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Rodadas de Licitações

Rodadas de Licitações

 

Desde 1998, o papel de promover a expansão das atividades de exploração e produção é da ANP, por meio da realização de Rodadas de Licitações para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. Cabe à Agência delimitar os blocos ofertados e submetê-los à aprovação do Conselho Nacional de Política Energética, que então autoriza o evento por meio de portarias e resoluções publicadas no Diário Oficial da União.

Em seguida, a ANP publica minuta de edital e do contrato a ser assinado com as empresas vencedoras, e os submete a consulta e audiência públicas, onde recebe sugestões e críticas da indústria e de representantes da sociedade. Esses documentos estabelecem os requisitos para a participação das empresas, as regras para a avaliação das propostas e os compromissos dos vencedores da licitação.

No próximo dia 27 de outubro, será realizada a sessão pública de ofertas da 2ª e da 3ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção no Pré-sal.

 

Destaques

Rodadas

Veja informações sobre as rodadas de licitações concluídas e em andamento

Entenda as Rodadas

O que são e como funcionam as rodadas de licitações para exploração e produção de petróleo e gás no Brasil.

Mudanças regulatórias

Aprimoramentos regulatórios vêm sendo realizados para tornar as rodadas mais atraentes, estimular novos investimentos e destravar projetos em andamento.

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