Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Produção e fornecimento de biocombustíveis > RenovaBio > Consultas Públicas das Resoluções RenovaBio
Início do conteúdo da página

Consultas e Audiências Públicas - Resoluções do RenovaBio

Publicado: Quinta, 24 de Outubro de 2019, 15h21
Atualizado: Sexta, 25 de Outubro de 2019, 16h49

  • Consulta e Audiência Públicas nº 23/2019 - Obter subsídios e informações adicionais para a proposta de minuta de resolução que estabelece os procedimentos para geração de lastro necessário para emissão primária de Créditos de Descarbonização, de que trata o art. 14 da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e altera a Resolução ANP nº 758, de 23 de novembro de 2018.

    

  • Consulta e Audiência Públicas nº 10/2018 - Divulgar nova regulamentação do credenciamento de firmas inspetoras visando a certificação de biocombustíveis, conforme a Lei nº 13.576, de 26/12/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.308, de 15/03/2018, ato este que, entre outros, dispõe sobre as atribuições da ANP no RenovaBio.

 

  • Consulta e Audiência Públicas nº 7/2019 - Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de Resolução ANP dispõe sobre a individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para comercialização de combustíveis, de que trata o art. 7º da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017.
registrado em:
Fim do conteúdo da página
>