Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Proprietários de Terra

Publicado: Quarta, 17 de Agosto de 2016, 10h35
Atualizado: Quarta, 13 de Fevereiro de 2019, 14h15

Saiba mais sobre o pagamento da participação aos proprietários de terra onde são realizadas as atividades de exploração e produção e consulte o valor pago mensalmente.

A Lei do Petróleo estabelece o pagamento, pelos concessionários, de uma participação sobre o valor do petróleo e do gás natural produzido aos proprietários das terras onde são realizadas as atividades de exploração e produção. 

O valor mensal da participação a ser distribuída entre os proprietários das terras dos poços produtores é apurado multiplicando-se o equivalente a 1% (um porcento) do volume total de produção de petróleo e gás natural do campo, durante o mês de apuração, pelos seus respectivos preços de referência.

Legislação pertinente:

Histórico dos pagamentos aos Proprietários de terra

registrado em:
Assunto(s): Histórico dos pagamentos , Proprietários de terra , proprietários das terras , poços produtores , gás natural do campo
Fim do conteúdo da página
>