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Bens e instalações destinados à exploração da atividade de transporte e vinculados às autorizações

Publicado: Terça, 31 de Outubro de 2017, 10h24
Atualizado: Terça, 19 de Fevereiro de 2019, 15h41

Confira abaixo a relação de bens e instalações destinados à exploração da atividade de transporte e vinculados às autorizações nos termos do §4º do art. 30 da Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. 

- Autorização ANP Nº 708, de 24.10.2017 - DOU 25.10.2017 (Anel de Gás Residual da REDUC, Gasoduto Ramal Campos Elíseos 16" e Gasoduto Ramal Campos Elíseos 20");
- Autorização ANP Nº 709, de 24.10.2017 - DOU 25.10.2017 (Gasoduto Rio de Janeiro - Belo Horizonte [GASBEL], SCOMP de Congonhas e SCOMP de Mantiqueira);
- Autorização ANP Nº 710, de 24.10.2017 - DOU 25.10.2017 (Gasoduto Paulínia - Jacutinga [GASPAJ]);
- Autorização ANP Nº 711, de 24.10.2017 - DOU 25.10.2017 (Gasoduto REDUC - ESVOL [GASVOL]);
- Autorização ANP Nº 712, de 24.10.2017 - DOU 25.10.2017 (Gasoduto Cabiúnas - Reduc III [GASDUC III]);
- Autorização ANP Nº 713, de 24.10.2017 - DOU 25.10.2017 (Gasoduto Caraguatatuba - Taubaté [GASTAU] e EDG Taubaté);
- Autorização ANP Nº 714, de 24.10.2017 - DOU 25.10.2017 (Gasoduto Campinas - Rio [GASCAR] e ECOMP Vale do Paraíba);
- Autorização ANP Nº 715, de 24.10.2017 - DOU 25.10.2017 (Gasoduto Rio de Janeiro - Belo Horizonte II [GASBEL II]);
- Autorização ANP Nº 716, de 24.10.2017 - DOU 25.10.2017 (Gasoduto Japeri - REDUC [GASJAP]);
- Autorização ANP Nº 717, de 24.10.2017 - DOU 25.10.2017 (Gasoduto RECAP - RPBC [GASAN]);
- Autorização ANP Nº 718, de 24.10.2017 - DOU 25.10.2017 (Gasoduto GASAN II);
- Autorização ANP Nº 719, de 24.10.2017 - DOU 25.10.2017 (Gasoduto GASPAL II e ECOMP Guararema); e
- Autorização ANP Nº 720, de 24.10.2017 - DOU 25.10.2017 (Gasoduto ESVOL - RECAP [GASPAL]).

A relação de bens e instalações destinados à exploração da atividade de transporte é informada de forma declaratória pela autorizatária, cabendo a desagregação dos valores informados no curso do acompanhamento da base regulatória de ativos.

Assunto(s): autorização , transporte , gasoduto
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