Autorização para produção de biocombustíveis

Para obter autorização para produção de biocombustíveis, o solicitante deve atender aos requisitos técnicos, econômicos e jurídicos dispostos na Resolução ANP nº 734/2018.

Confira abaixo os modelos para atender aos requisitos da Resolução ANP nº 734/2018:

1. Manual Orientativo de Vistorias (MOV) 
2. Modelo - Solicitação de autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis
3. Modelo - Solicitação de autorização de operação e vistoria
4. Ficha cadastral de Produtor de Biometano
5. Modelo - Atestado de capacidade máxima de produção
6. Modelo - Memorial descritivo de etanol
7. Modelo - Balanço de massa de etanol
8. Modelo - Cronograma para cumprimento de exigências

A proposta desses documentos é orientar e esclarecer os agentes regulados quanto aos requisitos estabelecidos na Resolução.

• Conheça as instalações produtoras de biocombustíveis autorizadas pela ANP (Atualizado em 08/11/2019)
• Processos em andamento de construção e ampliação de planta de produção de biocombustíveis (Atualizado em 08/11/2019)

A comercialização deve ser feita pelas instalações produtoras e não pelo CNPJ raiz.