Apresentação

Para desempenhar atribuições previstas na Lei 9.478/1997 e contribuir de forma efetiva com as políticas de apoio ao desenvolvimento econômico, a ANP implementou, em 1999, um programa para incentivar a formação de mão-de-obra especializada, em resposta à expansão da indústria do petróleo e do gás natural verificada a partir de 1997, após a abertura do setor à iniciativa privada.

Esta iniciativa, denominada Programa de Recursos Humanos da ANP- PRH-ANP, integra a Coordenadoria de Tecnologia e Formação de Recursos Humanos – CTC da ANP, junto com o Programa de Investimentos em P&D

O PRH-ANP teve como base a inclusão, no currículo de instituições de ensino, de disciplinas de especialização específicas para atender às necessidades da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis. Executados pelas instituições, o PRH-ANP é conduzido sob a orientação da Agência no que se refere a aspectos técnicos relacionados às tendências do setor regulado.

Para concretizar as parcerias com as instituições de ensino, a ANP organizou um sistema de editais. Foram realizadas três chamadas em que instituições de nível superior de vários estados da Federação apresentaram suas propostas. Ao fim deste processo, foram celebradas as parcerias e criados Comitês Gestores compostos por docentes das instituições participantes.

Ficou, assim, estabelecido um conjunto nacional de instituições que privilegia as competências regionais e o desenvolvimento de uma cultura de ensino e pesquisa aplicada à indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis.

O PRH-ANP abrange duas vertentes: uma voltada para profissionais de nível superior (PRH-ANP/MCT) – incluindo graduação e pós-graduação stricto sensu; e a outra voltada para a educação profissional de nível técnico (PRH-ANP/MEC-Técnico).

O PRH–ANP concede:

- Bolsas de estudos;
- Taxa de bancada, no caso do PRH-ANP/MCT, que consiste em suporte financeiro para gastos específicos do programa que não se enquadrem como bolsas de estudo;
- Taxa de Custeio para contratação temporária de instrutores e professores, no caso do PRH-ANP/MEC-Técnico.

Os Comitês Gestores das Instituições Participantes definem os critérios para a seleção dos bolsistas e para a aplicação dos recursos do PRH-ANP, que são oriundos de duas fontes. Uma fonte é o orçamento da ANP e é voltada principalmente ao nível técnico.

A segunda fonte de recursos, dirigida para o nível superior, é o Fundo Setorial CT-PETRO - Plano Nacional de Ciência e Tecnologia do Setor de Petróleo e Gás Natural.  

De 1999 a 2007, a ANP investiu R$ 145 milhões na concessão de 4.586 bolsas de estudos em 44 cursos de especialização, em 31 instituições de ensino em 16 Estados. A tabela abaixo mostra a evolução dos recursos aplicados e a previsão para 2008:

A tabela abaixo mostra a evolução dos recursos aplicados e a previsão para 2008: