RESOLUÇÃO ANP N.º 15
de 18/05/2005
(DOU de 20/5/2005)
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Ficam revogadas a Resolução CNP nº 01, de 11 de fevereiro de 1969, a Resolução CNP nº 11, de 05de outubrode 1971, a Resolução CNP nº 01,de 19 demarço de1974, a Resolução CNP nº 03, de28 de janeiro de 1975, a Resolução CNP nº 14, de 30 de outubro de 1975, a Resolução CNP nº 15, de 29 de novembro de 1977, a Portaria CNP nº 23, de 06 de fevereiro de 1990, a Portaria DNC nº 16, de 19 de julho de 1991, a Portaria DNC nº 04, de 07 de fevereiro de 1992, a Portaria DNC nº 09, de 04 de maio de 1993, a Portaria ANP nº 203, de 30 de dezembro de 1999, e demais disposições em contrário, ressalvado o disposto no art. 38 desta Resolução. |
