| Ato |
Resumo Informativo |
| PORTARIA
ANP Nº 104 DE 09/07/2002 |
Estabelece as especificações do gás
natural, de origem nacional ou importado, a ser comercializado em todo o
território nacional. REVOGA a Portaria ANP n. 128, de 28/8/01. |
PORTARIA ANP Nº 002, de 16/01/2002
(DOU de 17/01/2002) |
Estabelece as especificações para
comercialização do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) e do Álcool
Etílico Hidratado Combustível (AEHC) em todo o território nacional e define
obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto.
REVOGA: a Portaria ANP nº 45, de 16 de março de 2001 |
PORTARIA ANP Nº 311, de 27/12/2001
(DOU de 28/12/2001) |
Estabelece os procedimentos de controle de
qualidade na importação de petróleo, seus derivados e álcool etílico combustível.
REVOGA: a Portaria ANP nº 171, de 27/11/1998. |
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PORTARIA ANP Nº 310, de 27/12/2001
(DOU de 28/12/2001)
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Estabelece as especificações para comercialização de óleo
diesel automotivo em todo o território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre
o controle de qualidade do produto. |
PORTARIA ANP Nº 309, de 27/12/2001
(DOU de 28/12/2001) |
Estabelece as especificações para
a comercialização de gasolinas automotivas em todo o território nacional e define
obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto.
REVOGA: as Portarias ANP nº 197, de 28/12/1999 e 204, de 18/08/2000. |
PORTARIA ANP Nº 128, de 28/08/2001
(DOU de 29/08/2001) |
Aprova o Regulamento Técnico ANP
nº 3/2001 que estabelece a especificação do gás natural, de origem nacional ou
importado, a ser comercializado no País.
REVOGA: as Portarias ANP n° 41 e 42, de 15/04/98, observando-se os termos do art. 10 desta
Portaria |
PORTARIA ANP Nº137 de 1º/08/2000
(DOU de 02/08/2000) |
Estabelece a especificação do Querosene
de Aviação (QAV) de origem nacional ou importado, a ser comercializado em todo
o território nacional, através do Regulamento Técnico ANP n.º 002/2000.
REVOGA: a Portaria DNC n.º 8, de 28/03/1994. |
PORTARIA ANP Nº 130 De 30/07/99
(DOU, de 02/08/99) |
Estabelece a especificação dos óleos lubrificantes básicos rerrefinados, através
do Regulamento Técnico ANP n.º 005/99.
REVOGA: Resoluções CNP n.º 16, de 20/10/81 e n.º 13, de 25/10/83. |
PORTARIA ANP Nº 129 De 30/07/99
(DOU, de 02/08/99) |
Estabelece a especificação dos óleos
lubrificantes básicos de origem nacional ou importado para comercialização em
território nacional, através do Regulamento Técnico ANP n.º 004/99
REVOGA: Resolução CNP n.º 6, de 24/02/87 e Portaria DNC n.º 45, de 17/11/94.
OBS: Republicada no DOU de 30/09/99. |
PORTARIA ANP Nº 080 de 30/04/99
(DOU, de 03/05/99) |
Estabelece a especificação dos óleos
combustíveis de origem nacional ou importados a serem comercializados em todo
o território nacional, através do Regulamento Técnico ANP n.º 003/99.
REVOGA: Resolução CNP n.º 3, de 18/02/86. |
PORTARIA ANP Nº 041 de 12/03/99
(DOU, de 15/03/99) |
Estabelece a regulamentação para a
comercialização de aditivos para combustíveis automotivos e de combustíveis
automotivos aditivados.
REVOGA: Portaria DNC n.º 15, de 18/04/94. |
PORTARIA DNC Nº 44 de 29/09/97
(DOU de 01/10/97) |
Estabelece a especificação dos
aditivos asfálticos de reciclagem para misturas à quente, através do
Regulamento Técnico DNC n.º 04/97. |
PORTARIA DNC Nº 43 de 29/09/97
(DOU de 01/10/97) |
Estabelece a especificação do
asfalto diluído, através do Regulamento Técnico DNC n.º 03/97.
REVOGA: Resolução CNP n.º 04, de 26/04/73. |
PORTARIA DNC Nº 32 de 04/08/97
(DOU de 13/08/97) |
Autoriza a comercialização dos
óleos diesel comercial automotivo tipos "A", "B", "C" e "D", e do óleo
diesel marítimo, conforme tabelas I, II e III do Regulamento Técnico
DNC n.º 02/97.
REVOGA: Portaria DNC n.º 09, de 26/03/96
OBS: Retificada pela Portaria ANP n. 310 de 27 de dezembro de 2001, referente
a autorização para comercialização dos óleos diesel comercial automotivos
tipos B e D. |
PORTARIA DNC Nº 46 de 02/12/94
(DOU de 08/12/94) |
Estabelece para o óleo mineral
isolante tipo "A", o Regulamento Técnico DNC n.º 03/94. REVOGA:
Resolução CNP n.º 06/85. |
PORTARIA DNC Nº 05 de 18/02/93
(DOU de 24/03/93) |
Estabelece para o cimento
asfáltico de petróleo, o Regulamento Técnico DNC n.º 01/92, Rev. 02. |
PORTARIA DNC Nº 15 de 17/06/92
(DOU de 22/06/92) |
Altera a cor da Gasolina de
aviação (GAV 100 e GAV 115) para a cor azul, através do Regulamento Técnico
CNP n.º 18/85.
REVOGA: Resolução CNP n.º 12 de 31/03/87. |
PORTARIA DNC Nº 24 de 29/10/91
(DOU de 31/10/91) |
Estabelece para o óleo diesel
especial utilizado nas fragatas e corvetas, o Regulamento Técnico
DNC n.º 02/91.
REVOGA: Resolução CNP n.º 12 de 16/10/84. |
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PORTARIA DO MINISTÉRIO DA INFRA-ESTRUTURA Nº 16 de 17/01/91 (DOU de 18/01/91) |
Estabelece regulamento técnico
para as emulsões asfálticas catiônicas.
Revoga a Resolução CNP n. 07 de 6 de setembro de 1988. |
Resolução CNP Nº 01 de 13/02/90
(DOU de 23/02/90) |
Estabelece as especificações
para o óleo diesel padrão nos ensaios de consumo e emissões, através
do Regulamento Técnico CNP n.º 19/85, Rev. 2. |
Resolução CNP Nº 01 de 31/01/89
(DOU de 15/02/89) |
Estabelece as especificações da
gasolina padrão para ensaios de consumo e emissões, através do Regulamento
Técnico CNP n.º 24/89. |
Resolução CNP Nº 09 de 01/11/88
(DOU de14/11/89) |
Estabelece as especificações do
Óleo Mineral Isolante tipo B, base parafínica, para transformadores até
a classe 145 kV, o Regulamento Técnico CNP n.º 06/79 - Rev. 2.
Revoga: a Resolução n.º 15/81, de 15 de setembro de 1981. |
Resolução CNP Nº 09 de 31/03/87
(DOU de 09/04/87) |
Estabelece as especificações do
Querosene de Avaliação (QAV) especial para Marinha do Brasil, através do
Regulamento Técnico CNP n.º 22/87. |
Resolução CNP Nº 18 de 05/11/85
(DOU de 19/11/85) |
Estabelece as especificações da
Gasolina de Aviação(GAV), através do Regulamento Técnico CNP n.º 20/85. |
Resolução CNP Nº 01 de 22/01/85
(DOU de 08/02/85) |
Estabelece as especificações do Álcool
Etílico Anidro Combustível (AEAC) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC)
para ensaios de consumo e emissões, através do Regulamento Técnico CNP n.º 17/85. |
Resolução CNP Nº 16 de 30/11/82
(DOU de 16/12/82) |
Estabelece a classificação e as
características do gás combustível de médio poder calorífico, através do
Regulamento Técnico CNP n.º 12/82. |
Resolução CNP Nº 04 de 09/03/82
(DOU de 19/03/82) |
Estabelece as especificações do
querosene iluminante, através do Regulamento Técnico CNP n.º 11/82. |
Resolução CNP Nº 05 de 09/03/76
(DOU de 09/04/76) |
Estabelece a revisão das
especificações do "Signal Oil", através da Norma CNP n.º 15, Rev. 1. |
Resolução CNP Nº 15 De 04/11/75
(DOU de26/11/75) |
Estabelece as especificações da
nafta de petróleo, através da Norma CNP n.º 19/75. |
Resolução CNP Nº 02 de 07/01/75
(DOU de 04/02/75) |
Estabelece a revisão das
especificações do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), através da
Norma CNP n.º 02/75, Rev. 3.
Revoga: Norma CNP n.º 2/67, de 25/04/67. |
Resolução CNP Nº 01 de 20/02/73
(DOU de08/05/73) |
Estabelece as especificações
das emulsões para a lama asfáltica, através da Norma CNP n.º 17/73. |
Resolução CNP Nº 10 de 29/09/70
(DOU de 20/10/70) |
Estabelece revisão das
especificações do hexano comercial, através da Norma CNP n.º 11/70, Rev. 1. |
Resolução CNP Nº 04 de 15/03/66
(DOU de 19/07/66) |
Estabelece as especificações
do solvente de borracha, através da Norma CNP n.º 10/66. |
Resolução CNP Nº 03 de 15/03/66
(DOU de 19/07/66) |
Estabelece as especificações
da aguarrás mineral, através da Norma CNP n.º 09/66. |
