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Levantamento de Preços de Combustíveis

Em virtude dos feriados do Dia do Servidor Público Federal e de Finados, respectivamente nos dias 30/10/20 e 02/11/20, a ANP publicará na próxima terça-feira, dia 03/11/20, o resultado do Levantamento de Preços de Combustíveis, referente ao período de 25/10/20 a 31/10/20.

Em cumprimento às determinações da Lei do Petróleo (Lei nº 9478/1997, artigo 8º), a ANP acompanha os preços praticados por revendedores de combustíveis automotivos e de gás liquefeito de petróleo envasilhado em botijões de 13 quilos (GLP P13), por meio de uma pesquisa semanal de preços realizada por empresa contratada.  

O Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC), programa que substituiu, em setembro de 2020, o Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC), abrange gasolina C, etanol hidratado, óleo diesel B, GNV e GLP P13 pesquisados em 459 localidades, segundo procedimentos estabelecidos pela Portaria ANP nº 202/2000

De acordo com os critérios da licitação, a contratação atual prevê a gradual expansão das amostras da pesquisa. Na primeira etapa, o levantamento abrangerá, pelo menos, as 26 capitais estaduais e o Distrito Federal. A adição de localidades se dará ao longo de oito etapas, até atingir as 459 localidades.

ETAPA DURAÇÃO MÍNIMO DE LOCALIDADES
A SEREM ACRESCIDAS
À PESQUISA
 
COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS
E GLP: % MÍNIMO DE UNIDADES
AMOSTRAIS A SEREM ACRESCIDAS
  
COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS
E GLP: % MÍNIMO DE UNIDADES
AMOSTRAIS TOTAIS
4 semanas 27 localidades (capitais e DF) 20% 20%
2ª  4 semanas 65 localidades (*) 24% 44%
3ª  4 semanas a critério da contratada (**) 10% 54%
4ª  4 semanas a critério da contratada (**) 10% 64%
5ª  4 semanas a critério da contratada (**) 10% 74%
6ª  3 semanas a critério da contratada (**) 10% 84%
7ª  2 semanas a critério da contratada (**) 10% 94%
8ª  a critério da contratada (**) 6% 100%
TOTAL   459 100%  

(*) Americana, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Araçatuba, Araraquara, Bauru, Blumenau, Campina Grande, Campinas, Campos dos Goytacazes, Canoas, Caruaru, Cascavel, Caxias do Sul, Contagem, Criciúma, Diadema, Dourados, Duque de Caxias, Feira de Santana, Foz do Iguaçu, Franca, Governador Valadares, Guarulhos, Imperatriz, Itajaí, Jaboatão dos Guararapes, Jacareí, Joinville, Juiz de Fora, Jundiaí, Limeira, Londrina, Marília, Maringá, Mogi das Cruzes, Montes Claros, Niterói, Nova Iguaçu, Novo Hamburgo, Osasco, Pelotas, Petrolina, Petrópolis, Piracicaba, Ponta Grossa, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rondonópolis, Santa Maria, Santo André, Santos, São Gonçalo, São José, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Serra, Sorocaba, Taubaté, Uberaba, Uberlândia, Várzea Grande, Vila Velha. 

(**) Desde que cumprida a incorporação dos percentuais mínimos. 


Clique aqui para acessar o Sistema de Levantamento de Preços. 

A pesquisa contempla todos os estados brasileiros e o Distrito Federal e é planejada com base em critérios estatísticos voltados para sua significância e confiabilidade.

A frequência semanal da pesquisa de preços abrange:  

  1. seleção das revendas em operação cadastradas na ANP que integrarão a amostra; 
  2. coleta de dados em campo pelos pesquisadores selecionados pela empresa contratada, em sua quase totalidade nos três primeiros dias úteis de cada semana; 
  3. realização de procedimentos que visem elevar a qualidade e confiabilidade das informações; e
  4. publicação no sítio eletrônico da ANP, a qual ocorre, como regra geral, às sextas-feiras, de forma a permitir o acesso da sociedade ao seu resultado o mais rapidamente possível. 

Caso ocorra feriado nacional ou no Rio de Janeiro (localidade do escritório central da ANP) ou no município da sede da empresa de pesquisa contratada em dia útil de determinada semana, a divulgação dos dados do LPC é postergada em um dia útil. 

O período indicado representa a semana de referência do dado pesquisado e divulgado pela ANP, respeitando o critério histórico de divulgação e a metodologia da pesquisa.  

Clique aqui para acessar a série histórica do Levantamento de Preços (Dados Agregados), disponível em planilhas eletrônicas.  

Clique aqui para acessar a série histórica do Levantamento de Preços (Dados Abertos), de acordo com o Decreto nº 8.777/2016.  

Clique aqui para acessar os preços de distribuição de combustíveis encaminhados pelos agentes atuantes no setor, conforme soluções ANP nº 729/2018 e 795/2019.  

Clique aqui para acessar os preços médios ponderados semanais praticados por produtores (refinarias, centrais petroquímicas e formuladores) e importadores de derivados de petróleo, inclusive gasolina A, óleo diesel A e gás liquefeito de petróleo (GLP). 

Clique aqui para entender como a ANP atua nos temas de Preços e Defesa da Concorrência.  

 

 

  • Histórico do Levantamento de Preços

    Entre julho de 2001 e maio de 2004, o Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) contemplou preços de revenda e de distribuição pesquisados em 411 municípios para combustíveis automotivos e 363 para GLP P13. Após, foram incluídas 144 novas localidades para combustíveis automotivos e 192 para gás liquefeito de petróleo, alcançando 555 localidades. 

    Até 30 de outubro de 2004, os preços médios de revenda e distribuição eram calculados por média aritmética simples. A partir de 31 de outubro de 2004, passaram a ser ponderados em níveis estadual, regional e nacional, com base nas informações de vendas enviadas pelas distribuidoras à ANP. O preço médio municipal é obtido por média aritmética simples.  

    Desde 12 de agosto de 2009, a Análise & Síntese Pesquisa e Marketing Ltda. é a empresa contratada pela ANP para a promoção do levantamento de preços.  

    Em 30 de dezembro de 2012, o levantamento passou a incluir os preços do óleo diesel B S-10, em consonância com as regras de comercialização dispostas na Resolução ANP nº 65/2011.

    Em agosto de 2015, foi assinado um novo contrato com a referida empresa. Para acompanhar e assegurar a qualidade das rotinas e dos dados coletados, foi adotado um cronograma de implantação da pesquisa de preços. Devido a ajustes orçamentários, o número de localidades pesquisadas foi reduzido de 555 para 501.

    Dentre os critérios considerados pela ANP, destacou-se a exclusão de municípios que continham menos de nove postos revendedores de combustíveis automotivos em operação em março de 2015. A relação dos 54 municípios que deixaram de integrar o LPMCC encontra-se disponível aqui

    Entre 30 de julho de 2017 e 30 de dezembro de 2017, a abrangência geográfica da pesquisa foi reduzida de 501 para 459 localidades, sem prejuízo dos seus objetivos. Capitais e Distrito Federal foram pesquisados semanalmente e outros 432 municípios quinzenalmente, alternando-se a cada semana um determinado grupo de localidades. 

    O Grupo A contemplava 27 capitais e mais 215 municípios. O Grupo B, 217 localidades além das capitais. Essa redução na periodicidade da coleta permitiu que mais municípios fossem mantidos na pesquisa. Localidades com menos de 12 revendas de combustíveis automotivos em operação foram excluídas. 

    Clique aqui para acessar a relação dos grupos de localidades pesquisados semanalmente no período de 30 de julho de 2017 a 30 de dezembro de 2017 e seus respectivos cronogramas, bem como a listagem dos 42 municípios que deixaram de integrar o LPMCC. 

    De 30 de julho de 2017 a 30 de dezembro de 2017, recomenda-se a comparação entre dados referentes a semanas intercaladas para fins de acompanhamento da evolução de preços em nível nacional, regional e/ou estadual, em razão da alternância de municípios pesquisados a cada semana (Grupos A e B). 

    Em 31 de dezembro de 2017, foi retomada a periodicidade semanal em todos os 459 municípios integrantes do LPMCC. 

    Em setembro de 2020, foi assinado um novo contrato para a promoção do Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC). A pesquisa continua abrangendo as mesmas 459 localidades, mas seus dados passaram a abarcar os preços de Gasolina C aditivada. Para acompanhar e assegurar a qualidade das rotinas e dos dados coletados, foi adotado um cronograma de implantação da pesquisa de preços de revenda, cujas etapas podem ser conferidas aqui.

  • Apresentação da pesquisa

    O resultado do levantamento de preços é apresentado em tabelas que contêm os seguintes dados:  

    • Preços de distribuição (coletados até 17 de agosto de 2020) e de venda ao consumidor final de gasolina C, etanol hidratado combustível, óleo diesel B, GNV e GLP P13 praticados por postos revendedores;
    • Preços mínimos, máximos e médios e desvios padrões de distribuição (calculados até 17 de agosto de 2020) e revenda, além de margens médias brutas de revenda (apuradas até 17 de agosto de 2020), de gasolina C, etanol hidratado combustível, óleo diesel B, GNV e GLP P13, apurados em níveis municipal, estadual, regional e nacional;
    • Número total de revendas pesquisadas;e 
    • Período e data da coleta.

     

  • Observações

    • Em função do término do contrato que vigeu até 17/8/2020 para a promoção do LPMCC, e considerando a entrada em vigor do contrato para a promoção do LPC em 8/9/2020, não houve pesquisa de preços entre 23/8/2020 e 17/10/2020.
    • O contrato do LPC implementou o uso de formulário eletrônico (em substituição ao anterior, impresso), que captura a geolocalização do pesquisador (GPS), com data e hora, e possibilita a inclusão de fotos do posto e do painel de preços de revenda, garantindo a confiabilidade e a rastreabilidade dos dados.
    • Durante o período de pandemia de Covid-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 11/3/2020, ocorreram dificuldades no procedimento em campo, notadamente inerentes ao processo de coleta de dados de notas fiscais (preços de distribuição), já que, para tal, faz-se necessária interação entre pesquisadores e colaboradores das revendas.
    • Entre 27/5/2018 e 2/6/2018, em função dos impactos gerados pela greve dos caminhoneiros, o quantitativo de revendas com combustível disponível pesquisadas por meio do LPMCC foi reduzido em torno de 85%.
    • Em função do término do contrato que vigeu até 11/8/2015 para a promoção do LPMCC, e considerando a publicação do extrato do novo contrato no Diário Oficial da União no dia 21/8/2015, não houve pesquisa de preços para o período de 16/8/2015 a 22/8/2015.
    • O total da amostra semanal foi reduzido em 7% a partir de 15/3/2015.
    • O preço médio de revenda e de distribuição em níveis estadual, regional e nacional do óleo diesel B S-10 foi ponderado, em janeiro de 2013, de acordo com as vendas de óleo diesel B S-50 informadas pelas distribuidoras à ANP entre julho e outubro de 2012.
    • O total da amostra semanal foi reduzido em 25% a partir de 12/8/2007.
    • A partir de 30/1/2005, os preços de distribuição de etanol hidratado combustível passaram a incorporar as parcelas relativas ao ICMS de Substituição Tributária.
    • A partir de novembro de 2004, iniciou-se a divulgação dos preços médios ponderados de revenda e de distribuição de combustíveis em níveis estadual, regional e nacional, com base nas informações de vendas enviadas pelas distribuidoras por meio do Demonstrativo de Controle de Produtos (DCP).
    • De 10/9/2002 a 29/8/2003, os preços de distribuição de gasolina C comum, de origem no estado do Rio de Janeiro, das empresas Inca, Alcom, Ale, Shell, Texaco, Esso e Ipiranga não incorporam as parcelas de ICMS Substituição Tributária em função da Resolução SEF/RJ nº 6.488/2002, revogada pela Resolução SER/RJ nº 272/2006.

     

  • Metodologia

     A pesquisa de preços de revenda é feita semanalmente em todos os estados mais o Distrito Federal. A partir de critérios econômicos, tais como renda, população, número de postos revendedores e frota de veículos, foram selecionadas as 459 localidades. O detalhamento da metodologia utilizada para realização da pesquisa de preços no âmbito do Levantamento de Preços de Combustíveis da ANP está disponível aqui.

    Já o Edital nº 21/2020, referente à contratação do serviço de coleta de dados para Levantamento de Preços de Combustíveis (LPC), pode ser consultado aqui.

 

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