporânea

    Programação preparada pelo operador de terminal privativo de uso misto para o atendimento das solicitações de acesso efetuadas após a data limite. (Fonte: Portaria ANP nº 10, de 30/1/2002)

  • Programação Prévia

    Programação mensal preparada pelo operador de terminal privativo de uso misto para o atendimento das solicitações de acesso efetuadas até a data limite. (Fonte: Portaria ANP nº 10, de 30/1/2002)

  • Projeto Básico

    Conjunto de elementos necessários para definir os equipamentos e fluxogramas de processos das unidades de produção e armazenamento de derivados. (Fonte: Portaria ANP nº 84, de 24/5/2001)

  • Projeto de Adequação

    Modificações de engenharia que atendam às legislações em vigor, necessárias para a produção e armazenamento de cada derivado, incluindo tanques, dutos, terminais e dados gerais de interligações, número de plataformas de carregamento e respectivas vazões. (Fonte: Portaria ANP nº 84, de 24/5/2001)

  • Projeto Piloto de Produção

    Projeto de Desenvolvimento parcial do Campo, de concepção reduzida, constituindo-se num módulo temporário para obtenção de dados e informações técnicas. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 18.3.2015)

  • Propano

    Hidrocarboneto saturado, gasoso, incolor, com cheiro característico com fórmula C3H8. (Fonte: Dicionário enciclopédico inglês-português de geofísica e geologia)

  • Propano Especial

    Mistura de hidrocarbonetos contendo no mínimo 90% de propano por volume e no máximo 5% de propeno por volume. (Fonte: Resolução ANP nº 18, de 2/9/2004)

  • Propeno

    Composto químico da série das olefinas com a fórmula C3H6 (Fonte: A dictionary for the petroleum industry)

  • Prospecto

    Feição geológica mapeada como resultado de estudos geofísicos e de interpretação geológica, que justificam a perfuração de poços exploratórios para a localização de petróleo ou gás natural. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Provador em Linha

    Recipiente aberto ou fechado, de volume conhecido, utilizado como padrão volumétrico para calibração de medidores de petróleo. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 19/6/2000)

  • QAV - Ver Querosene de Aviação

  • Qualificação Econômico-Financeira

    Art. 31. Para obtenção da qualificação econômico-financeira, as licitantes vencedoras da sessão pública de apresentação de ofertas deverão apresentar: I - demonstrações financeiras consolidadas dos três últimos anos, na forma da Lei nº 6.404/1976; II - parecer de auditor independente, conforme previsto no edital; III - comprovação de possuir patrimônio líquido mínimo igual ou superior ao estabelecido no edital; IV - quaisquer outros documentos constantes do edital ou que venham a ser solicitados pela ANP. Parágrafo único. O edital poderá estabelecer a utilização de índices contábeis para comprovação da adequada situação econômico-financeira das licitantes. (Fonte: Resolução ANP nº 18, de 18.3.2015)

  • Qualificação Jurídica e Comprovação da Regularidade Fiscal e Trabalhista

    Art. 29. Para a obtenção da qualificação jurídica, as licitantes vencedoras da sessão pública de apresentação de ofertas deverão apresentar: I - cópia dos atos constitutivos com as disposições vigentes arquivados na Junta Comercial; II - comprovação dos poderes e da nomeação dos representantes legais; III - designação de representantes credenciados junto à ANP, com poderes específicos para a prática de atos e assunção de responsabilidades relativas à licitação e à oferta da licitante; IV - organograma detalhando toda a cadeia de controle do grupo ao qual pertence a sociedade, contendo indicação do sócio ou acionista que, direta ou indiretamente, detenha 20% (vinte por cento) ou mais das quotas ou ações com direito a voto da licitante, assim como de sócio ou acionista que detenha, de alguma forma, o controle da sociedade; V - declaração expressa de representante credenciado da licitante de que não existem pendências judiciais capazes de acarretar a recuperação judicial, falência, ou qualquer outro evento que possa afetar a idoneidade financeira da sociedade; VI - quaisquer outros documentos constantes do edital ou que venham a ser solicitados pela ANP. Parágrafo único. O edital poderá exigir a apresentação antecipada dos documentos listados neste artigo para fins de inscrição na licitação. Art. 30. As licitantes deverão comprovar a regularidade fiscal e trabalhista nos termos do edital. Parágrafo único. A regularidade fiscal de que trata o caput poderá ser comprovada por meio do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. (Fonte: Resolução ANP nº 18, de 18.3.2015)

  • Qualificação Técnica

    Art. 32. As licitantes vencedoras da sessão pública de apresentação de ofertas que pretenderem obter qualificação como operadoras deverão apresentar sumário técnico na forma prevista no edital, contendo informações a respeito de sua experiência operacional no Brasil e/ou no exterior. Art. 33. A qualificação técnica das licitantes será orientada pelos seguintes critérios: I - operações de exploração e produção em terra; II - operações de exploração e produção em mar; III - operações de exploração e produção em águas profundas e ultraprofundas; IV - operações de exploração e produção em ambientes adversos e sensíveis; V - tempo de experiência em atividades de exploração e produção. § 1º A ANP poderá considerar o volume de produção de óleo equivalente e o volume de investimentos realizados em exploração como critério para a qualificação técnica, dentre outros previstos no edital. § 2º A licitante que não possa atestar experiência operacional poderá obter qualificação pela experiência de seu quadro técnico, na forma prevista no edital. Art. 34. A licitante que pleitear qualificação como não operadora deverá encaminhar sumário técnico na forma prevista no edital, contendo informações sobre suas atividades principais. Art. 35. Licitantes que já possuem contratos de concessão vigentes no Brasil e pleiteiem qualificação na mesma modalidade em que atuam poderão ter o processo de qualificação técnica simplificado, na forma prevista no edital. (Fonte: Resolução ANP nº 18, de 18.3.2015)

  • Quase Acidente

    Qualquer evento inesperado com potencial de risco para a segurança operacional, não causando danos à saúde humana ou ao meio ambiente.(Fonte: Resolução ANP nº 43, de 6/12/2007)

  • Querosene

    Mistura inflamável de hidrocarbonetos obtida pela destilação fracionada do petróleo entre 150 e 300°C. (Fonte: Dicionário enciclopédico inglês-português de geofísica e geologia)

  • Querosene de Aviação (QAV-1 ou JET A-1)

    Derivado de petróleo utilizado como combustível em turbinas de aeronaves. (Fonte: Resolução ANP nº 37, de 1/12/2009)

  • Quota

    Pedido mensal de gasolina automotiva e de óleo diesel aprovado pela ANP, considerados adicionais e cortes, para cada distribuidor, por ponto de fornecimento. (Fonte: PORTARIA ANP Nº 72, de 26/4/2000, REVOGADA pela Resolução ANP Nº 58, de 17.10.2014).

  • Razão de Solubilidade

    Relação entre o volume de gás natural e o volume do petróleo no qual o gás natural se encontra dissolvido, ambos na condição padrão de medição. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Razão Gás-Petróleo (RGO)

    Volume de gás natural produzido por volume de petróleo produzido, ambos medidos na condição padrão de medição. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Receita

    Receita auferida com a venda dos derivados de petróleo obtidos da atividade do refino e comercializados pelas Refinarias, no período de competência considerado, observados, quando couber, os preços de faturamento estabelecidos em ato conjunto dos Ministros de Estado da Fazenda e de Minas e Energia. (Fonte: Portaria ANP nº 21, de 6/2/2001, REVOGADA pela Resolução ANP nº 27, de 8.5.2014)

  • Receita Assegurada

    MBR (Margem Bruta de Refino) multiplicada pelo volume total de petróleo processado pelas refinarias no período de competência considerado. (Fonte: Portaria ANP nº 21, de 6/2/2001, REVOGADA pela Resolução ANP nº 27, de 8.5.2014)

  • Receita Bruta da Produção

    Valor comercial total do volume de produção fiscalizada, apurado com base nos preços de referência do petróleo e do gás natural produzidos. (Fonte: Decreto nº 2.705, de 3.8.1998)

  • Receita Líquida da Produção

    Receita relativa a cada campo de uma dada área de concessão, a receita bruta da produção deduzidos os montantes correspondentes ao pagamento de royalties, investimentos na exploração, custos operacionais, depreciações e tributos diretamente relacionados às operações do campo, que tenham sido efetivamente desembolsados, na vigência do contrato de concessão, até o momento da sua apuração, e que sejam determinados segundo regras emanadas da ANP. (Fonte: Decreto nº 2.705, de 3/8/1998)

  • Recipiente

    Recipiente criogênico estacionário construído e operado com observância do disposto no parágrafo único do Art. 1° da Portaria ANP nº 118, de 11.7.2000 e devidamente certificado pelo Inmetro. (Fonte: Portaria nº 118, de 11/7/2000)

  • Recipiente Estacionário

    Recipiente fixo destinado a receber GLP a granel, podendo ser enterrado, aterrado ou de superfície, com capacidade nominal superior a 250 (duzentos e cinqüenta) quilogramas de GLP, projetado e fabricado segundo norma da ABNT. (Fonte: Resolução ANP nº 15, de 18/5/2005)

  • Recipiente Transportável

    Recipiente com capacidade nominal de até 250 (duzentos e cinqüenta) quilogramas de GLP, fabricado segundo norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. (Fonte: Resolução ANP nº 15, de 18/5/2005)

  • Reclassificação de Poço

    Processo de conferir ao poço os atributos que definem os resultados obtidos com a sua perfuração, de acordo com o disposto na Portaria ANP nº 76 de 3/5/2000. (Fonte: Portaria ANP nº 76 de 3/5/2000)

  • Recuperação

    Volume total de hidrocarbonetos que foi produzido ou estima-se que será produzido de um poço ou campo. (Fonte: A dictionary for the petroleum industry)

  • Recuperação Ambiental

    Processo artificial de recomposição de áreas degradadas, de acordo com as condições fixadas na legislação em vigor, com eliminação de passivos existentes e restauração das condições ambientais de modo a possibilitar outros usos do solo ou permitir a recuperação das funções dos ecossistemas impactados. (Fonte: Resolução ANP nº 25, de 24/4/2014)

  • Recursos

    Concentrações de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos na crosta terrestre, parte das quais é economicamente viável extrair. (Fonte: A dictionary for the petroleum industry)

  • Recursos Descobertos

    Volumes in situ descobertos de petróleo e gás natural que podem ser recuperados a partir de uma determinada data em diante. (Fonte: Portaria ANP nº 9, de 21/1/2000, REVOGADA pela Resolução ANP nº 47, de 3.9.2014)

  • Recursos Não Descobertos

    Volumes in situ não descobertos de petróleo e gás natural que se estimam serem passíveis de recuperação a partir de uma determinada data em diante. (Fonte: Portaria ANP nº 9, de 21/1/2000, REVOGADA pela Resolução ANP nº 47, de 3.9.2014)

  • Recursos Originais

    Recursos de petróleo e gás natural que podem ser obtidos como resultado da produção de um reservatório, a partir de suas condições originais. (Fonte: Portaria ANP nº 9, de 21/1/2000, REVOGADA pela Resolução ANP nº 47, de 3.9.2014)

  • Refino ou Refinação

    Conjunto de processos destinados a transformar o petróleo em derivados de petróleo. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Registro da Análise da Qualidade

    Documento da qualidade emitido pelo revendedor de combustível de aviação ou pelo distribuidor, quando o sistema for dedicado, o qual deve conter, no mínimo, os resultados de aparência (aspecto e cor), água não dissolvida (visual e por detector químico) e massa específica. (Fonte: Resolução ANP nº 37, de 1/12/2009)

  • Reinjeção

    Operação de injeção em um reservatório de um fluido, líquido ou gás, previamente produzido do mesmo ou de outro reservatório. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Relatório de Medição

    Documento com o registro de todos os valores medidos, todos os cálculos efetuados, incluindo os parâmetros e fatores utilizados, para determinação do volume do fluido medido num período de medição. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Relatório Final de Avaliação de Descobertas de Petróleo ou Gás Natural (RFAD)

    Documento preparado pelo detentor de direitos de Exploração e Produção que descreve as Operações de Avaliação da Descoberta de Petróleo ou Gás Natural, nos termos do PAD aprovado pela ANP, apresenta seus resultados e, caso aprovado pela ANP, confere efetividade à Declaração de Comercialidade. (Fonte: Resolução ANP nº 30, de 19/5/2014)

  • Reprocessamento (Exploração e Produção)

    Novo tratamento dos dados adquiridos, realizado por meio de procedimentos novos ou diferenciados com relação aos procedimentos previamente utilizados no processamento desses dados. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • Rerrefino

    Processo industrial a que são submetidos os óleos lubrificantes usados ou contaminados, com vistas à remoção de contaminantes, de produtos de degradação e de aditivos, conferindo ao produto obtido nesse processo as mesmas características do óleo lubrificante básico, sendo o produto final destinado à comercialização. (Fonte: Portaria ANP N 81, de 30/4/1999)

  • Reservas

    Quantidades de Petróleo e Gás Natural estimadas de serem comercialmente recuperáveis através de projetos de explotação de Reservatórios descobertos, a partir de uma determinada data, sob condições definidas. Para que volumes sejam classificados como Reservas, os mesmos devem ser descobertos, recuperáveis, comerciais e remanescentes, na data de referência do BAR, com base em projetos de explotação. Os volumes de Reserva são categorizados de acordo com o nível de incerteza. (Fonte: Resolução ANP nº 47, de 3/9/2014.)

  • Reservas Desenvolvidas

    Reservas Desenvolvidas: Quantidade de Petróleo ou Gás Natural que se espera produzir a partir dos poços já perfurados, incluindo as de Reservatórios descobertos e não canhoneados. As Reservas de recuperação melhorada são consideradas desenvolvidas somente quando os equipamentos necessários tenham sido instalados ou quando os custos para fazê-lo são relativamente pequenos quando comparados com o custo de um poço. (Fonte: Resolução ANP nº 47, de 3/9/2014)

  • Reservas Desenvolvidas a Produzir

    Reservas de petróleo e gás natural que podem vir a ser recuperadas de intervalos completados porém fechados ou de poços fechados na data da estimativa. (Fonte: Portaria ANP nº 9, de 21/1/2000, REVOGADA pela Resolução ANP nº 47, de 3.9.2014)

  • Reservas Desenvolvidas em Produção

    Reservas de petróleo e gás natural que podem ser recuperadas de intervalos completados e em produção na data da estimativa. (Fonte: Portaria ANP nº 9, de 21/1/2000, REVOGADA pela Resolução ANP nº 47, de 3.9.2014)

  • Reservas Não Desenvolvidas

    Quantidade de Petróleo ou Gás Natural que se espera recuperar por investimentos futuros, em Reservatórios descobertos, na data de referência do BAR: (1) em novos poços em áreas não perfuradas; (2) em aprofundamento de poços existentes para atingir um Reservatório diferente; (3) em adensamento de malha de poços para aumentar a recuperação; (4) de valores relativamente altos (quando comparados com o custo de um novo poço na área) para (a) recompletar um poço existente ou (b) para instalar sistemas de Produção ou transporte de projetos de recuperação primária ou suplementar. (Fonte: Resolução ANP nº 47, de 3/9/2014)

  • Reservas Possíveis

    Quantidade de Petróleo ou Gás Natural que a análise de dados de geociências e de engenharia indica como menos provável de se recuperar do que as Reservas Prováveis. Quando são usados métodos probabilísticos, a probabilidade de que a quantidade recuperada seja maior ou igual à soma das estimativas das Reservas Provada, Provável e Possível deverá ser de pelo menos 10%. (Fonte: Resolução ANP nº 47, de 3/9/2014)

  • Reservas Provadas

    Quantidade de Petróleo ou Gás Natural que a análise de dados de geociências e engenharia indica com razoável certeza, como recuperáveis comercialmente, na data de referência do BAR, de Reservatórios descobertos e com condições econômicas, métodos operacionais e regulamentação governamental definidos. Se forem usados métodos determinísticos de avaliação, o termo "razoável certeza" indica um alto grau de confiança de que a quantidade será recuperada. Quando são usados métodos probabilísticos, a probabilidade de que a quantidade recuperada seja igual ou maior que a estimativa deverá ser de pelo menos 90%. (Fonte: Resolução ANP nº 47, de 3/9/2014)

  • Reservas Prováveis

    Quantidade de Petróleo ou Gás Natural cuja recuperação é menos provável que a das Reservas Provadas, mas de maior certeza em relação à das Reservas Possíveis. Quando são usados métodos probabilísticos, a probabilidade de que a quantidade recuperada seja igual ou maior que a soma das estimativas das Reservas Provada e Provável deverá ser de pelo menos 50%. (Fonte: Resolução ANP nº 47, de 3/9/2014)

  • Reservas Totais

    Soma das reservas provadas, prováveis e possíveis. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Reservatório ou Depósito

    Configuração geológica dotada de propriedades específicas, armazenadora de petróleo ou gás, associados ou não. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Reservatório de Gás

    Formação geológica que contém uma única fase gasosa. (Fonte: A dictionary for the petroleum industry)

  • Reservatório de Petróleo

    Formação rochosa que contém petróleo e gás (Fonte: A dictionary for the petroleum industry)

  • Reservatórios

    Rochas porosas e permeáveis, capazes de acumular uma grande quantidade de água, gás ou hidrocarbonetos. (Fonte: Dicionário enciclopédico inglês-português de geofísica e geologia)

  • Resolução de Conflito

    Ato em que a ANP intermedeia conflitos entre agentes atuantes nas indústrias do petróleo, gás natural e biocombustíveis, quando não houver acordo entre as partes interessadas.(Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Retirado de Estoque Acumulado

    Volume retirado do estoque de gás natural até uma determinada data. (Fonte: Portaria ANP nº 9, de 21/1/2000, REVOGADA pela Resolução ANP nº 47, de 3.9.2014)

  • Revenda

    Atividade de venda a varejo de combustíveis, lubrificantes e gás liquefeito envasado, exercida por postos de serviços ou revendedores, na forma das leis e regulamentos aplicáveis. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • Revenda de GLP

    Compreende a aquisição, o armazenamento, o transporte e a comercialização em recipientes transportáveis de capacidade de até 90 (noventa) quilogramas de GLP. (Fonte: Portaria ANP nº 297, de 18/11/2003)

  • Revendedor Independente

    Revendedor autorizado pela ANP a comercializar combustíveis de aviação, podendo ter vínculo comercial com mais de um distribuidor, sem obrigatoriedade de ostentação de sua(s) marca(s) comercial(is). (Fonte: Resolução ANP nº 18, de 26/7/2006)

  • Revendedor Varejista

    Pessoa jurídica autorizada para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo. (Fonte: Resolução ANP nº 12, de 21/3/2007)

  • Revendedor Vinculado

    Revendedor autorizado pela ANP a comercializar combustíveis de aviação, que guarde vínculo comercial com um único distribuidor do qual ostente sua marca comercial. (Fonte: Resolução ANP nº 18, de 26/7/2006)

  • Reversão de Bens

    É o ato de transferir um bem, cujos custos de aquisição são dedutíveis de acordo com as regras aplicáveis para o cálculo da Participação Especial e que, a critério exclusivo da ANP, sejam necessários para permitir a continuidade das Operações ou sejam passíveis de utilização de interesse público, à posse e propriedade da União e à administração da ANP, no momento da devolução de uma Área de Concessão para a produção de petróleo ou gás natural. (Fonte: Resolução ANP nº 27, de 18.10.2006)

  • RGO – Ver: Razão Gás-Petróleo

  • Rocha – Reservatório

    Rocha porosa e permeável, capaz de acumular uma grande quantidade de água, gás ou hidrocarbonetos. (Fonte: Dicionário enciclopédico inglês-português de geofísica e geologia)

  • Rodada de Licitações

    Ato pelo qual o governo leiloa áreas específicas do seu território para fins de exploração mineral (Fonte: Dicionário enciclopédico inglês-português de geofísica e geologia)

  • Rodada Zero

    A Lei 9.478/1997 (Lei do Petróleo) pôs fim ao monopólio exercido pela Petrobras para as atividades de exploração e produção de petróleo no Brasil. Ficou determinado que outras empresas poderiam exercer essas e outras atividades previstas na Lei. Ademais, foi definida a participação da Petrobras nos campos onde ela já estava produzindo. Esse conjunto de negociações ficou conhecido como Rodada Zero. A Rodada Zero ratificou os direitos da Petrobras na forma de contratos de concessão sobre os campos que se encontravam em efetiva produção na data de vigência da Lei. No caso dos blocos em que a empresa estatal tenha realizado descobertas comercias ou promovido investimentos na exploração, ela teve seus direitos assegurados por três anos para prosseguir nos trabalhos de exploração e desenvolvimento. Nos casos exitosos, pode prosseguir nas atividades de produção. (Fonte: Brasil-Rounds: Licitações de Petróleo e Gás)

  • Royalties

    Compensação financeira devida aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, nos termos do § 1º do art. 20 da Constituição Federal. (Fonte: Lei nº 12.351, de 22.12.2010)

  • RS – Ver: Razão de Solubilidade

     

  • Saldo de Quota

    Volume não recebido ou não retirado pelo distribuidor. (Fonte: Portaria ANP nº 72, de 26/4/2000, REVOGADA pela Resolução ANP nº 58, de 17.10.2014)

  • Segurança Operacional

    Prevenção, mitigação e resposta a eventos que possam causar acidentes que coloquem em risco a vida humana ou o meio ambiente, em instalações marítimas de perfuração e produção de petróleo e gás natural, através da adoção de um sistema de gestão que assegure a integridade das Instalações durante todo o seu ciclo de vida. (Fonte: Resolução ANP nº 43, de 6/12/2007 - vide Regulamento Técnico do SGSO)

  • Serviço de Transporte Firme (STF)

    Serviço de transporte no qual o Transportador se obriga a programar e transportar o volume diário de gás natural solicitado pelo carregador, até a capacidade contratada de transporte estabelecida no contrato com o carregador. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 16/3/2016)

  • Serviço de Transporte Interruptível (STI)

    Serviço de transporte o qual poderá ser interrompido pelo transportador, dada a prioridade de programação do Serviço de Transporte Firme. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 16/3/2016)

  • Sigla de um Campo

    Identificação simplificada do nome do campo, de acordo com cada concessionário. (Portaria ANP nº 123, de 18/7/2000)

  • Simp – Ver: Sistema de Informações de Movimentação de Produtos

  • Sistema de Calibração

    Sistema composto de um medidor padrão de trabalho (ou medida materializada de volume) e de dispositivos auxiliares e/ou adicionais, necessários para executar as operações de calibração de um medidor em operação, já incorporado a um sistema de medição. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10/6/2013)

  • Sistema de Informações de Movimentação de Produtos (Simp)

    O Sistema de Informações de Movimentação de Produtos - SIMP - tem por objetivo a monitoração, de forma integrada, dos dados de produção e movimentação de produtos regulados pela ANP na cadeia do downstream. O SIMP representa uma mudança de paradigma na sistemática atual, que normatiza a declaração de dados por parte dos agentes regulados, e tem como principais objetivos o aprimoramento da ação regulatória da ANP e a produção de estatísticas de qualidade para atender às necessidades da sociedade, do mercado e do Estado. (Fonte: Sistema de Informações de Movimentação de Produtos - SIMP)

  • Sistema de Medição

    Conjunto de um ou mais instrumentos de medição e frequentemente outros dispositivos, montado e adaptado para fornecer informações destinadas à obtenção dos valores medidos, dentro de intervalos especificados para grandezas de tipos especificados. O sistema de medição de petróleo e gás natural inclui o medidor propriamente dito, e todos os dispositivos auxiliares e adicionais, e instrumentos de medição associados, aplicados a um ponto de medição. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Sistema de Produção

    Conjunto de instalações destinadas a promover a coleta, a separação, tratamento, estocagem e escoamento dos fluidos produzidos e movimentados em um campo de petróleo ou gás natural. (Fonte: Resolução ANP nº 27, de 18/10/2006)

  • Sistema de Produção Marítimo

    Sistema de produção instalado no mar. (Fonte: Resolução ANP nº 27, de 18/10/2006)

  • Sistema Supervisório

    Sistema de Supervisão e Controle composto de equipamentos eletrônicos e sistemas computacionais que monitoram e registram dados e informações de pressão, temperatura, vazão e volume relacionados com a produção, processamento, transferência, transporte, estocagem de petróleo ou gás natural, a partir do qual se tem o controle operacional de uma instalação industrial, além do gerenciamento e registro de eventos de alarmes e falhas. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Solo Contaminado

    Solo impregnado com petróleo ou derivados ou com outras substâncias consideradas poluentes, utilizadas ou geradas na atividade petrolífera, em teores acima do permitido pelas normas ambientais ou estipulados pelo órgão ao qual compete o controle ambiental da atividade. (Fonte: Resolução ANP nº 27, de 18/10/2006)

  • Solvente

    Produto líquido derivado de frações resultantes do processamento de petróleo, de gás natural, de frações de refinarias e de indústrias petroquímicas, capazes de serem utilizados como dissolventes de substâncias sólidas e/ou líquidas, puro ou em mistura, cuja faixa de destilação tenha seu ponto inicial superior a 25ºC e ponto final inferior a 280ºC, com exceção de qualquer tipo de gasolina, querosene ou diesel especificados pela ANP. (Fonte: Portaria ANP nº 318, de 27/12/2001)

  • Spot – Ver: Mercado Spot

  • Tabela Volumétrica

    Tabela indicando o volume contido em um tanque para cada nível de enchimento, sendo esta parte integrante do Certificado de Arqueação de tanque emitido pelo Inmetro. (Fonte: ANEXO da Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10/6/2013)

  • Tanque de Armazenamento

    é o reservatório especialmente construído para acumulação de petróleo e seus derivados. (RESOLUÇÃO CNP Nº 4, de 24.5.1988 – DOU 14.6.1988)

  • Tanque de Calibração

    Medida materializada de volume utilizada como padrão volumétrico para calibração de medidores. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10/6/2013)

  • Tanque Recebedor

    Tanque do terminal que receberá o produto importado. (Fonte: Portaria ANP nº 311, de 27/12/2001)

  • Tanques Identificados para Descarga

    Tanques do modal do transporte que serão descarregados no terminal. (Fonte: Portaria ANP nº 311, de 27/12/2001)

  • Tarifa Compartilhada

    Tarifa de transporte calculada com base nos custos e investimentos relacionados à capacidade existente somados aos custos e investimentos relacionados à capacidade resultante de expansão. (Fonte: Resolução ANP nº 27, de 14/10/2005, REVOGADA pela Resolução ANP nº 11, de 16.3.2016)

  • Tarifa Incremental

    Tarifa de transporte calculada com base nos custos e investimentos relacionados exclusivamente à capacidade resultante de expansão. (Fonte: Resolução ANP nº 27, de 14/10/2005, REVOGADA pela Resolução ANP nº 11, de 16.3.2016)

  • Tecnologias de Aquisição de Dados

    Técnicas, conhecimentos e métodos usados na aquisição de dados. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 17/2/2011)

  • TEP – Ver: Tonelada Equivalente de Petróleo

  • Terceiro Interessado

    Pessoa jurídica que solicita, formalmente, ao operador, serviços de movimentação de produtos pelo terminal. (Fonte: Portaria ANP nº 10, de 30/1/2002)

  • Terminal de Carregamento

    Local de carregamento do produto, no país de origem. (Fonte: Portaria ANP nº 311, de 27/12/2001)

  • Terminal de Descarga

    Local, no território nacional, de descarga do produto importado.(Fonte: Portaria ANP nº 311, de 27/12/2001)

  • Terminal Marítimo, Fluvial ou Lacustre

    Conjunto de instalações marítimas, fluviais ou lacustres destinadas ao embarque ou desembarque de petróleo ou gás natural, contendo monoboia(s), quadro de boias, píer de atracação ou cais acostável, podendo esse terminal incluir ainda tanques em terra para armazenamento de petróleo ou vasos e tubulações pressurizados para armazenamento de gás natural comprimido ou liquefeito. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Teste de Longa Duração (TLD)

    Testes de poços, realizados durante a fase de Exploração, com a finalidade exclusiva de obtenção de dados e informações para conhecimento dos reservatórios, com tempo de fluxo total superior a 72 horas. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Teste de Poço

    Teste para definir o potencial de produção do poço nas condições de operação. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Tonelada Equivalente de Petróleo (TEP)

    Unidade de energia. A tep é utilizada na comparação do poder calorífero de diferentes formas de energia com o petróleo. Uma tep corresponde à energia que se pode obter a partir de uma tonelada de petróleo padrão. (Fonte: Atlas de Energia Elétrica do Brasil, p. 143)

  • Transdutor de Medição

    Dispositivo que fornece uma grandeza de saída que tem uma correlação determinada com a grandeza de entrada. O transdutor de medição inclui um sensor de fluxo ou volume. (Fonte: Portaria INMETRO nº 64, de 11.4.2003)

  • Transferência

    Movimentação de petróleo, seus derivados, biocombustíveis ou gás natural em meio ou percurso considerado de interesse específico e exclusivo do proprietário ou explorador das facilidades. (Fonte: Lei nº 12.490, de 16/09/2011)

  • Transferência de Custódia

    A transferência legal e/ou comercial de fluidos hidrocarbonetos. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

    Sociedade ou consórcio, concessionário ou autorizado para o exercício da atividade de transporte. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Transferência de Pedido

    Deslocamento parcial de volume de gasolina automotiva e de óleo diesel entre pontos de fornecimento, observada a quota do distribuidor. (Fonte: Portaria ANP nº 72, de 26/4/2000, REVOGADA pela Resolução ANP nº 58, de 17.10.2014)

  • Transportador

    Pessoa jurídica autorizada pela ANP a operar as instalações de transporte. (Fonte: Resolução ANP nº 16, de 17.6.2008)

  • Transportador Proprietário

    Empresa ou consórcio de empresas que opera e detém a propriedade das Instalações de Transporte; ou pessoa jurídica que opera e detém a propriedade das Instalações de Transporte. (Fonte: Resolução ANP nº 35, de 13/11/2012)

  • Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR)

    Pessoa jurídica autorizada para o exercício da atividade de transporte e revenda retalhista de combustíveis, exceto gasolinas automotivas, gás liquefeito de petróleo (GLP), combustíveis de aviação e álcool combustível. (Fonte: Resolução ANP nº 12, de 21/3/2007)

  • Transporte

    Movimentação de petróleo, seus derivados, biocombustível ou gás natural em meio ou percurso considerado de interesse geral. (Fonte: Lei nº 12.490, de 16/09/2011)

  • Transvasamento

    Qualquer operação de carga e descarga de GNL entre recipientes e veículos transportadores, podendo ser realizada nas unidades de liquefação, nas distribuidoras ou nas unidades consumidoras finais. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Tratamento ou Processamento de Gás Natural

    Conjunto de operações destinadas a permitir o seu transporte, distribuição e utilização. (Fonte: Lei nº 9.478, de 6/8/1997)

  • TRR – Ver: Transportador-Revendedor-Retalhista

  • Tubo-Padrão (Provador)

    Medida materializada de volume, constituída de um tubo ou cilindro, de volume conhecido, utilizado como padrão volumétrico para calibração de medidores. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10/6/2013)

  • UAPO – Ver: Unidade de Ajuste do Ponto de Orvalho

  • UECD – Ver: Unidade de Estabilização de Condensado e Diesel

  • UFL – Ver: Unidade de Fracionamento de Líquidos de Gás Natural

  • UGN – Ver: Unidade de Processamento de Gás Natural

  • Unidade de Abastecimento de Aeronaves (UAA)

    Denominação dos equipamentos de abastecimento de aeronaves, como CTA, servidor de hidrante, carreta de hidrante e gabinete. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 26/7/2006)

  • Unidade de Ajuste do Ponto de Orvalho (UAPO) – Ver: Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN)

  • Unidade de Compressão de GNC

    Conjunto de instalações fixas que comprime o gás natural, disponibilizando-o para o carregamento/enchimento de veículos transportadores de GNC, inclusive aquelas instaladas em postos revendedores varejistas devidamente autorizados pela ANP, que tenham atendido todas as normas e regulamentos técnicos e de segurança aplicáveis e que possuam área física e sistemas de medição exclusivos para tal fim. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Unidade de Descarga de GNC

    Conjunto de instalações fixas para o recebimento do GNC que atenda as necessidades de pressão e vazão do Usuário. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Unidade de Estabilização de Condensado e Diesel (UECD)

    Instalação industrial que objetiva aproveitar uma mistura de condensado e petróleo para a produção de óleo diesel e nafta. (Fonte: Portaria ANP nº 54, de 30.3.2001, REVOGADA pela Resolução ANP nº 17, de 31.8.2004)

  • Unidade de Fracionamento de Líquidos de Gás Natural (UFL)

    Instalação industrial que objetiva separar o LGN obtido na URL em correntes contendo etano, propano, GLP e (C5+). (Fonte: Portaria ANP nº 54, de 30.3.2001, REVOGADA pela Resolução ANP nº 17, de 31.8.2004)

  • Unidade de Liquefação

    Instalação na qual o gás natural é liquefeito, de modo a facilitar a sua estocagem e transporte, podendo compreender unidades de tratamento de gás natural, trocadores de calor e tanques para estocagem de GNL. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Unidade de Processamento de Condensados de Gás Natural (UPCGN)

    Instalação industrial que objetiva separar as frações leves existentes no condensado do gás natural produzido nos dutos que transportam o gás do mar para a terra, ou nas URGNs. Estas instalações são compostas de Unidades de Fracionamento de Líquidos de Gás Natural (UFL), gerando propano, butano, GLP e (C5+). (Fonte: Portaria ANP nº 54, de 30.3.2001, REVOGADA pela Resolução ANP nº 17, de 31.8.2004)

  • Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN)

    Instalação industrial que objetiva separar as frações existentes no gás natural. O conceito de UPGN abrange as instalações isoladas destinadas ao ajuste do ponto de orvalho, conhecidas como DPP ("Dew Point Plant") ou UAPO (Unidade de Ajuste de Ponto de Orvalho), bem como as destinadas ao tratamento do gás natural e à recuperação e estabilização de condensados de gás natural, mas sem incluir as instalações de processamento primário de gás natural destinadas ao preparo para a movimentação do gás natural produzido nos campos produtores. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 10.6.2010)

  • Unidade de Produção (Exploração e Produção)

    Conjunto de instalações destinadas a promover a separação, tratamento, estocagem e escoamento dos fluidos produzidos e movimentados num campo de petróleo e gás natural. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 18/3/2015)

  • Unidade de Produção Marítima

    Unidade de Produção instalada no mar. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 18/3/2015)

  • Unidade de Produção Terrestre

    Unidade de Produção localizada em terra. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 18/3/2015)

  • Unidade de Recuperação de Gás Natural (URGN)

    Unidade de Recuperação de Gás Natural - Instalação industrial que objetiva separar o metano e o etano das frações mais pesadas, contendo (C3+). (Fonte: Portaria ANP nº 54, de 30.3.2001, REVOGADA pela Resolução ANP nº 17, de 31.8.2004)

  • Unidade de Recuperação de Líquidos de Gás Natural (URL)

    Instalação industrial que visa separar o metano das frações mais pesadas, contendo C2+ na forma de líquido (LGN). (Fonte: Portaria ANP nº 54, de 30.3.2001, REVOGADA pela Resolução ANP nº 17, de 31.8.2004)

  • Unidade de Regaseificação

    Instalação na qual o gás natural liquefeito é regaseificado mediante a imposição de calor para ser introduzido na malha dutoviária, podendo compreender tanques de estocagem de GNL e regaseificadores, além de equipamentos complementares. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Unitização – Ver: Individualização da Produção

  • UPCGN – Ver: Unidade de Processamento de Condensados de Gás Natural

  • UPGN – Ver: Unidade de Processamento de Gás Natural

  • Upstream

    Segmento da indústria de petróleo que inclui as atividades de exploração, desenvolvimento, produção e o transporte do petróleo até as refinarias. (Fonte: Dicionário enciclopédico inglês-português de geofísica e geologia)

  • URGN – Ver: Unidade de Recuperação de Gás Natural

  • URL – Ver Unidade de Recuperação de Líquidos de Gás Natural

  • Utilização do Gás Natural

    Qualquer uso do gás natural nas atividades industrial, comercial, institucional, residencial ou automotiva. (Fonte: Portaria ANP nº 249, de 1/11/2000)

  • Vazão de Teste de Poço

    Volume total de produção de um poço, durante um teste, dividido pelo tempo, em horas, de duração do mesmo. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Vazão Usual de Operação

    Vazão média, avaliada no período desde a última calibração do sistema de medição ou, no caso de instalações de produção de petróleo ou gás, o último teste de poço até a data de avaliação. No cálculo da vazão média não devem ser considerados os períodos em que não houve fluxo. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Veículo Transportador de GNL

    Veículo que dispõe de tanque criogênico, especialmente projetado e utilizado para o transporte e transvasamento de GNL, construído e operado com observância do disposto no Parágrafo único do Art. 1° da Portaria ANP nº 118, de 11/7/2000 e devidamente certificado pelo Inmetro. (Fonte: Portaria nº 118, de 11/7/2000)

  • Veículo Transportador de GNC

    Veículo utilizado para o transporte de gás natural comprimido, construído e operado com observância do disposto no § 2º do Art. 1º da Resolução ANP nº 41, de 5/12/2007, devidamente inspecionado pelo Inmetro e que atenda, ainda, as diretrizes estabelecidas pelo Ministério dos Transportes para a movimentação de produtos perigosos. (Fonte: Resolução ANP nº 41, de 5/12/2007)

  • Verificação Metrológica

    Conjunto de operações (compreendendo o exame, a marcação ou selagem, ou emissão de um certificado) que constate que o instrumento de medir, ou sistema de medição, ou medida materializada satisfaz as exigências regulamentares. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Volume Bruto

    Volume de petróleo ou gás natural nas condições de operação. Este volume inclui o volume de água livre, água emulsionada e sedimentos. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Volume Bruto Corrigido (em linha)

    Volume obtido pelo produto da leitura feita no registrador do medidor de vazão, pelo fator de calibração. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Volume Bruto Corrigido (em tanque)

    Volume bruto de petróleo corrigido pelos fatores de dilatação térmica da parede do tanque e para as condições de referência de pressão e de temperatura. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Volume Bruto Observado (em tanque)

    Volume nas condições de operação, determinado a partir do nível de petróleo medido no tanque, após descontar o volume de água livre. (Fonte: Dicionário do petróleo em língua portuguesa)

  • Volume Corrigido

    Volume bruto de petróleo ou gás natural (descontada a água livre, quando se tratar de medição em tanque) corrigido pelos fatores de dilatação térmica da parede do tanque ou corrigido pelo fator do medidor (quando se tratar de medição em linha) e convertido para a condição padrão de medição. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Volume de Petróleo Equivalente

    Volume de petróleo, expresso em metros cúbicos, que, na condição padrão de medição, contém a mesma quantidade de energia que um dado volume de petróleo e gás natural, quantidade de energia esta calculada com base nos poderes caloríficos superiores do petróleo e do gás natural, sendo que, para campos onde ocorra somente a produção de gás natural, deverá ser adotado o valor de quarenta mil megajoule por metro cúbico para o poder calorífico superior do petróleo, na determinação do respectivo volume de petróleo equivalente. (Fonte: Decreto nº 2.705, de 3/8/1998)

  • Volume de Produção Fiscalizada

    Soma das quantidades de petróleo ou de gás natural, relativas a cada campo, expressas nas unidades métricas de volume adotadas pela ANP, que tenham sido efetivamente medidas nos respectivos pontos de medição da produção, sujeitas às correções técnicas de que trata o art. 5º deste Decreto. (Fonte: Decreto nº 2.705, de 3/8/1998)

  • Volume in Situ

    Volume de petróleo ou gás natural, apurado em uma determinada data, contido em reservatórios descobertos ou de existência inferida com base em critérios geológicos e estatísticos. (Portaria ANP nº 9, de 21/1/2000, REVOGADA pela Resolução ANP nº 47, de 3.9.2014)

  • Volume in Situ Descoberto

    Volume de petróleo ou gás natural, apurado em uma determinada data, contido em reservatórios cuja existência seja comprovada pela perfuração de poços e avaliados através de testes de formação ou em reservatórios que possam ser avaliados por correlações de perfis ou análise de testemunhos em reservatórios vizinhos e/ou geologicamente análogos. (Portaria ANP nº 9, de 21/1/2000, REVOGADA pela Resolução ANP nº 47, de 3.9.2014)

  • Volume in Situ Não Descoberto

    Volume de petróleo e gás natural, apurado em uma determinada data, que se estima existir em acumulações não descobertas de bacias ainda não produtoras ou em áreas inexploradas de bacias produtoras, inferido com base em critérios geológicos e estatísticos na época da avaliação. (Portaria ANP nº 9, de 21/1/2000, REVOGADA pela Resolução ANP nº 47, de 3.9.2014)

  • Volume in Situ Original

    Volume in situ originalmente contido no reservatório, antes de qualquer produção de petróleo ou gás natural. (Portaria ANP nº 9, de 21/1/2000, REVOGADA pela Resolução ANP nº 47, de 3.9.2014)

  • Volume Líquido

    Volume de petróleo corrigido (para a condição padrão de medição), descontado o volume de água e sedimentos no petróleo mensurado. (Fonte: Portaria Conjunta ANP/INMETRO nº 1, de 10.6.2013)

  • Volume Registrado

    Variação no registro do totalizador de um medidor de fluidos, entre o início e o fim de uma medição. (Fonte: (Fonte: Portaria Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 19/6/2000)

  • Volume Total da Produção

    Soma de todas e quaisquer quantidades de petróleo ou de gás natural, extraídas em cada mês de cada campo, expressas nas unidades métricas de volume adotadas pela ANP, incluídas as quantidades de petróleo ou gás natural perdidas sob a responsabilidade do concessionário; as quantidades de petróleo ou gás natural utilizadas na execução das operações no próprio campo e as quantidades de gás natural queimadas em flares em prejuízo de sua comercialização, e excluídas apenas as quantidades de gás natural reinjetadas na jazida e as quantidades de gás natural queimadas em flares , por razões de segurança ou de comprovada necessidade operacional, desde que esta queima seja de quantidades razoáveis e compatíveis com as práticas usuais da indústria do petróleo e que seja previamente aprovada pela ANP, ou posteriormente perante ela justificada pelo concessionário, por escrito e até quarenta e oito horas após a sua ocorrência. (Fonte: Decreto nº 2.705, de 3/8/1998)

  • West Texas Intermediate (WTI)

    Petróleo produzido a partir da Bacia do Permiano, no oeste do Texas e leste do Novo México. Seu peso situa-se entre os óleos crus leves e os pesados. Seu preço é geralmente citado como representativo da média dos preços dos óleos crus. (Fonte: A dictionary for the petroleum industry)

  • WTI – Ver: West Texas Intermediate

  • Xisto

    Rocha metamórfica cristalina, de estrutura laminar, rica em material micáceo. (Fonte: Dicionário enciclopédico inglês-português de geofísica e geologia)

  • Zona

    Camada ou conjunto de camadas correlacionáveis, dentro de uma mesma unidade estratigráfica. (Fonte: Resolução ANP nº 17, de 18/3/2015)

  • Zona de Entrega

    Área geográfica limitada, correspondente à região objeto de concessão estadual de distribuição de gás canalizado. (Fonte: Resolução ANP nº 11, de 16/3/2016)

  • Zona de Recebimento

    Área geográfica limitada, contendo um ou mais Pontos de Recebimento (Resolução ANP nº 11, de 16/3/2016)





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