Combustíveis experimentais

Cabe à ANP estabelecer as especificações de combustíveis no Brasil, em defesa do interesse do consumidor e do meio ambiente. Considerando que a introdução no mercado de novos combustíveis deve ser precedida de testes controlados que fundamentem futuras especificações para a sua comercialização, o uso de combustíveis experimentais de qualquer origem deve seguir as regras estabelecidas pela pela Resolução ANP nº 21/2016.

As etapas que devem ser seguidas para a utilização de Combustíveis experimentais são resumidas no diagrama:

Os documentos necessários para a apresentação de consulta inicial à ANP são os seguintes:

• Modelo adesivo
• Ficha cadastral
• Declaração de responsabilidade