ANP

Comunicação de incidentes

A Comunicação de Incidentes (CI) e o Relatório Detalhado de Incidentes (RDI) relacionados às atividades da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis devem ser informados imediatamente à ANP, com base nos procedimentos estabelecidos na Resolução ANP n° 44/2009 e no Manual de Comunicação de Incidentes em instalações de produção de combustíveis e biocombustíveis.

O envio da Comunicação Inicial de Incidentes, bem como do Relatório Detalhado de Incidentes relacionados à atividade de Refino pode ser feito pelo e-mail abaixo:

Superintendência de Produção de Combustíveis - SPC/ANP
E-mail: incidentes.refino@anp.gov.br 

Investigação de acidentes

A Instrução Normativa ANP 01/2009 (revisão 2015) trata da investigação de acidentes ocorridos em agentes regulados pela ANP.

Na ocorrência de acidentes graves, é aberto um processo administrativo. Uma equipe da ANP faz apurações sobre as causas dos acidentes comunicados. Durante o processo de apuração, a ANP determina, acompanha e fiscaliza os planos de mitigação dos danos gerados pela empresa concessionária. O relatório final de incidentes apresenta conclusões que subsidiam decisões da Agência, como a abertura ou a continuidade de processos administrativos e a aplicação de multas, bem como a decisão de outros órgãos competentes.

Relatórios de investigação de acidentes (por data da ocorrência)

2016

• Óbito de operador por queda em tanque de óleo desasfaltado da REDUC, devido à falha do teto (31/01/2016) - Relatório de investigação do acidente
• Óbito de operador por queda em tanque de óleo desasfaltado da REDUC, devido à falha do teto (31/01/2016) - Informativo sobre a investigação do acidente