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Produção de combustíveis líquidos por processos alternativos

Publicado: Quinta, 05 de Setembro de 2019, 16h23
Atualizado: Quinta, 05 de Setembro de 2019, 16h23

A atividade de produção de combustível líquido especificado pela ANP por meio de processo alternativo ficou disciplinada pela Resolução ANP nº 24/2016 que abrange construção, ampliação de capacidade, modificação e operação de planta produtora de combustível líquido, condicionada à prévia e expressa autorização da ANP.

Legislação pertinente:
Resolução ANP nº 24/2016

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