IMPORTAÇÃO |
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Ato |
Resumo Informativo |
RESOLUÇÃO ANP N.º 37
de 09/12/2004
(DOU de 9/12/2004)
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Altera a ementa da Portaria ANP nº 311, de 27 de dezembro de 2001; Insere o inciso XI no art. 1°, altera o inciso II do art. 2°, alterado o art. 8°, da Portaria ANP nº 311, de 27 de dezembro de 2001. |
RESOLUÇÃO ANP N.º 30
de 24/11/2004
(DOU de 9/12/2004)
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Altera a ementa da Portaria ANP nº 313, de 27 de dezembro de 2001; Altera o Art. 1º, o Art. 3º, o Art. 4º, o Art. 5º, o Art. 6º, o Art. 7º; o Art. 8º, o Art. 9º, o Art. 11º, o Art. 12º da Portaria ANP nº 313, de 27 de dezembro de 2001; Ficam ratificados os demais dispositivos da Portaria ANP nº 313, de 27 de dezembro de 2001. |
RESOLUÇÃO ANP N.º 25
de 24/11/2004
(DOU de 9/12/2004)
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Altera a ementa da Portaria ANP nº 170, de 20 de outubro de 1999; Altera o inciso III do artigo 1º, o artigo 3º, o artigo 4º, da Portaria ANP nº 170, de 20 de outubro de 1999; Altera a tabela de Códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM para Produtos sob Anuência da ANP, do Anexo I, da Portaria ANP nº 170, de 20 de outubro de 1999; Ficam ratificados os demais dispositivos da Portaria ANP nº 170, de 20 de outubro de 1999. |
PORTARIA ANP Nº 314
de 27/12/01
(DOU de 28/12/2001)
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Estabelece a regulamentação para a importação de gasolinas automotivas. |
PORTARIA ANP Nº 313
de 27/12/01
(DOU de 28/12/2001)
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Estabelece a regulamentação para a importação de óleo diesel. |
PORTARIA ANP Nº 312
de 27/12/01
(DOU de 28/12/2001)
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Estabelece a regulamentação para a importação a importação de solventes. |
PORTARIA ANP Nº 311
de 27/12/01
(DOU de 28/12/2001)
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Estabelece os procedimentos de controle de qualidade na importação de petróleo, seus derivados e álcool etílico combustível.
REVOGA: Portaria 171, de 20/10/99 |
PORTARIA ANP Nº 106
de 29/09/2000
(DOU de 29/6/2000)
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Altera o artigo 1º e o Anexo I da Portaria ANP nº 170, de 20 de outubro de 1999. Ficam ratificados os demais dispositivos da Portaria ANP nº 170, de 20 de outubro de 1999 |
PORTARIA ANP Nº 32
de 23/02/00
(DOU de 24/2/2000)
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Estabelece a regulamentação para a importação de nafta petroquímica. |
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PORTARIA ANP Nº 170
de 20/10/99
(DOU de 21/10/1999 )
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Dispõe sobre a anuência prévia por parte da ANP para a importação de produtos provenientes da indústria petroquímica. |
