ANP

O solvente é definido como um produto líquido derivado de frações resultantes do processamento de petróleo e de indústrias petroquímicas, capaz de ser utilizado como dissolvente de substâncias sólidas e/ou líquidas, puro ou em mistura.

O agente produtor de solventes pode ser classificado como primário ou secundário: 

1. Produtor primário de solventes: pessoa jurídica que produz solventes a partir do fracionamento de petróleo, condensados, gás natural ou carvão;

2. Produtor secundário de solventes: pessoa jurídica que utiliza solventes ou naftas como matéria-prima para obtenção de outros solventes por meio de fracionamento ou mistura mecânica.

Legislação pertinente:
Resolução ANP n°318 de 27/12/2001