Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Consumidor > Você na revenda de GLP
Início do conteúdo da página

Você na revenda de GLP

Publicado: Sexta, 09 de Setembro de 2016, 17h32
Atualizado: Quinta, 10 de Agosto de 2017, 15h48

A ANP fiscaliza a distribuição, a revenda e a qualidade do gás de botijão (GLP – gás liquefeito de petróleo) comercializado no Brasil. Para abrir as portas ao público, uma revenda precisa ter a autorização da Agência e deve atender a uma série de requisitos de segurança. 

Para saber os seus direitos junto à revenda ou registrar denúncia na ANP, confira abaixo algumas orientações sobre o que deve ser observado na hora da compra, as obrigações dos revendedores em relação aos consumidores e as medidas de segurança na compra, na instalação e no uso do GLP.

 

  • O que você deve fazer para garantir os seus direitos

    • Compre sempre em revendedor autorizado pela ANP, pois quem negocia com comerciantes ilegais perde os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. Para consultar a lista das revendas autorizadas pela ANP na sua cidade, clique aqui. Ou ligue para o 0800 970 0267.
    • Desconfie de estabelecimentos que deixam botijões empilhados na calçada, amarrados a postes ou guardados em locais sem sinalização. Em geral, revendas não autorizadas pela ANP deixam de cumprir as normas para armazenamento e segurança, definidas na Resolução ANP nº 51 de 30/11/2016.
    • Desconfie de entregadores sem identificação da distribuidora.
    • Se desconfiar do peso, peça para pesar o botijão. Lembre-se de que o entregador em domicílio não tem obrigação de ter balança.
    • Exija e guarde sempre a nota fiscal. Ela é seu documento para alguma reclamação.
    • Só compre botijões que tenham lacre e rótulo com instruções de uso, nome e telefone da distribuidora.
    • Nas entregas em domicílio, verifique se o veículo (caminhão, caminhonete etc.) exibe o nome e o número de telefone da distribuidora (e, às vezes, também do revendedor). Anote o contato para poder reclamar, caso precise.
    • Nunca compre botijão danificado, amassado ou enferrujado. Botijões de GLP passam periodicamente por vários testes para verificação de segurança (requalificação). Os aprovados voltam ao mercado. Nos recipientes requalificados, a data de validade é impressa numa espécie de “ferradura”, colocada em torno da válvula. Se o botijão não tiver nenhuma “ferradura”, verifique o ano de fabricação (em alto-relevo na parte de cima), que deve ser o ano atual ou posterior. Se a data for de ano anterior, não aceite, pois a validade está vencida.
    • Na venda de um botijão cheio, o estabelecimento é obrigado a aceitar em troca botijões vazios de qualquer marca, mesmo que estejam amassados ou enferrujados.
      Já o consumidor só deve aceitar botijão cheio que esteja em bom estado (nem amassado, nem enferrujado).
    • Atenção: a idade do botijão não pode ultrapassar 15 anos.
  • Um revendedor autorizado deve...

    • exibir Quadro de Aviso, na entrada do estabelecimento, em local visível e de modo destacado, nas dimensões 50cm (largura) x 70cm (altura), as seguintes informações:
      - razão social e, quando houver, o nome fantasia da revenda de GLP,
      - número do CNPJ e da autorização outorgada pela ANP;
      - área(s) de armazenamento (classe(s) ou quilogramas de GLP), de acordo com a Norma ABNT NBR 15514:2007 versão corrigida 2008;
      - identificação do órgão regulador e fiscalizador das atividades de distribuição e revenda de GLP: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, bem como do endereço eletrônico http://www.anp.gov.br;
      - número do telefone do Centro de Relações com o Consumidor - CRC da ANP - 08009700-267, informando que a ligação é gratuita e indicando que a ele deverão ser dirigidas as reclamações que não forem atendidas pelo revendedor de GLP;
      - horário e os dias de funcionamento do ponto de revenda de GLP; e
      - telefone de assistência técnica ao consumidor;
    • exibir a lista de preços, por distribuidor;
    • informar nos veículos de entrega o nome e o telefone da distribuidora (às vezes também da revenda);
    • aceitar, na hora da venda, botijões amassados ou enferrujados, de qualquer marca, na troca por um recipiente cheio;
    • manter no estabelecimento uma balança decimal certificada pelo Inmetro e em prefeito estado;
    • pesar o botijão, se o comprador pedir e
    • prestar assistência técnica em auxílio ao comprador.
  • Um revendedor de GLP não pode...

    • vender outros tipos de produtos na área de armazenamento de botijões e
    • recusar-se a receber, do comprador, botijão amassado ou enferrujado, de qualquer marca, na troca por recipiente cheio.
  • Um revendedor autorizado de GLP pode...

    • trabalhar com botijões de várias distribuidoras e
    • entregar o botijão em domicílio (mas sem a obrigação de levar a balança para pesagem).
  • Em casa, o que fazer para evitar acidente

    • Use mangueira e regulador de gás dentro do prazo de validade – de preferência novos – para assegurar uma boa instalação do botijão.
    • Toda vez que instalar um novo botijão, faça o teste do vazamento: passe em torno da válvula do botijão uma esponja ensaboada. Se estiver vazando, o gás vai formar novas bolhas de espuma.
    • Não use nenhuma ferramenta para instalar o botijão. Use apenas as mãos.
    • Nunca vire de cabeça para baixo, deite, bata, role, deixe cair, fique em cima ou danifique o botijão.
    • Nunca use fogo para testar vazamento! Apague cigarros e qualquer chama de fogo na hora de trocar o botijão.
    • Se desconfiar de vazamento, feche o registro (regulador) do gás, retire pessoas e animais do local, e abra portas e janelas.
    • Se estiver escuro, não acenda luz elétrica, pois a faísca do interruptor pode causar explosão. Não hesite em chamar o Corpo de Bombeiros.
    • Não deixe a mangueira encostada ou passando por trás do fogão. O aquecimento da mangueira pode provocar incêndio.
  • Em casa, o que fazer para evitar acidente 2

    • Para guardar botijões extras em sua casa, escolha sempre um local ventilado e protegido de chuva, sol e umidade. Por lei, o limite é de cinco botijões guardados em casa.
    • Nunca armazene botijões em locais fechados (armários de pia, porões, banheiros, caixas etc.).
    • Não use aparelhos elétricos nas proximidades do botijão para evitar o risco de faíscas.
    • Afaste o botijão, no mínimo, 1,5 metro de ralos, caixas de gordura e de esgoto. Isso é importante porque o gás é mais pesado do que o ar e, em caso de vazamento, tende a se concentrar nos locais mais baixos e se acumular em tubulações.
    • Não guarde nem use o botijão deitado ou de cabeça pra baixo.
  • Vale lembrar

    Os preços são livres. Não há qualquer tipo de tabelamento para botijão de GLP. A ANP apenas exige que os preços sejam informados claramente em quadro bem visível no local de venda.

    A ANP faz, toda semana, uma pesquisa de preços praticados pelas revendas em centenas de cidades do Brasil. Para ajudar os consumidores a encontrar ofertas melhores, a ANP publica os resultados de cada pesquisa. Acesse a pesquisa aqui.

  • Para fazer uma denúncia

    Em caso de qualquer irregularidade, ligue para a empresa distribuidora. Se o problema persistir, ligue para o Centro de Relações com o Consumidor (CRC) da ANP pelo 0800 970 0267 ou acesse o Fale Conosco.

registrado em:
Fim do conteúdo da página
>