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Forças-tarefa

Publicado: Sexta, 09 de Setembro de 2016, 16h55
Atualizado: Sexta, 05 de Maio de 2017, 15h48

Desde 2013, a ANP vem liderando operações de força-tarefa para fiscalizar revendas varejistas de combustíveis e de GLP, distribuidores, TRR, pontos de abastecimento e outros agentes econômicos, em vários pontos do Brasil. As forças-tarefa podem reunir, numa mesma operação, ANP, ANTT, Polícias Federal e Civil, Prefeituras, Ministério Público (recebendo denúncias da sociedade), Secretarias de Fazenda, Corpo de Bombeiros, o Inmetro e os institutos estaduais de pesos e medidas (Ipem), os Procons regionais, as delegacias de Defesa de Serviços Delegados e outros órgãos de defesa dos direitos do cidadão.

A extensão da operação e os órgãos envolvidos variam de acordo com os problemas detectados. Em caso de fraude metrológica em bombas de gasolina, a competência é do Inmetro; a ANTT e a Polícia Federal atuam em operações que envolvem roubos de combustível, esconderijos, desvios das barreiras fiscais e fraude no transporte interestadual. Em casos de sonegação fiscal, entram em cena as Secretarias de Fazenda e os Ministérios Públicos, enquanto o Procon trata de violações dos direitos do consumidor.

Acompanhe aqui as Forças-tarefa

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