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RenovaBio

Publicado: Segunda, 30 de Julho de 2018, 15h17
Atualizado: Quinta, 12 de Setembro de 2019, 17h13

RenovaBio é a Política Nacional de Biocombustíveis, instituída pela Lei nº 13.576/2017, com os seguintes objetivos: 

- Fornecer uma importante contribuição para o cumprimento dos compromissos determinados pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris;

- Promover a adequada expansão dos biocombustíveis na matriz energética, com ênfase na regularidade do abastecimento de combustíveis; e

- Assegurar previsibilidade para o mercado de combustíveis, induzindo ganhos de eficiência energética e de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa na produção, comercialização e uso de biocombustíveis

 

Funcionamento

O principal instrumento do RenovaBio é o estabelecimento de metas nacionais anuais de descarbonização para o setor de combustíveis, de forma a incentivar o aumento da produção e da participação de biocombustíveis na matriz energética de transportes do país.

As metas nacionais de redução de emissões para a matriz de combustíveis foram definidas para um período de dez anos pela Resolução CNPE nº 5, de junho de 2018.

As metas nacionais estabelecidas pelo CNPE serão desdobradas em metas individuais compulsórias anuais, para os distribuidores de combustíveis, conforme suas participações no mercado de combustíveis fósseis. Tais metas serão definidas e tornadas públicas pela ANP até 1º de julho de 2019.

Por meio da certificação da produção de biocombustíveis serão atribuídas notas diferentes para cada produtor e importador de biocombustível, em valor inversamente proporcional à intensidade de carbono do biocombustível produzido. A nota refletirá exatamente a contribuição individual de cada agente produtor para a mitigação de uma quantidade específica de gases de efeito estufa em relação ao seu substituto fóssil (em termos de toneladas de CO² equivalente).

Os produtores e importadoresde biocombustíveis que desejem aderir ao programa contratarão firmas inspetoras credenciadas na ANP para realização da Certificação de Biocombustível e validação da Nota de Eficiência Energético-Ambiental. O Certificado da Produção Eficiente de Biocombustíveis terá validade de três anos, contados a partir da data de sua aprovação pela ANP, e somente poderá ser emitido pela firma inspetora após a aprovação do processo pela ANP.

A Resolução ANP nº 758, de 23 de novembro de 2018 regulamentou a certificação da produção ou importação eficiente de biocombustíveis e o credenciamento de firmas inspetoras.

As distribuidoras de combustíveis deverão comprovar o cumprimento de metas individuais compulsórias por meio da compra de Créditos de Descarbonização (CBIO), ativo financeiro negociável em bolsa, derivado da certificação do processo produtivo de biocombustíveis com base nos respectivos níveis de eficiência alcançados em relação a suas emissões.

Os produtores e importadores de biocombustíveis que aderirem voluntariamente ao programa poderão, a partir dessa produção certificada, comercializar esses créditos. Os distribuidores de combustíveis cumprirão a meta individual compulsória anual ao comprovar a propriedade dos CBIOs em sua carteira.

Resolução que regulamenta o credenciamento de firmas inspetoras visando a certificação de biocombustíveis 

 

  • Notícias

  • Consultas Públicas das Resoluções RenovaBio

     

    • Consulta e Audiência Públicas nº 10/2018 - Divulgar nova regulamentação do credenciamento de firmas inspetoras visando a certificação de biocombustíveis, conforme a Lei Nº 13.576, de 26/12/2017, regulamentada pelo Decreto Nº 9.308, de 15/03/2018, ato este que, entre outros, dispõe sobre as atribuições da ANP no RenovaBio.
    • Consulta e Audiência Públicas nº 7/2019 - Obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de Resolução ANP dispõe sobre a individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para comercialização de combustíveis, de que trata o art. 7º da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017.

     

  • Legislação

    • Resolução CNPE nº 15/2019 - Define as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis.
    • Decreto nº 9.888/2019 - Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio.
    • Resolução ANP nº 791/2019- Dispõe sobre a individualização das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).
    • Resolução ANP nº 758/2018- Regulamenta a certificação da produção ou importação eficiente de biocombustíveis de que trata o art. 18 da Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o credenciamento de firmas inspetoras.
    • Portaria ANP nº 303/2018- Constitui o Grupo Técnico RenovaBio no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis.
    • Lei nº 13.576/2017- Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.
  • Credenciamento de Firma Inspetora

    O credenciamento de firmas inspetoras para Certificação da Produção ou Importação Eficiente de Biocombustíveis é realizado pela ANP. A Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ), no âmbito da Coordenação de Gestão do RenovaBio (CGR), avaliará as solicitações peticionadas eletronicamente.

    Para obtenção do credenciamento, a empresa deverá atender aos requisitos da Resolução ANP n° 758, de 23 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 27 de novembro de 2018. Na Resolução são apresentadas as condições necessárias para concessão, manutenção, suspensão e cancelamento do credenciamento. Deverá ainda ser observado o Informe Técnico nº 01/2018/SBQ (v.1).

    O envio da documentação deverá ser realizado por meio de peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) , promovendo maior agilidade no trâmite do processo.

    Razão Social CNPJ

    Credenciamento

    Despacho nº

    Publicação

    no DOU
    Contatos
    GREEN DOMUS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LTDA EPP 07.658.544/0001-94 001 23 11/01/2019

    Felipe Bottini - (11) 5093-4854 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
    Higor Valle - (11) 5093-4854 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

    SGS ICS CERTIFICADORA LTDA. 00.272.073/0001-32 002 86 25/01/2019 Fabian Peres Gonçalves - (11) 2664-9555 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
    INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. 05.773.229/0001-82 003 341 2/5/2019 Celina Almeida - (11) 3372-9577 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
    Tatiane Futo - (11) 3372-9576 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
    FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI 62.145.750/0001-09 004 441 11/06/2019 Paulo H. Dantas Martins Bertolini - (11) 3913-7134 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
    Felipe Queiroz Coelho - (11) 3913-7132 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
    KPMG Financial Risk & Acturial Services Ltda. 02.668.801/0001-55 005 500 01/07/2019 Ricardo Zibas - (11) 3940-3316 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Certificação da Produção ou Importação Eficiente de Biocombustíveis

    A aprovação da Certificação da Produção ou Importação Eficiente de Biocombustíveis para a emissão do certificado pela firma inspetora é realizada pela ANP, sendo a análise e o acompanhamento do processo conduzidos pela Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ), no âmbito da Coordenação de Gestão do RenovaBio (CGR).

    Para a emissão do Certificado da Produção ou Importação Eficiente de Biocombustíveis, a firma inspetora e o produtor/importador de biocombustíveis deverão atender aos requisitos da Resolução ANP n° 758, de 23 de novembro de 2018, publicada no DOU em 27 de novembro de 2018.

    É importante ressaltar que tanto a versão oficial da RenovaCalc como os informes técnicos podem sofrer atualizações. É recomendável a consulta ao sítio imediatamente antes do início do preenchimento da calculadora, assim garantindo o uso da sua versão mais atual.

    O envio da documentação deverá ser realizado por meio de peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) , promovendo maior agilidade no trâmite do processo.

  • RenovaCalc

  • Consulta Pública da Certificação da Produção ou Importação Eficiente de Biocombustíveis

    Consulta Pública nº 01/2019
    Período: 17/04/2019 a 16/05/2019
    Emissor Primário: Olfar S/A Alimento e Energia (CNPJ 91.830.836/0040-85)
    Unidade Porto Real (Porto Real, RJ)
    Firma Inspetora: Green Domus Desenv. Sustentável Ltda (CNPJ 07.658.544/0001-94)
    http://greendomus.com.br/consulta-publica-c1616/

    Consulta Pública nº 02/2019 
    Período: 07/06/2019 a 09/07/2019
    Emissor Primário: Vale do Paraná S.A. Açúcar e Álcool (CNPJ 05.938.884/0001-43)
    Unidade Vale do Paraná (Suzanápolis, SP)
    Firma Inspetora: SGS ICS Certificadora Ltda (CNPJ 00.272.073/0001-32)
    https://sgssustentabilidade.com.br/consulta_publica/certificacao-renovabio-vale-do-parana/

    Consulta Pública nº 03/2019
    Período: 24/06/2019 a 24/07/2019
    Emissor Primário: BIOCAMP – INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE BIODIESEL LTDA (CNPJ 08.094.915/0001-15)
    Usina JBS Biocamp (Campo Verde, MT)
    Firma Inspetora: Green Domus Desenv. Sustentável Ltda
    http://greendomus.com.br/consulta-publica-de-proposta-de-certificacao-de-renovabio-usina-jbs-biocamp-industria-e-comercio-de-importacao-e-exportacao-de-biodiesel-ltda/

    Consulta Pública nº 04/2019 
    Período: 24/06/2019 a 24/07/2019
    Emissor Primário: JBS Biodiesel | JBS S/A (CNPJ 02.916.265/0133-00)
    Usina JBS Biodiesel Lins (Lins, SP)
    Firma Inspetora: Green Domus Desenv. Sustentável Ltda
    http://greendomus.com.br/consulta-publica-c1591/

    Consulta Pública nº 05/2019 
    Período: 04/07/2019 a 05/08/2019
    Emissor Primário: Bsbios Industria E Comercio De Biodiesel Sul Brasil S/A (CNPJ 07.322.382/0004-61)
    BSBIOS – INDÚSTRIA MARIALVA - PR (Marialva, PR)
    Firma Inspetora: Green Domus Desenv. Sustentável Ltda
    http://greendomus.com.br/consulta-publica-de-proposta-de-certificacao-de-renovabio-bsbios-marialva-pr-industria-e-comercio-de-biodiesel-sul-brasil-s-a/

    Consulta Pública nº 06/2019 
    Período: 04/07/2019 a 05/08/2019
    Emissor Primário: Bsbios Industria E Comercio De Biodiesel Sul Brasil S/A (CNPJ 07.322.382/0001-19)
    BSBIOS MATRIZ – INDÚSTRIA PASSO FUNDO - RS (Passo Fundo, RS)
    Firma Inspetora: Green Domus Desenv. Sustentável Ltda
    http://greendomus.com.br/consulta-publica-de-proposta-de-certificacao-de-renovabio-bsbios-passo-fundo-rs-industria-e-comercio-de-biodiesel-sul-brasil-s-a/

    Consulta Pública nº 07/2019 
    Período: 05/07/2019 a 06/08/2019
    Emissor Primário: Vale do Paraná S.A. Açúcar e Álcool (CNPJ 05.938.884/0001-43)
    Vale do Paraná S.A. Açúcar e Álcool (Suzanápolis, SP)
    Firma Inspetora: SGS ICS Certificadora Ltda.
    https://sgssustentabilidade.com.br/consulta-publica/

    Consulta Pública nº 08/2019 
    Período: 22/07/2019 a 22/08/2019
    Emissor Primário: São Martinho S/A (CNPJ 51.466.860/0001-56)
    Usina Iracema (Iracemápolis, SP)
    Firma Inspetora: Green Domus Desenv. Sustentável Ltda
    http://greendomus.com.br/consultapublica-c1659/

    Consulta Pública nº 09/2019 
    Período: 17/07/2019 a 16/08/2019
    Emissor Primário: Jalles Machado S/A (CNPJ 02.635.522/0001-95)
    Jalles Machado S/A (Goianésia, GO)
    Firma Inspetora: SGS ICS Certificadora Ltda.
    https://sgssustentabilidade.com.br/consulta-publica/

    Consulta Pública nº 10/2019 
    Período: 17/07/2019 a 16/08/2019
    Emissor Primário: Jalles Machado S/A (CNPJ 02.635.522/0049-30)
    Unidade Otávio Lage (Goianésia, GO)
    Firma Inspetora: SGS ICS Certificadora Ltda. 
    https://sgssustentabilidade.com.br/consulta-publica/

    Consulta Pública nº 11/2019 
    Período: 22/07/2019 a 22/08/2019
    Emissor Primário: Da Mata S/A - Açúcar e Alcool (CNPJ 08.110.543/0001-73)
    Usina Da Mata (Valparaiso, SP)
    Firma Inspetora: Green Domus Desenv. Sustentável Ltda. 
    https://greendomus.com.br/consulta-publica/

    Consulta Pública nº 12/2019 
    Período: 22/07/2019 a 22/08/2019
    Emissor Primário: Usina Conquista do Pontal (CNPJ 07.298.800/0001-80)
    ATVOS - Usina Conquista do Pontal (Mirante do Paranapanema, SP)
    Firma Inspetora: Green Domus Desenv. Sustentável Ltda.
    https://greendomus.com.br/consulta-publica/

    Consulta Pública nº 13/2019 
    Período: 22/07/2019 a 22/08/2019
    Emissor Primário: Biocamp Indústria e Comércio (CNPJ 08.094.915/0001-15)
    Usina Biocamp MT (Campo Verde, MT)
    Firma Inspetora: Green Domus Desenv. Sustentável Ltda.
    https://www.greendomus.com.br/consulta-publica-c1592/

    Consulta Pública nº 14/2019 
    Período: 25/7/2019 a 24/8/2019
    Emissor Primário: Cerradinho Bioenergia S.A. (CNPJ 08.322.396/0001-03)
    Cerradinho Bioenergia S.A. (Chapadão do Céu - GO)
    Firma Inspetora: SGS ICS Certificadora Ltda.
    https://sgssustentabilidade.com.br/consulta-publica/

    Consulta Pública nº 15/2019
    Período: 23/07/2019 a 22/08/2019
    Emissor Primário: Nardini Agroindustrial Ltda.
    Firma Inspetora: SGS ICS Certificadora Ltda.
    https://sgssustentabilidade.com.br/consulta-publica/

    Consulta Pública nº 16/2019
    Período: 20/08/2019 a 19/09/2019
    Emissor Primário: Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda. (CNPJ 06.252.818/0034-46)
    Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda. (Unidade São Luiz - Pirassununga - SP)
    Firma Inspetora: SGS ICS Certificadora Ltda.
    https://sgssustentabilidade.com.br/consulta-publica/

    Consulta Pública nº 17/2019
    Período: 19/08/2019 a 19/09/2019
    Emissor Primário: São Martinho S/A - Usina Boa Vista - Quirinópolis/GO
    Firma Inspetora: Green Domus Desenv. Sustentável Ltda.
    https://greendomus.com.br/consulta-publica/

    Consulta Pública nº 18/2019
    Período: 19/08/2019 a 18/09/2019
    Emissor Primário: Abengoa Bioenergia Agroindústria Ltda. - Unidade São João - São João da Boa Vista/SP
    Firma Inspetora: SGS ICS Certificadora Ltda.
    https://sgssustentabilidade.com.br/consulta-publica/

  • Metas individuais compulsórias de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa

    Conforme art. 7º da Lei nº 13.576/2017, as metas individuais, aplicadas a todos os distribuidores de combustíveis, foram estabelecidas de acordo com as respectivas participações de mercado na comercialização de combustíveis fósseis no ano anterior.

    O cálculo da participação de mercado de cada distribuidor de combustíveis na comercialização dos combustíveis fósseis foi realizado conforme metodologia descrita no art. 6º da Resolução ANP 791, de 14 de junho de 2019.

    Em face da publicação da Resolução CNPE nº 15, de 24 de junho de 2019, a ANP publicou o Despacho nº 585, de 26 de julho de 2019, tornando públicas as metas individuais compulsórias, por distribuidor de combustíveis, de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, que vigorarão até 31 de dezembro de 2019 e que poderão ser comprovadas cumulativamente com as metas individuais compulsórias referentes ao ano de 2020, conforme link abaixo:

    http://www.in.gov.br/web/dou/-/despacho-n-585-de-26-de-julho-de-2019-207468076

    As metas individuais compulsórias, por distribuidor de combustíveis, também podem ser consultadas na planilha abaixo:

    Metas individuais compulsórias de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa – 2019.

    Conforme disposto no §2º deste art. 6º, anualmente, a ANP publicará, em sua página na internet, lista atualizada com os códigos da tabela correspondente do SIMP referentes aos produtos e operações considerados para o cálculo da participação de mercado na comercialização de combustíveis fósseis. Os códigos utilizados para o cálculo da meta de 2019 podem ser consultados nos arquivos abaixo:

    Código de produtos utilizados para cálculo da meta de 2019

    Código de operações utilizados para cálculo da meta de 2019

  • RenovaBio Itinerante

    Com o propósito de levar a polos produtores de biocombustíveis esclarecimentos sobre a operacionalização do RenovaBio, em especial da calculadora RenovaCalc, dirimir eventuais dúvidas e identificar a necessidade de aperfeiçoamentos, a ANP implantou o programa "RenovaBio Itinerante". São encontros com agentes econômicos e associações onde são feitas apresentações e discutidos temas pertinentes ao programa.

    O programa teve início em setembro de 2018 em Santa Bárbara do Sul-RS e em Passo Fundo-RS, com associadas da APROBIO (Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil). Em 2019, várias edições já foram realizadas e outras estão agendadas.

    Firmas inspetoras, produtores e importadores de biocombustíveis e outros interessados em participar de uma edição do RenovaBio Itinerante podem entrar em contato com a ANP (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) ou com a entidade organizadora.

     

    Agenda RenovaBio Itinerante

    - 5 e 6 de setembro de 2018 – Passo Fundo/RS e Santa Bárbara do Sul/RS – APROBIO (Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil)

    - 28 e 29 de novembro de 2018 – Rondonópolis/MT – ABIOVE (Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais)

    - 15 e 16 de fevereiro de 2019 - Chapada dos Guimarães/MT – SindiBio-MT (Sindicato das Indústrias de BioDiesel do Estado de Mato Grosso)

    - 26 e 27 de fevereiro de 2019 - Cuiabá/MT, Lucas do Rio Verde/MT e São José do Rio Claro/MT – UNEM - União Nacional do Etanol de Milho e Sindalcool-MT (Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras do Estado de Mato Grosso)

    - 3 de abril de 2019 – Piracicaba/SP – UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar)

    - 24 e 25 de abril de 2019 – Recife/PE – SINDAÇÚCAR (Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco) e Maceió/AL - SINDAÇÚCAR-AL (Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas)

    - 7 a 9 de maio de 2019 – Anápolis/GO – UBRABIO (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene) – GRANOL

    - 15 a 17 de maio de 2019 – São Luis/MA – SINDICANALCOOL (Sindicato dos Produtores de Cana, Açúcar e Álcool do Maranhão e Pará)

    - 20 e 21/maio de 2019 – Uberaba/MG - SIAMIG (Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais)

    - 4 e 5 de junho de 2019 – Grande Lapa/PR – UBRABIO (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene) – Potencial Biodiesel

    - 6 de junho de 2019 – Sertãozinho/SP

    - 26 de junho – Campo Grande/MS - Biosul (Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul)

    - 4 de julho de 2019 – Porto Alegre/RS – UBRABIO (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene)

    - 1º de agosto de 2019 – Araçatuba/SP – UDOP (União dos Produtores de Bioenergia) – 12º Congresso Nacional de Bioenergia

    - 21 de agosto – Sertãozinho/SP – Fenasucro & Agrocana 2019 (27ª Feira Internacional de Bioenergia)

  • Contato

    Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos

    Av. Rio Branco, 65 - 17° andar

    Centro - CEP: 20090-004

    Rio de Janeiro - RJ – Brasil

    Tel: 5521 2112-8643 / 5521 2112-8644

    Fax: 5521 2112-8669

    E-mail: mailto:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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Assunto(s): RenovaBio , Biocombustíveis , combustíveis , produção , renovacalc
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