Participação Social

Nesta seção são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular realizadas pela ANP:

Centro de Relações com o Consumidor (CRC)

Por meio do Fale Conosco, a ANP mantém um canal para que o público externo apresente denúncias, solicitações, sugestões, reclamações e elogios referentes a seus serviços e agentes.

Audiência e Consultas Públicas

A seção Consultas e Audiências Públicas apresenta a relação de audiências e consultas públicas em andamento e concluídas, bem como informações tais como documentos em discussão, programação, forma de cadastramento e participação, principais resultados e desdobramentos. Traz também informações sobre consultas prévias e consultas de interesse previstas ou já realizadas pela ANP.