| Regulamentos Publicados |
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Ato |
Resumo Informativo |
Nota Técnica CTC
Nº 01/2005 |
Considerações Finais sobre a regulamentação da Cláusula de Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento constantes dos Contratos de Concessão. |
RESOLUÇÃO ANP Nº33
de 24/11/05
(DOU de 25/11/2005) |
Aprova o Regulamento Técnico que define as normas referentes à realização no Brasil dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento e à elaboração do relatório demonstrativo a que se refere a Cláusula de Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento dos Contratos de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e/ou Gás Natural. |
REGULAMENTO ANP Nº 05
NOVEMBRO/2005 |
Regulamento Técnico para realização dos Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento e Elaboração do Relatório Demonstrativo das Despesas Realizadas. |
RESOLUÇÃO ANP Nº34
de 24/11/05
(DOU de 25/11/2005) |
Aprova o Regulamento Técnico para o Credenciamento das Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento junto à ANP, a que se refere a Cláusula de Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento dos Contratos de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e/ou Gás Natural. |
Regulamento ANP Nº 06
NOVEMBRO/2005 |
Regulamento Técnico para o Credenciamento das Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento . |
