Autorização para produção de biocombustíveis

Para obter autorização para produção de biocombustíveis, o solicitante deve atender aos requisitos técnicos, econômicos e jurídicos dispostos na Resolução ANP nº 734/2018.

Confira abaixo os modelos para atender aos requisitos da Resolução ANP nº 734/2018:

1. Manual Orientativo de Vistorias (MOV) 

2. Modelo - Solicitação de autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis

3. Modelo - Solicitação de autorização de operação e vistoria

4. Ficha cadastral de Produtor de Biometano

5. Modelo - Atestado de capacidade máxima de produção

6. Modelo - Memorial descritivo de etanol

7. Modelo - Balanço de massa de etanol

8. Modelo - Cronograma para cumprimento de exigências

A proposta desses documentos é orientar e esclarecer os agentes regulados quanto aos requisitos estabelecidos na Resolução.

Conheça os produtores de etanol autorizados pela ANP (Atualizado em 12/06/2019)

Conheça as instalações produtoras de etanol em construção

Conheça os produtores de biodiesel autorizadas pela ANP (Atualizado em 12/06/2019)

Conheça as instalações produtoras de biodiesel em construção