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Comunicação e investigação de incidentes

Comunicação de Incidentes

A Comunicação Inicial de Incidentes (CI) relacionados às atividades de exploração, produção, refino, processamento, armazenamento, transporte, revenda e distribuição de petróleo, seus derivados, gás natural, biodiesel e mistura óleo diesel/biodiesel deve ser realizada pelas empresas concessionárias e autorizadas pela ANP, com base nos procedimentos estabelecidos na Resolução ANP n° 44/2009. Além disso, é necessário que o Relatório Detalhado de Incidentes (RDI) seja encaminhado.

Para atividades de exploração e produção, a CI e o RDI devem ser enviados pelo Sistema Integrado de Segurança Operacional, módulo de Incidentes (SISO-Incidentes), que pode ser acessado por meio dos Sistemas da ANP, disponível no menu superior da página principal do portal da ANP.

Para melhorar o entendimento da indústria acerca da necessidade de comunicar um incidente ou não, bem como da necessidade de envio do RDI, foi elaborado um manual que pode ser acessado no link a seguir:

Manual de Comunicação de Incidentes de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural

No caso de indisponibilidade ou impossibilidade de acesso ao SISO-Incidentes, o CI e RDI podem ser enviados por email ou fax indicados abaixo. Nesse caso, as informações devem ser encaminhadas via SISO-Incidentes assim que o sistema estiver disponível.

E-mail: incidentes@anp.gov.br
Fax: (21) 2112-8429

 

Investigação de Incidentes

A investigação de incidentes realizada pela ANP tem o intuito de:
- Esclarecer o(s) fator(es) causal(is) e a(s) causa(s) raiz do incidente;
- Avaliar as medidas mitigadoras adotadas pelo agente regulado e apresentar recomendações quando necessário;
- Apresentar ações complementares a serem tomadas tanto pelo agente regulado, quanto pela ANP para se evitar a recorrência do incidente e/ou aprimorar a segurança operacional;
- Verificar a aderência das operações à regulamentação aplicável;
- Tornar públicas as informações relacionadas ao incidente e os resultados da investigação realizada pela Agência quando esta julgar que tal informação possa contribuir para o incremento da segurança operacional de outros agentes regulados, ressalvadas as informações classificadas como reservadas de acordo com a legislação aplicável.

  

Relatórios de investigação de acidentes

Campo de Frade

Informativo sobre os incidentes ocorridos no campo de Frade - Área 1 e Área 2 O campo de...

FPSO Cidade de São Mateus

Informativo sobre o Relatório de Investigação do incidente de explosão ocorrido no FPSO...

Outros

Relatório de investigação de incidente da Sonda West Eminence (SS-69) - 6/12/2016 Relatório...

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