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Preços ao consumidor consolidados - GLP

Publicado: Sexta, 02 de Setembro de 2016, 15h46
Atualizado: Quarta, 14 de Novembro de 2018, 17h50

A ANP publica mensalmente a evolução dos preços de gás liquefeito de petróleo (GLP) em todos os estados brasileiros desde novembro de 2001. São apresentados gráficos consolidados com os preços médios ponderados dos produtores e importadores de GLP, incluindo as parcelas de ICMS e margens brutas de distribuição e de revenda.

Com essa divulgação, a ANP visa garantir à sociedade o amplo conhecimento dos preços e margens praticados pelos agentes econômicos em todos os segmentos do mercado de GLP: produção, distribuição e revenda.

Premissas utilizadas:

  • Preços dos produtores: de acordo com informações dos produtores e importadores enviadas semanalmente à ANP, conforme estabelecido pela Portaria ANP nº 297/2001, incluídos os valores da Cide e do PIS/Cofins;
  • ICMS: calculado com base nas alíquotas estabelecidas pelos governos estaduais, por meio de Convênio ICMS e Atos Cotepe. A alíquota de ICMS varia por estado, assim como os preços de referência para o cálculo desse imposto; e
  • Margens brutas de distribuição e de revenda: calculadas com base nos resultados das pesquisas semanais do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis, regulamentado pela Portaria ANP nº 202/2000. Os preços de distribuição podem, eventualmente, contemplar valores relativos a descontos por pagamentos de duplicatas no vencimento e por cumprimento de metas de vendas.

Gráficos:

 Tabelas de evolução dos preços:

 

Notas:

Em 4/11/2009, foram republicados o gráfico e a tabela de evolução dos preços do estado do Amazonas em função da Lei Estadual nº 3.361, de 30/12/2008, em vigor desde 1/1/2009, que isentou do ICMS as operações internas com GLP destinado ao consumo doméstico e acondicionado em recipientes transportáveis com capacidade de até 13 quilos.

Em 11/2/2011, foram republicados o gráfico e a tabela de evolução dos preços do estado do Mato Grosso, em função da Lei Estadual nº 9.362, de 17/5/2010, em vigor desde 17/5/2010, que reduziu a alíquota do ICMS incidente sobre o GLP destinado a uso doméstico, de 17% para 12%.

Em 5/2/2014, foram republicados o gráfico e a tabela de evolução dos preços do estado do Amazonas em função da alínea "b" da Lei Complementar Estadual nº 112, de 21/12/2012, em vigor desde 1/4/2013, que alterou para 17% o valor da alíquota de ICMS das operações internas com GLP.

Em 31/3/2016, foram retificados o gráfico e a tabela de evolução dos preços ao consumidor consolidados – GLP referentes ao ano de 2015.

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