ANP

Uma das atribuições da ANP é proteger os interesses dos consumidores quanto à qualidade dos derivados de petróleo, gás natural e dos biocombustíveis comercializados em todo o território brasileiro.

Com este objetivo, a ANP mantém dois programas para monitorar constantemente a conformidade da gasolina, etanol e óleo diesel e dos óleos lubrificantes comercializados na revenda: o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis Líquidos e o Programa de Monitoramento dos Lubrificantes.

Os resultados obtidos nos dois programas são também importantes ferramentas de orientação para a área de fiscalização da ANP, subsidiando ações não só da Agência, como dos Ministérios Públicos, Procons e Secretarias de Fazenda que tenham convênios com a ANP.