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Termos de execução descentralizada

Publicado: Sexta, 09 de Setembro de 2016, 09h31
Atualizado: Quinta, 16 de Março de 2017, 15h36

Com vistas à racionalização dos recursos públicos e ao aprimoramento das práticas de segurança operacional, a ANP firma termos de execução descentralizada e convênios de cooperação com a Marinha do Brasil para a realização de perícias técnicas em plataformas marítimas de perfuração, produção e armazenagem de petróleo, em embarcações utilizadas no transporte a granel de petróleo e seus derivados por via aquaviária, e no monitoramento e controle do tráfego marítimo nas áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural. Conheça o resultado dessas ações.

  • Perícias técnicas em plataformas

    Por meio de Termo de Execução Descentralizada renovado em dezembro de 2013 entre a ANP e a Diretoria de Portos e Costas (DPC) do Comando da Marinha do Brasil, inspetores navais lotados nas diversas Capitanias dos Portos realizam perícias técnicas a bordo das instalações de perfuração e produção e emitem, em nome da Marinha do Brasil e da Agência, a Declaração de Conformidade para Operação de Plataformas. Nestas perícias, os seguintes sistemas são verificados: navegação; comunicação; salvatagem; prevenção da poluição; estabilidade, lastro e esgoto; movimentação de carga; propulsão; amarração e ancoragem; detecção, proteção e combate a incêndio; e geração de energia. Segue total de perícias realizadas em plataformas no período de 2010 a 2016:

     

    Ano Total de perícias
    2010 1105
    2011 1078
    2012 1299
    2013 1452
    2014 1439
    2015 1515
    2016 1286
    Total 9174
  • Perícias técnicas em embarcações

    Por meio de Termo de Execução Descentralizada renovado em 4 de novembro de 2016 entre a ANP e a Diretoria de Portos e Costas (DPC), do Comando da Marinha do Brasil, inspetores navais lotados nas diversas Capitanias dos Portos realizam perícias técnicas em embarcações de navegação interior utilizadas no transporte a granel e seus derivados por empresas autorizadas pela ANP. Segue total de perícias realizadas em embaracações no período de 2010 a 2016:

     

    Ano Quantidade
    2011 3882
    2012 5018
    2013 5290
    2014 5737
    2015 5473
    2016 4306
    Total 29706
  • Monitoramento e Controle de Tráfego Marítimo

    Por meio de Termo de Execução Descentralizado renovado em 23 de dezembro de 2016 entre a ANP e a Diretoria de Portos e Costas (DPC) do Comando da Marinha do Brasil, é realizada operação conjunta dos partícipes visando a operação e a manutenção de um sistema de monitoramento e controle do tráfego marítimo nas áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural, especificamente na Bacia do Espírito Santo, na Bacia de Campos e na Bacia de Santos. Com a concessão de novas áreas de exploração e produção, a participação de diversas empresas e a expansão das pesquisas e exploração nas áreas do pré-sal, ocorreu intensificação do tráfego marítimo de embarcações ligadas à indústria do petróleo, tornando-se imperativo o seu acompanhamento. Seguem tabelas com as quantidades de patrulhas realizadas entre 2012 a 2016.

     

    Ano de 2012

     

    Especificação
    Unidade
    Quantidade
    Patrulhas navais realizadas por navios e aeronaves nas Bacias de Campos, Espírito Santo e Santos Dias de mar/ano 232
    Patrulhas aéreas realizada por aeronave UH-14 na Bacia de Campos Horas de vôo/ano 115,6
    Patrulhas navais realizadas por navios na Bacia do Ceará e na Bacia Potigar Dias de mar/ano 65,5

     

    Ano de 2013

     

    Especificação
    Unidade
    Quantidade
    Patrulhas navais realizadas por navios e aeronaves nas Bacias de Campos, Espírito Santo e Santos Dias de mar/ano 196,5
    Patrulhas aéreas realizada por aeronave UH-14 na Bacia de Campos Horas de vôo/ano 100
    Patrulhas navais realizadas por navios na Bacia do Ceará e na Bacia Potigar Dias de mar/ano 67

     

    Ano de 2014

     

    Especificação
    Unidade 
    Quantidade
    Patrulhas navais realizadas por navios e aeronaves nas Bacias de Campos, Espírito Santo e Santos Dias de mar/ano 214
    Patrulhas aéreas realizada por aeronave UH-14 na Bacia de Campos Horas de vôo/ano 125
    Patrulhas navais realizadas por navios na Bacia do Ceará e na Bacia Potigar Dias de mar/ano 57

     

    Ano de 2015

     

    Especificação
    Unidade
    Quantidade
    Patrulhas navais realizadas por navios e aeronaves nas Bacias de Campos, Espírito Santo e Santos

     Dias de mar/ano

    154
    Patrulhas aéreas realizada por aeronave UH-14 na Bacia de Campos Horas de vôo/ano 85,5
    Patrulhas navais realizadas por navios na Bacia do Ceará e na Bacia Potigar

    Dias de mar/ano

    36

     

    Ano de 2016

     

    Especificação
    Unidade
    Quantidade
    Patrulhas navais realizadas por navios e aeronaves nas Bacias de Campos, Espírito Santo e Santos

     Dias de mar/ano

    26
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