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Refino e Processamento de Gás Natural » Autorizações
Autorizações
Empresa CNPJ Assunto Autorização / Data
Refinaria de Petróleos de Manguinhos S/A 33.412.081/0001-96 Ratifica a titularidade e os direitos da Refinaria de Petróleos de Manguinhos S/A referentes às instalações de refino, discriminadas no Anexo. Nº 01
de 02/02/98

(DOU de 03/02/98)
Refinaria de Petróleo Ipiranga S/A 94.845.674/0001-30 Ratifica a titularidade e os direitos da Refinaria de Petróleo Ipiranga S/A referentes às instalações de refino, discriminadas no Anexo. Nº 02
de 02/02/98

(DOU de 03/02/98)
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS 33.000.167/0001-01 Ratifica a titularidade e os direitos da Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS referentes às instalações de refino e às unidades de processamento de gás natural, discriminadas no Anexo. Nº 03
de 02/02/98

(DOU de 03/02/98)
RENOR - Refinaria do Nordeste S/A 02.778.552/0001-50 Autoriza a RENOR - Refinaria do Nordeste S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Cidade de Caucaia, Estado do Ceará, à Av. Portuária, s/nº, a construir e operar, no município de Caucaia, junto ao Complexo Portuário Industrial do Pecém, uma refinaria de petróleo, com capacidade de processamento instalada de 17.500 m3/dia de operação na Fase I, com início de operação previsto para o ano de 2003 e 31.800 m3/dia de operação na Fase II, com início de operação previsto para o ano de 2008, nas condições estabelecidas no Termo de Compromisso. Nº 47
de 18/11/98

(DOU de 19/11/98)
Refinaria de Petróleo Ipiranga S/A 94.845.674/0001-30 Autoriza a Refinaria de Petróleo Ipiranga a produzir e comercializar gasolina “Premium”. Nº 09
de 28/01/99

(DOU de 29/01/99)
Refinaria de Petróleos de Manguinhos S/A 33.412.081/0001-96 Ampliação da capacidade de 1510 m3/dia para 5071 m3/dia e aumento da complexidade industrial da Refinaria de Manguinhos. Nº 331
de 02/08/1999

(DOU de 03/08/99)
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS - REGAP 33.000.167/0093-20 Autoriza o aumento de carga de 11.000 m3/dia para 12.000 m3/dia, da U-001 de Destilação Atmosférica, da Refinaria Gabriel Passos – REGAP da Petróleo Brasileiro S/ª Nº 02
de 11/01/2000

(DOU de 13/01/00)
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS - LUBNOR 33.000.167/0055-02 Autoriza a Petróleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS a construir uma Unidade de Lubrificantes Naftênicos, com capacidade de processamento de 60mil m3 / ano, na Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste - LUBNOR (ex- Fábrica de Asfalto de Fortaleza - ASFOR ), com endereço na Avenida Leite Barbosa , s/nº, Mucuripe, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. Nº 04
de 11/01/2000

(DOU de 13/1/00)
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS - REMAN 33.000.167/0793-79 Autoriza a Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS a construir uma Unidade de Destilação Atmosférica, a ser denominada U - 2111, com capacidade de processamento de 5.000 m3/ dia, na Refinaria Isaac Sabbá - REMAN, em Manaus, Estado do Amazonas. Nº 05
de 11/01/2000

(DOU de 13/01/00)
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS - UPGN - Guamaré RN 33.000.167/1049-00 Autoriza a Petróleo Brasileiro S.A. a construir uma Unidade de Processamento de Gás Natural, com capacidade nominal de 2.000.000 m3/dia, e uma Unidade de Estabilização de Condensado e Diesel, com capacidade nominal de 1.728 m3/dia, ambas no município de Guamaré (Rio Grande do Norte). Nº 06
de 11/01/2000

(DOU de 13/01/00)
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS - UPGN - Coari AM 33.000.167/0559-41 Autoriza a Petróleo Brasileiro S.A. a construir uma Unidade de Processamento de Gás Natural, com capacidade nominal de 6.000.000 m3/dia, no município de Coari (Amazonas). Nº 07
de 11/01/2000

(DOU de 13/01/00)
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS - UPGN Pilar -AL 33.000.167/1045-86 Autoriza a Petróleo Brasileiro S.A. a construir uma Unidade de Processamento de Gás Natural, com capacidade nominal de 1.800.000 m3/dia, no município de Pilar (Alagoas). Nº 68
de 03/05/2000

(DOU de 04/05/00)
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS - URL- Macaé RJ 33.000.167/1044-03 Autoriza a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS a construir uma Unidade de Recuperação de Líquidos (URL), com a capacidade de processar 9.000.000 m³/d de gás natural, no Terminal de Cabiúnas, na Rodovia Amaral Peixoto, km 188, Cabiúnas-Macaé-RJ e uma Unidade de Fracionamento de Liquido de Gás Natural (UFL), com a capacidade de processar 5.350 m³/dia, nas dependências da Refinaria Duque de Caxias, no Município de Duque de Caxias-RJ Nº 74
de 10/05/2000

(DOU de 11/05/00)
COPESUL – Companhia Petroquímica do Sul 88.948.492/0001-92 Concede à empresa COPESUL – Companhia Petroquímica do Sul, CNPJ nº 88.948.492/0001-92, com sede na BR – 386, Km 419- Rod. Tabaí/Canoas, Via de Contorno, 850 - Pólo Petroquímico do Sul, município de Triunfo - RS, autorização para o exercício das atividades de produção, armazenamento, transporte e comercialização de gasolina tipo "A", comum e premium, na forma prevista na Portaria ANP nº 56, de 21 de março de 2000, consoante Processo ANP nº 48610.003553/2000 – 71. Nº 170
de 11/10/2000

(DOU de 13/10/00)
COPENE - Petroquímica do Nordeste S/A 42.150.391/0001-70 Concede à empresa COPENE - Petroquímica do Nordeste S/A, CNPJ nº 42.150.391/0001-70, com sede na Rua Eteno, nº 1561, Pólo Petroquímico do Nordeste, município de Camaçari - BA, autorização para o exercício das atividades de produção e armazenamento de gasolina tipo "A", comum e premium, na forma prevista na Portaria ANP nº 56, de 21 de março de 2000.

Nº 135
de 15/08/2000

(DOU de 16/08/00)
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS - REPAR 33.000.167/0809-70 Autoriza o aumento da capacidade de processamento, de 27.000 m³/dia para 30.000 m³/dia, da Unidade de Destilação Atmosférica (U-2100), bem como ratificada a titularidade e autorizada a continuidade da operação da Unidade de Recuperação de Enxofre (U-2900), ambas da Refinaria Presidente Getúlio Vargas - Repar, da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras, situada à Rodovia do Xisto – BR 476, Km 16, Município de Araucária, Estado do Paraná. Nº 193
de 05/12/2000

(DOU de 06/12/00)
PQU - Petroquímica União S.A 61.632.964/0001-47 Concede à PETROQUÍMICA UNIÃO S.A., CNPJ nº 61.632.964/0001-47, com sede na Av. Costa e Silva, nº 1178, Bairro Capuava, município de Santo André - SP, autorização para o exercício das atividades de produção, armazenamento, transporte e comercialização de gasolina tipo "A", comum e premium, na forma prevista na Portaria ANP nº 56, de 21 de março de 2000, consoante Processo ANP nº 48610.002371/2000. Nº 225
de 20/12/2000

(DOU de 21/12/00)
COPESUL – Companhia Petroquímica do Sul 88.948.492/0001-92 Autoriza a Companhia Petroquímica do Sul – COPESUL a operar as seguintes instalações, localizadas no Polo Petroquímico do Triunfo, no município de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul. Nº 220
de 20/12/2000

(DOU de 21/12/00)
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS - REPLAN 33.000.167/0643-47 Autoriza o aumento da capacidade de processamento da Unidade de Destilação Atmosférica e da Unidade de Craqueamento Catalítico, bem como a operação das Unidades de Hidrocarboneto de Instáveis, de Coqueamento retardado e de Recuperação de Enxofre da Refinaria de Paulínia (REPLAN) da Petrobras. Nº 1
de 18/01/2001

(DOU de 19/01/01)
Refinaria de Petróleo Ipiranga S/A 94.845.674/0001-30 Projeto de produção de óleos e solventes especiais; melhorias no sistema de recebimento de petróleo, implantação de usina termelétrica; reposição e aumento da altura da tocha e modernização da instrumentação da Refinaria Ipiranga. Nº 39
de 23/01/2001

(DOU de 26/01/01)
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS - RECAP 33.000.167/0852-63 Autoriza a elevação da capacidade de processamento da Unidade de Destilação Atmosférica (U-500), de 7.100 m³/d para 8.500 m³/d, a operação da Unidade de Craqueamento Catalítico de Resíduo (U – 570), com capacidade de 3.500 m³/d, da Unidade de Solventes II (U – 750 II), com capacidade de 461 m³/d e da Unidade de Separação de Propeno (U – 1200), com capacidade de 145.000 t/ano, bem como a desativação da Unidade de Destilação a Vácuo, integrante da U-500, e da Unidade de Craqueamento em Leito Móvel (UTCC) da Refinaria de Capuava- Recap, da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras. Nº 48
de 18/04/2001

(DOU de 19/04/01)
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS - REDUC 33.000.167/0088-62 Autoriza a Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS a construir unidade de recuperação de enxofre, denominada U - 3300, com capacidade de processamento de 52 t/d, e a ampliar a capacidade de processamento da unidade de destilação atmosférica e a vácuo, U-1210, de 20.000 para 22.500 m³/dia, ambas na Refinaria Duque de Caxias. Nº 159
de 18/09/2001

(DOU de 19/09/01)
Refinaria de Petróleo Ipiranga S/A 94.845.674/0001-30 Autorização da construção de um tanque de petróleo de 30.000 m3/dia na Refinaria Ipiranga. Nº 7
de 16/01/2002

(DOU de 17/01/02)
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS - REGAP 33.000.167/0093-20 Autoriza a Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras a realizar construção e operação na Refinaria Gabriel Passos - Regap das seguintes unidades operacionais: (i) Unidade de Geração de Hidrogênio (U-209), com capacidade para produzir 360.000 Nm3/d de hidrogênio; (ii) Unidade de Hidrotratamento de Óleo Diesel (U-210), com capacidade de 3.500 m3/dia; (iii) Unidade de Remoção de H2S com Di-Etanol Amina (U-211) com capacidade para tratar 2.075 kg/h de gás e, (iv) Unidade de Tratamento de Águas Ácidas (U-413) com capacidade de 46 m3/h. Nº 20
de 23/01/2002

(DOU de 24/01/02)
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS - REPAR 33.000.167/0809-70 Autoriza a construção e operação na Refinaria Presidente Getúlio Vargas – REPAR, situada à Rodovia do Xisto – BR 476 km 16, Município de Araucária, Estado do Paraná, de propriedade da Petróleo Brasileiro S/A – Petrobras, das seguintes unidades operacionais: (i) Unidade de Hidrodessulfurização (HDS) para Óleo Diesel, com capacidade de projeto para tratar 5.000 m3/dia de carga; (ii) Unidade de Geração de Hidrogênio (UGH), com capacidade de projeto para produzir 270.000 Nm3/dia de hidrogênio, com pureza de 99,90%; (iii) Unidade de Tratamento de H2S com Di-Etanol Amina (DEA) com capacidade para tratar 1.855 kg/h de gás e (iv) Unidade de Tratamento de Águas Ácidas (UAA) com capacidade de projeto de 80 m3/h. Nº 103
de 16/05/2002

(DOU de 17/05/02)
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS - REGAP 33.000.167/0093-20 Autoriza a ampliação das unidades localizadas na Refinaria Gabriel Passos – REGAP, situada na Rodovia Fernão Dias, Km 427, de propriedade da Petróleo Brasileiro S.A, o projeto de ampliação das seguintes unidades: (i) Unidade de Craqueamento Catalítico Fluido (U-03) com aumento da capacidade total de processamento de 2.600 m3/dia para 3.000 m3/dia; (ii) Unidade de Craqueamento Catalítico Fluido (U-103) com aumento da capacidade total de processamento de 3.600 m3/dia para 4.200 m3/dia. Nº 176
de 08/07/2002

(DOU de 10/07/02)
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS - REVAP 33.000.167/0822-48 Autoriza a adequação e atualização tecnológica para melhoria de desempenho ambiental e rendimentos da Unidade de Destilação Atmosférica e a Vácuo (U-210) permitindo a flexibilização da capacidade total de processamento de 36.00 m3/dia para 40.000 m3/dia de carga, e da Unidade de Craqueamento Catalítico Fluido (U-220), permitindo a flexibilização da capacidade total de processamento de 12.500 m3/dia para 14.000 m3/dia de carga, na Refinaria Henrique Lage - REVAP. Nº 210
de 14/08/2002

(DOU de 15/08/02)
UEG Auraucária Ltda 02.743.574/0001-85 Autoriza a UEG Araucária Ltda. a construir e operar uma unidade de processamento de gás natural com capacidade de 2,2 milhões de Nm3/dia, vinculada à Usina Termelétrica de Araucária, situada na Rua Duque de Caxias, 700. Nº 216
de 14/08/2002

(DOU de 15/08/02)
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS - RLAM 33.000.167/0143-23 Autoriza a atualização tecnológica com a elevação de capacidade total de processamento de 3.650 m3/dia para 5.000 m3/dia e a operação da Unidade de Destilação Atmosférica (U-4), bem como a desativação da Unidade de Destilação à Vácuo (U-5), ambas na Refinaria Landulpho Alves – RLAM, situada na Rodovia BA 523, Km 4, Mataripe. Nº 225
de 04/09/2002

(DOU de 05/09/02)
COPESUL – Companhia Petroquímica do Sul 88.948.492/0001-92 Concede à empresa COPESUL – Companhia Petroquímica do Sul autorização para o exercício das atividades de produção, armazenamento, transporte e comercialização de Gás Liqüefeito de Petróleo - GLP. Nº 237
de 12/09/2002

(DOU de 13/09/02)
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS - REFAP S.A 04.207.640/0001-28 Autoriza a construção e operação na REFAP de uma unidade de craqueamento catalítico de resíduo (U-300) com capacidade de projeto de 7.000 m3/dia de carga, ii) uma Unidade de Coqueamento Retardado (UCR) – U-650 com capacidade de projeto de 2.000 m3/dia de carga; iii) uma Unidade de Hidrotratamento de Instáveis (UHDT) – U-700 com capacidade de tratamento de projeto de 4.000 m3/dia; além da ampliação e operação de uma Unidade de Destilação Atmosférica – U-50 com capacidade ampliada para 20.000 m3/dia e a adequação e operação das Unidades de Destilação Atmosférica – U-01 e a Vácuo – U-02 para processarem petróleos mais pesados. Nº 271
de 07/11/2002

(DOU de 08/11/02)
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS - REPLAN 33.000.167/0643-47 Autorizada a construção e operação, na Refinaria de Paulínia – REPLAN., situada na Rodovia SP 332, km 132, Município de Paulínia , Estado de São Paulo, das seguintes unidades operacionais: i) uma Unidade de Coqueamento Retardado de Petróleo (UCR) – U-980 A - com capacidade de 5.000 m3/dia de carga, ii) uma Unidade de Hidrotratamento de Instáveis (UHDT) – U-283 A - com capacidade de tratamento de 5.000 m3/dia; iii) uma Unidade de Geração de Hidrogênio (UGH) – U-241 A - com capacidade de produção de 750.000 Nm3/d de hidrogênio, iv) uma Unidade de Recuperação de Enxofre (URE) – U-910 C - com capacidade de processamento de 3.800Nm3/h de gás ácido e produção de 106t/d de enxofre; v) uma Unidade de Retificação de Águas Ácidas – U-683 B – com capacidade de processamento de 2.300 m3/d e vi) uma Unidade de Tratamento DEA – com capacidade de processamento de 17.200Nm3/h de gás combustível. Nº 2
de 06/01/2003

(DOU de 07/01/03)
Univen Petroquímica Ltda 67.276.923/0001-41 Autoriza a Univen Petroquímica Ltda a: processar condensado com vistas à produção de combustíveis e solventes, e processar nafta ou outras frações de petróleo com vistas à produção de solventes. Nº 17
de 09/01/2003

(DOU de 10/01/03)
PQU - Petroquímica União S.A 61.632.964/0001-47 Autoriza a PQU - Petroquímica União S.A a exercer as atividades de produção, armazenamento, transporte e comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, conforme fase I do projeto, na forma prevista na Portaria ANP n0 84, de 24 de maio de 2001. Nº 20
de 10/01/2003

(DOU de 20/01/03)
COPAPE Produtos de Petróleo Ltda. 01.428.174/0001-12 Autoriza a COPAPE Produtos de Petróleo Ltda., a construir uma planta de formulação de gasolina A, comum e premium, a partir de misturas de correntes de hidrocarbonetos. Nº 18
de 10/01/2003

(DOU de 13/01/03)
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS - REPLAN 33.000.167/0643-47 Ficam autorizadas a ampliação de capacidade – com atualização tecnológica e aumento de capacidade total de processamento de 27.000 m³/d para 30.000 m³/dia – e a operação das unidades operacionais U-200 A e U-210 A, de destilação atmosférica e a vácuo, na REPLAN. Nº 105
de 12/05/2003

(DOU de 13/05/03)
COPAPE Produtos de Petróleo Ltda. 01.428.174/0001-12 Autoriza a operação da Planta de Formulação de gasolina A, comum e premium a partir de misturas de correntes de hidrocarbonetos, cuja construção foi objeto da Autorização n.º18, de 10 de janeiro de 2003, de propriedade da empresa Copape Produtos de Petróleo Ltda. Nº 121
de 03/06/2003

(DOU de 04/06/03)
CEBRARCOM QUÍMICOS E ESSÊNCIAS LTDA. 46.417.134/0001-81 Fica indeferido o pedido de autorização para o exercício da atividade de produção de solventes feito pela empresa CEBRARCOM QUÍMICOS E ESSÊNCIAS LTDA, CNPJ n.º 96.417.154/0001-81, situada na Av. Industrial, 360 – Bela Vista, Município de Charqueada, Estado de São Paulo. Nº 492
de 17/06/2003

(DOU de 20/06/03)
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS - DPP - Lagoa Parda 33.000.167/1037-76 Ficam autorizadas a construção, instalação e a operação da Unidade de Ajuste do Ponto de Orvalho do Gás Natural (DPP-LP), para processamento de 1,5 milhão Nm3/d de gás natural e 61 m3/d de condensado, nas dependências da Unidade Operacional de Lagoa Parda, da Unidade de Negócios de Exploração e Produção do Espírito Santo (UN-ES) da PETROBRAS S.A., localizada no Município de Linhares, no Estado do Espírito Santo. Nº 189
de 25/08/2003

(DOU de 27/08/03)
GOLFO Brasil Petróleo Ltda. 00.782.420/0001-77 Autoriza a construção da Planta de Formulação de gasolina A, comum e premium a partir de misturas de correntes de hidrocarbonetos da empresa GOLFO Brasil Petróleo Ltda. – Processo ANP 48610.000477/2003-94. Nº 199
de 29/08/2003

(DOU de 01/09/03)
BELSUL SOLVENTES LTDA 92.670.173/0001-35 Fica indeferido o pedido de autorização para o exercício da atividade de produção de solventes feito pela empresa BELSUL SOLVENTES LTDA, CNPJ n.º 92670173/0001-35, situada na Rodovia TF 010, km 2,5, s/n– Distrito Industrial, Triunfo, Rio Grande do Sul, com base no art 50, inc. XXXII e no art. 170, inc. IV e V, da Constituição Federal, e de acordo com a fundamentação constante no processo supracitado. Nº 973
de 09/10/2003

(DOU de 10/10/03)
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS - UN-RNCE - Guamaré-RN 33.000.167/0003-73 Ficam autorizadas a construção, instalação e a operação da Unidade de Destilação e Tratamento para Produção de Querosene de Aviação (QAV), para processamento de 2.500 m3/d de petróleo, nas dependências do Pólo Industrial de Guamaré, da Unidade de Negócios de Exploração e Produção do Rio Grande do Norte e Ceará (UN-RNCE) da PETROBRAS S.A., localizada no Município de Guamaré, no Estado do Rio Grande do Norte. Nº 236
de 24/10/2003

(DOU de 27/10/03)
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS - UPGN III - Coari AM 33.000.167/1119-57 Ficam autorizadas a construção, instalação e a operação da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN III), com capacidade nominal de 3MM m³/d de gás natural, na estação Pólo Arara, da Unidade de Negócios de Exploração e Produção da Bacia de Solimões (UN-BSOL) da PETROBRAS S.A., localizada no Município de Coari, no Estado do Amazonas. Nº 257
de 26/11/2003

(DOU de 27/11/03)
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS - REFAP S.A 04.207.640/0001-28 Fica autorizada a construção e operação, na Alberto Pasqualini – REFAP S.A., situada na Av. Getúlio Vargas, 11.001, Município de Canoas , Estado do Rio Grande do Sul, das seguintes unidades operacionais: i) um Conjunto de Recuperação de Enxofre (URE) – U-307/U-308/U-309/U-310 com capacidade de projeto de 98t/dia de enxofre e ii) uma Unidade de Geração de Hidrogênio (UGH) – U-702 com capacidade de projeto de 550.000 Nm3/h de hidrogênio. Nº 281
de 22/12/2003

(DOU de 24/12/03)
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS - RLAM 33.000.167/0143-23 Autoriza a ampliação de capacidade – com atualização tecnológica e aumento da capacidade total de processamento para 30.000 m³/d – e a operação da unidade operacional U-32, de destilação atmosférica e a vácuo, na Refinaria Landulpho Alves – RLAM –, situada na Rodovia BA 523, Km 4, Mataripe. Nº 285
de 27/12/2003

(DOU de 29/12/03)
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS - LUBNOR 33.000.167/0055-02 Autoriza a ampliação, modernização e a operação da Unidade de Destilação a Vácuo (U-210), para processamento de 1.100 m³/d de petróleo, nas dependências da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR) da PETROBRAS S.A., localizada na Cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará. Nº 72
de 24/03/2004

(DOU de 25/03/04)
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS - REDUC 33.000.167/0088-62 Autoriza a construção e operação, na Refinaria Duque de Caxias - Reduc, situada na Rodovia Washington Luiz km 113,7, Município de Duque de Caxias , Estado do Rio de Janeiro, de propriedade da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, das seguintes unidades operacionais: i) uma unidade de geração de hidrogênio com capacidade de projeto para produzir 550.000 Nm3/dia de hidrogênio ii) uma unidade HDT para óleo diesel com capacidade de projeto para tratar 4.000 m3/dia de carga; iii) uma unidade de tratamento com dietanol amina com capacidade de projeto para tratar 2.044 kg/h de carga iv) uma unidade de tratamento de águas ácidas com capacidade de projeto de 50 m3/h v) uma unidade de recuperação de enxofre com capacidade de projeto de 52 t/d de enxofre. Nº 95
de 26/04/2004

(DOU de 28/04/04)
Central Petroquímica Brasileira Ltda. 04.176.237/0001-89 Autoriza a empresa Central Petroquímica Brasileira Ltda., situada na Rodovia Anhanguera SP 330 - KM 163,8 - 164, Bairro do Falcão, Município de Araras, Estado de São Paulo, a construir uma planta produtora de solventes a partir do fracionamento de nafta nas instalações atuais da empresa. Nº 108
de 28/05/2004

(DOU de 31/05/04)
Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS - UN - BA - Pojuca 33.000.167/0132-70 Autoriza a ampliação da capacidade de processamento de gás natural da Unidade de Negócios de Exploração e Produção da Bahia (UN-BA) da PETROBRAS S.A, através a construção, a instalação e a operação da Unidade de Recuperação de Gás Natural (URGN-3-BA), nas dependências da Área Industrial de Santiago, localizada no Município de Pojuca, no Estado da Bahia, para processamento de 2,5 milhões Nm3/d de gás natural, além da possibilidade de aumento de 300 m3/d no processamento de líquido de gás natural (LGN). Nº 199
de 20/07/2004

(DOU de 21/07/04)
GOLFO Brasil Petróleo Ltda. 00.782.420/0001-77 Fica indeferido o pedido de autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis feito pela empresa GOLFO BRASIL PETRÓLEO LTDA., situada na Rua Sidney Cardon de Oliveira, 1325, Cascata, Município de Paulínia, Estado de São Paulo, tendo em vista o que consta do Processo ANP n.º 48610.0004777/2003-94. Nº 471
de 09/10/2004

(DOU de 10/10/04)
COPESUL – Companhia Petroquímica do Sul 88.948.492/0001-92 Ficam autorizadas as atividades de Produção, Armazenamento, Transporte e Comercialização de Óleo Diesel pela Companhia Petroquímica do Sul - COPESUL, localizada no município de Triunfo, no Estado do Rio Grande do Sul. Nº 14
de 14/01/2005

(DOU de 18/01/05)
SOYMINAS Biodiesel Derivados de Vegetais Ltda 03.495.312/0001-01 Fica autorizado o exercício da atividade de produção de biodiesel na instalação industrial, de proriedade da empresa SOYMINAS Biodiesel Dereivados de Vegetais Ltda,com capacidade nominal inicial de 40 metros cúbicos por dia, situada na Av. Humberto de Almeida, 690 - Distrito Industrial, no município de Cássia, no Estado de Minas Gerais. Nº 78
de 18/03/2005

(DOU de 21/03/2005)
COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA 83.663.484/0001-86 Fica autorizado o exercício da atividade de produção de biodiesel na instalação industrial, de propriedade da COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA, com capacidade instalada de 24 milhões de litros por ano, situada na Rodovia Arthur Bernardes, 5555 - Tapanã, Município de Belém, Estado do Pará. Nº 94
de 31/03/2005

(DOU de 01/04/05)
Biolix Indústria e Comércio de Combustíveis Vegetais Ltda 05.794.956/0001-26 Fica autorizado o exercício da atividade de produção de biodiesel na instalação industrial, de proriedade da empresa BIOLIX Indústria e Comércio de Combustíveis Vegetais