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Notas Técnicas sobre os impactos concorrenciais decorrentes de regras regulatórias

Publicado: Terça, 11 de Outubro de 2016, 16h49
Atualizado: Terça, 11 de Outubro de 2016, 16h51

As Notas Técnicas sobre os impactos concorrenciais decorrentes de regras regulatórias são elaboradas pela ANP para responder aos questionamentos formulados pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda, acerca das propostas de Resolução disponibilizadas pela Agência, conforme estabelecido no art. 17, I, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011.

2014

Nota Técnica Conjunta nº 003/2014-CDC-SAB, de 12 de setembro de 2014 - Análise do parecer analítico de regras regulatórias nº 194/COGEN/SEAE/MF, de 12 de agosto de 2014, sobre a consulta pública ANP nº 12/2014, que propõe a alteração da resolução ANP nº 41, de 05 de novembro de 2013, a qual estabelece os requisitos necessários à autorização para exercício da atividade de revenda  varejista de combustíveis automotivos.

Nota Técnica Conjunta nº 001/2014-CDC-SBQ, de 22 de janeiro de 2014 - Análise do parecer analítico sobre regras regulatórias nº 12/COGEN/SEAE/MF, de 23 de agosto de 2013, acerca de consulta pública ANP nº 22/2013, que estabelece regras para comercialização e controle da qualidade da gasolina e define o ponto de adição da aditivação mínima compulsória

2013

Nota Técnica Conjunta nº 001/2013-CDC-SRP, de 15 de fevereiro de 2013 - Análise do parecer analítico de regras regulatórias nº 20/COGEN/SEAE/MF, de 31 de maio de 2012, sobre a consulta pública ANP nº 05/2012, referente à instituição do regime de segurança operacional para as refinarias de petróleo autorizadas pela ANP

 

Nota Técnica Conjunta nº 003/2013-CDC-SPL, de 15 de abril de 2013 - Análise do parecer analítico sobre regras regulatórias nº 19/COGEN/SEAE/MF, de 04 de fevereiro de 2013, sobre a consulta pública ANP nº 02/2013, referente à 11.ª Rodada Rodada de Licitações para a outorga dos contratos de concessão para atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural

 

Nota Técnica Conjunta nº 004/2013-CDC-SBQ, de 23 de maio de 2013 - Análise do parecer analítico de regras regulatórias nº 96/ COGEN/SEAE/MF , de 07 de maio de 2013, sobre a consulta pública ANP nº 10/2013, que estabelece as especificações do querosene de aviação alternativo, sua mistura com o querosene de aviação e as obrigações quanto ao controle de qualidade

Nota Técnica Conjunta nº 005/2013-CDC-SBQ, de 28 de junho de 2013 - Análise do parecer analítico sobre regras regulatórias nº 84/ COGEN/SEAE/MF, de 16 de abril de 2013, acerca de consulta pública ANP nº 06/2013, referente à avaliação do impacto regulatório da aditivação mínima obrigatória à gasolina

Nota Técnica Conjunta nº 006/2013-CDC-SAB, de 28 de junho de 2013 - Análise do parecer analítico de regras regulatórias nº 110/COGEN/SEAE/MF, de 14 de maio de 2013, sobre a consulta pública ANP nº 08/2013, que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos e a sua regulamentação

Nota Técnica Conjunta nº 007/2013-CDC-SPL-DIR IV, de 02 de setembro de 2013 - Análise do parecer analítico de regras regulatórias nº 179/COGEN/SEAE/MF, de 22 de julho de 2013, sobre a consulta pública ANP nº 20/2013, que dispõe sobre as minutas do edital e do contrato da primeira licitação de partilha de produção de blocos relacionados às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural da camada de pré-sal

Nota Técnica Conjunta nº 008/2013-CDC-SBQ, de 04 de setembro de 2013 - Análise do parecer analítico sobre regras regulatórias nº 148/COGEN/SEAE/MF, de 19 de junho de 2013, acerca de audiência pública ANP nº 17/2013, referente às especificações de óleo diesel de uso rodoviário e de regras de controle de qualidade do óleo diesel, entre outras disposições

Nota Técnica Conjunta nº 009/2013-CDC-SAB, de 22 de outubro de 2013 - Análise dos pareceres analíticos sobre regras regulatórias nº 145/COGEN/SEAE/MF, de 18 de junho de 2013, e nº 237/COGEN/SEAE/MF, de 12 de setembro de 2013, acerca da consulta e audiência públicas ANP nº 13/2013 e audiência pública ANP nº 26/2013, que estabelecem a obrigatoriedade de formação de estoques semanais médios de combustíveis líquidos pelos produtores e distribuidores

Nota Técnica Conjunta nº 010/2013-CDC-SPL, de 30 de outubro de 2013 - Análise do parecer analítico sobre regras regulatórias nº 224/COGEN/SEAE/MF, de 30 de agosto de 2013, sobre a consulta pública ANP nº 25/2013, referente à 12ª Rodada de Licitações para a outorga dos contratos de concessão para atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural 

Nota Técnica Conjunta nº 011/2013-CDC-SCM, de 17 de dezembro de 2013 - Análise do parecer analítico de regras regulatórias nº 213/COGEN/SEAE/MF, de 23 de agosto de 2013, sobre a consulta pública ANP nº 23/2013, que revisa a Resolução ANP nº 29, de 17 de outubro de 2005, a fim de estabelecer critérios para o cálculo das tarifas de transporte e aprovação das tarifas propostas pelos transportadores para os gasodutos de transporte objeto de autorização

2012

Nota Técnica Conjunta nº 001/2012-CDC-SCM, de 04 de julho de 2012 - Análise do parecer analítico de regras regulatórias nº 25/COGEN/SEAE/MF, de 11 de junho de 2012, sobre a consulta pública ANP nº 06/2012, referente à regulamentação do livre acesso aos dutos de transporte de petróleo, seus derivados e biocombustíveis

Nota Técnica Conjunta nº 001/2012-CDC-SBQ, de 03 de setembro de 2012 - Análise do parecer analítico de regras regulatórias nº 83/COGEN/SEAE/MF, de 10 de agosto de 2012, sobre a consulta pública ANP nº 11/2012, referente à revisão das especificações das emulsões asfálticas

Nota Técnica Conjunta nº 002/2012-CDC-SBQ, de 07 de dezembro de 2012 – Análise do parecer analítico sobre regras regulatórias nº 182/COGEN/SEAE/MF, de 27 de novembro de 2012, acerca de consulta pública ANP Nº 17/2012, referente à regulamentação que estabelece a especificação da qualidade do óleo diesel não rodoviário (ODNR) para comercialização em todo o território nacional

Nota Técnica Conjunta nº 001/2012-CDC-SAB, de 13 de dezembro de 2012 – Análise do parecer analítico de regras regulatórias nº 90/COGEN/SEAE/MF, de 20 de agosto de 2012, sobre a consulta pública ANP nº 09/2012, referente ao aperfeiçoamento na redação da Resolução ANP nº 34/2007

Assunto(s): NOTAS TÉCNICAS , REGRAS REGULATÓRIAS
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