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Revenda Varejista de Combustível Automotivo
        
  Portarias   Informações a respeito da comercialização de óleo diesel com 2% de biodiesel
       
  Portarias   Fluxograma de comercialização de óleo diesel B2
     
     Consulta Rápida de Postos por CNPJ
        
     Cartilha do Posto Revendedor de Combustíveis (3ª Edição)
        
     Ficha Cadastral
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     Boletim da Revenda   
        
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Revendas Revogadas   
       
    Ação Conjunta ANP – SEFAZ
     
       
    Revendas que romperam lacre e estão com Processo Administrativo instaurado
        
Sindicatos e Federações
   
  Levantamento de Preços e Margens de Comercialização de Combustíveis
     
    Volume de combustíveis automotivos comercializados por município no ano de 2006
       
   Portarias   Regulamentação do setor de Revenda varejista de combustível automotivo
Portaria DNC Nº 026 de 13/11/92: Institui o livro de movimentação de combustíveis (LMC).
Portaria ANP Nº 116 de 05/07/00: Regulamenta o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo.
Portaria ANP Nº 032 de 06/03/01: Regulamenta o exercício da atividade de revenda varejista de GNV.
Portaria ANP Nº 274 de 01/11/01: Estabelece a obrigatoriedade de adição de marcador a solventes e a derivados de petróleo eventualmente indicados pela ANP bem como a proibição da presença de marcador na gasolina.
Resolução ANP nº 4 de 08/02/06: Regulamenta a atividade de posto revendedor escola.
Resolução ANP nº 7 de 07/03/07: Altera a Portaria ANP nº 29, de 9 de fevereiro de 1999 e Portaria ANP nº 202, de 30 de dezembro de 1999.
Resolução ANP nº nº 09 de 07/03/07: Trata do controle da qualidade do combustível automotivo líquido adquirido pelo Revendedor Varejista para comercialização.




   
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