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Proprietários de Terra

Publicado: Quarta, 17 de Agosto de 2016, 10h35
Atualizado: Quinta, 14 de Novembro de 2019, 17h33

Saiba mais sobre o pagamento da participação aos proprietários de terra onde são realizadas as atividades de exploração e produção e consulte o valor pago mensalmente.

A Lei do Petróleo estabelece o pagamento, pelos concessionários, de uma participação sobre o valor do petróleo e do gás natural produzido aos proprietários das terras onde são realizadas as atividades de exploração e produção. 

O valor da participação a ser distribuída entre os proprietários de terra é apurado mensalmente, multiplicando-se percentual, entre 0,5% e 1%, sobre a receita bruta de produção (a mesma utilizada para apuração de royalties) em cada poço localizado em terras do proprietário.

Legislação pertinente:

Histórico dos pagamentos aos Proprietários de terra

registrado em:
Assunto(s): Histórico dos pagamentos , Proprietários de terra , proprietários das terras , poços produtores , gás natural do campo
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