Investigação de acidentes

A Instrução Normativa ANP 01/2009 (revisão 2015) trata da investigação de acidentes ocorridos em agentes regulados pela ANP.

Na ocorrência de acidentes graves, é aberto um processo administrativo. Uma equipe da ANP faz apurações sobre as causas dos acidentes comunicados. Durante o processo de apuração, a ANP determina, acompanha e fiscaliza os planos de mitigação dos danos gerados pela empresa concessionária. O relatório final de incidentes apresenta conclusões que subsidiam decisões da Agência, como a abertura ou a continuidade de processos administrativos e a aplicação de multas, bem como a decisão de outros órgãos competentes.

Relatórios de investigação de acidentes

- Relatório de investigação de incidente da REDUC – 31/01/2016
- Informativo sobre a Investigação do Acidente ocorrido na REDUC - 31/01/2016