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Banco de decisões (Resoluções de Diretoria Colegiada)

Publicado: Terça, 23 de Outubro de 2018, 10h40
Atualizado: Terça, 26 de Fevereiro de 2019, 18h03

A ANP coloca à disposição da sociedade o Banco de Decisõesinstrumento que consolida, de forma segmentada por assunto, as decisões tomadas pela Diretoria Colegiada a partir de 2016, com foco nas atividades regulatórias e que possam servir como eventual balizamento de futuras decisões e evoluções regulatórias e contratuais.

O Banco de Decisões se soma a outros mecanismos de atendimento e comunicação que a ANP mantém com a sociedade e com o mercado, como o Centro de Relações com o Consumidor que, desde junho de 2000, orienta agentes econômicos e recebe sugestões e denúncias. 

Clique nos links abaixo para visualizar as Resoluções de Diretoria Colegiada divididas por temas.

 

Exploração & Produção

- Cessão de Contratos

- Conteúdo Local

- Desenvolvimento e Produção

- Exploração

- Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural

- Participações governamentais (royalties e outras participações)

- Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico

- Segurança Operacional e Meio Ambiente

 

Abastecimento & Refino

- Biocombustíveis e Qualidade de Produtos

- Distribuição e Logística

- Fiscalização do Abastecimento

- Infraestrutura e Movimentação

- Produção de Combustíveis

 

 

 

Assunto(s): Banco de decisões , Diretoria Colegiada , diretoria , decisões
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