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Óleo Combustível

Publicado: Sexta, 30 de Setembro de 2016, 11h35
Atualizado: Quarta, 19 de Outubro de 2016, 20h39

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis regulamenta a qualidade dos óleos combustíveis.

Dentre eles, o óleo combustível em turbinas geradoras de energia elétrica – OCTE, que é usado em substituição ao gás natural. Sua especificação é estabelecida pela Resolução ANP nº 48/2007 e sua utilização somente poderá ocorrer mediante autorização expressa do órgão ambiental local.

Além do OCTE, há outros óleos combustíveis, cuja qualidade e comercialização também são regulamentadas pela ANP. Regras relacionadas à especificação e ao controle da qualidade estão estabelecidas na Resolução ANP nº 3/2016.

Os óleos combustíveis são classificados de acordo com os limites de viscosidade e teor de enxofre, conforme segue:

  • Óleo combustível (OCA1): óleos de maior teor de enxofre e menor limite de viscosidade;
  • Óleo combustível (OCA2): óleos de maior teor de enxofre e maior limite de viscosidade;
  • Óleo combustível (OCB1): óleos de menor teor de enxofre e menor limite viscosidade;
  • Óleo combustível (OCB2): óleos de menor teor de enxofre e maior limite viscosidade;
  • Óleo combustível (OC3): óleos com viscosidade ou teor de enxofre superior aos limites especificados.

Adicionalmente, a comercialização dos óleos combustíveis com teor de enxofre de no máximo 1% em massa (do tipo OCB1, OCB2 e OC3) é obrigatória nos municípios e regiões metropolitanas publicados abaixo:

  • Belo Horizonte

    Baldim

    Belo Horizonte

    Betim

    Brumadinho

    Caeté

    Capim Branco

    Confins

    Contagem

    Esmeraldas

    Florestal

    Ibirité

    Igarapé

    Itaguara

    Itatiaiuçu

    Jaboticatubas

    Juatuba

    Lagoa Santa

    Mário Campos

    Mateus Leme

    Matozinhos

    Nova União

    Nova Lima

    Pedro Leopoldo

    Raposos

    Ribeirão das Neves

    Rio Acima

    Rio Manso

    Sabará

    Santa Luzia

    São Joaquim de Bicas

    São José da Lapa

    Sarzedo

    Taquaraçu de Minas

    Vespasiano

  • Curitiba

    Adrianópolis

    Agudos do Sul

    Almirante Tamandaré

    Araucária

    Balsa Nova

    Bocaiúva do Sul

    Campina Grande do Sul

    Campo Largo

    Campo Magro

    Cerro Azul

    Colombo

    Contenda

    Doutor Ulisses

    Fazenda Rio Grande

    Itaperuçu

    Lapa

    Mandirituba

    Pinhais

    Piraquara

    Quatro Barras

    Quitandinha

    Rio Branco do Sul

    São José dos Pinhais

    Tijucas do Sul

    Tunas do Paraná

  • Porto Alegre

    Alvorada

    Araricá

    Arroio dos Ratos

    Cachoeirinha

    Campo Bom

    Canoas

    Capela de Santana

    Charqueadas

    Dois irmãos

    Eldorado do Sul

    Estância Velha

    Esteio

    Glorinha

    Gravataí

    Guaíba

    Ivoti

    Montenegro

    Nova Hartz

    Nova Santa Rita

    Novo Hamburgo

    Parobé

    Portão

    Porto Alegre

    Rolante

    Santo Antônio da Patrulha

    São Jerônimo

    São Leopoldo

    Sapiranga

    Sapucaia do Sul

    Taquara

    Triunfo

    Viamão

  • Rio de Janeiro

    Belford Roxo

    Duque de Caxias

    Guapimirim

    Itaboraí

    Itaguaí

    Japeri

    Magé

    Mangaratiba

    Maricá

    Mesquita

    Nilópolis

    Niterói

    Nova Iguaçu

    Paracambi

    Queimados

    Rio de Janeiro

    São Gonçalo

    São João de Meriti

    Seropédica

    Tanguá

  • São Paulo

    Americana

    Artur Nogueira

    Arujá

    Barueri

    Bertioga

    Biritiba Mirim

    Caçapava

    Caieiras

    Cajamar

    Campinas

    Carapicuíba

    Cosmópolis

    Cotia

    Cubatão

    Diadema

    Embu

    Embu-Guaçu

    Engenheiro Coelho

    Ferraz de Vasconcelos

    Francisco Morato

    Franco da Rocha

    Guararema

    Guarujá

    Guarulhos

    Holambra

    Hortolândia

    Igaratá

    Indaiatuba

    Itanhaém

    Itapecerica da Serra

    Itapevi

    Itaquaquecetuba

    Itatiba

    Jacareí

    Jaguariúna

    Jandira

    Juquitiba

    Mairiporã

    Mauá

    Mogi das Cruzes

    Mongaguá

    Monte Mor

    Nova Odessa

    Osasco

    Paulínea

    Pedreira

    Peruíbe

    Pindamonhangaba

    Pirapora do Bom Jesus

    Poá

    Praia Grande

    Ribeirão Pires

    Rio Grande da Serra

    Salesópolis

    Santa Bárbara d’Oeste

    Santa Branca

    Santa Isabel

    Santana de Parnaíba

    Santo André

    Santo Antônio da Posse

    Santos

    São Bernardo do Campo

    São Caetano do Sul

    São José dos Campos

    São Lourenço da Serra

    São Paulo

    São Vicente

    Sumaré

    Suzano

    Taboão da Serra

    Taubaté

    Tremembé

    Valinhos

    Vargem Grande Paulista

    Vinhedo

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