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Autorização para produção de biocombustíveis

Publicado: Quarta, 17 de Agosto de 2016, 12h17
Atualizado: Sexta, 08 de Novembro de 2019, 17h11

Para obter autorização para produção de biocombustíveis, o solicitante deve atender aos requisitos técnicos, econômicos e jurídicos dispostos na Resolução ANP nº 734/2018.

Confira abaixo os modelos para atender aos requisitos da Resolução ANP nº 734/2018:

1. Manual Orientativo de Vistorias (MOV) 
2. Modelo - Solicitação de autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis
3. Modelo - Solicitação de autorização de operação e vistoria
4. Ficha cadastral de Produtor de Biometano
5. Modelo - Atestado de capacidade máxima de produção
6. Modelo - Memorial descritivo de etanol
7. Modelo - Balanço de massa de etanol
8. Modelo - Cronograma para cumprimento de exigências

A proposta desses documentos é orientar e esclarecer os agentes regulados quanto aos requisitos estabelecidos na Resolução.

A comercialização deve ser feita pelas instalações produtoras e não pelo CNPJ raiz.

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Assunto(s): Produção de biocombustíveis , biocombustíveis , etanol , Autorização
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