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Notificação de descoberta

Publicado: Quarta, 14 de Setembro de 2016, 20h14
Atualizado: Sexta, 17 de Novembro de 2017, 10h30

A Notificação de Descoberta (ND) deve ser enviada no prazo máximo de 72 horas após a constatação de indícios de hidrocarbonetos. O envio da ND deve ser feito através do sistema i-Engine e, após aprovação do formulário neste sistema, o concessionário deve enviar a versão impressa via protocolo.

No caso de descoberta de outros recursos minerais o operador do contrato de concessão deve enviar à ANP,aos cuidados da Superintendência de Exploração (SEP), via protocolo, documento formalizando tal fato e descrevendo as características da descoberta.

Os critérios para caracterização de descoberta são quaisquer conjuntos de duas ocorrências entre as citadas abaixo:

- Indícios em rocha (calha, testemunho, amostra lateral) e/ou detetor de gás;

- Indicação de petróleo e/ou gás por interpretação de perfis LWD ou convencionais;

- Recuperação de petróleo e/ou gás livre em testes de formação (por tubulação ou cabo);

- Presença de petróleo e/ou gás em superfície quando perfurando underbalanced ou quando em ameaça de erupção (kick).

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