Autorização para produção de biocombustíveis

• Relatório dinâmico das instalações produtoras de biocombustíveis autorizadas pela ANP e dos processos em andamento de construção e ampliação de planta de produção de biocombustíveis 
• Relatório dinâmico dos produtores de etanol com pendência fiscal

Para obter autorização para produção de biocombustíveis, o solicitante deve atender aos requisitos técnicos, econômicos e jurídicos dispostos na Resolução ANP nº 734/2018.

O preenchimento dos dados de georreferenciamento para uma nova instalação deve ser realizado conforme o MANUAL - POSIÇÕES GEOGRÁFICAS VIA ODK COLLECT.

Confira abaixo os modelos para atender aos requisitos da Resolução ANP nº 734/2018:

1. Manual Orientativo de Vistorias (MOV) 
2. Modelo - Solicitação de autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis
3. Modelo - Solicitação de autorização de operação e vistoria
4. Ficha cadastral de Produtor de Biometano
5. Modelo - Atestado de capacidade máxima de produção
6. Modelo - Memorial descritivo de etanol
7. Modelo - Balanço de massa de etanol
8. Modelo - Cronograma para cumprimento de exigências
9. Modelo - Memorial descritivo da área de armazenamento

A proposta desses documentos é orientar e esclarecer os agentes regulados quanto aos requisitos estabelecidos na Resolução.