ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atua incessantemente para a melhoria da qualidade dos combustíveis derivados de petróleo, do gás natural, do biodiesel e do etanol combustível. Para isso, a Agência especifica as características físico-químicas que garantem que os combustíveis tenham a qualidade mínima necessária para o desempenho esperado. Os produtos vendidos aos consumidores atendem obrigatoriamente a essas especificações. Essa regulamentação atende à Política Energética Nacional e aos anseios da sociedade quanto à adequação dos produtos ao uso, ao meio ambiente e aos interesses do consumidor, considerando a realidade nacional.

Com base nestes princípios as diretrizes da Política da Qualidade de Produtos da ANP são:

• proteger os interesses do consumidor, garantindo derivados de petróleo, gás natural e etanol combustível adequados ao uso;
• proteger os interesses da sociedade, tendo em mente a qualidade de vida e as questões ambientais na especificação da qualidade dos produtos;
• preservar os interesses nacionais, definindo a qualidade dos derivados de petróleo, do gás natural e do etanol combustível, em conformidade com a realidade brasileira;
• estimular o desenvolvimento, por intermédio de especificações que induzam à evolução tecnológica;
• promover a livre concorrência por intermédio das especificações dos produtos, evitando reservas de mercado;
• conferir credibilidade à qualidade dos produtos consumidos no País.
  
  

Contemplando estes interesses, a ANP leva em conta os aspectos de maior importância para a qualidade dos derivados de petróleo, do gás natural e do etanol combustível, entre os quais se destacam:

• avaliação da qualidade dos produtos importados; e
• evolução da tecnologia dos equipamentos;
• exigências do meio ambiente;
• estrutura de refino e de abastecimento no País;
• qualidade dos derivados de petróleo, gás natural e etanol combustível no mundo;
• distribuição dos modais de transporte no Brasil;
• utilização de produtos alternativos;
• uso eficiente dos produtos.