EXPORTAÇÃO |
|
Ato |
Resumo Informativo |
RESOLUÇÃO ANP Nº 31
de 24/12/2004
(DOU de 9/12/2004)
|
Altera a ementa da Portaria ANP nº 315, de 27 de dezembro de 2001; Altera o artigo 1º, o artigo 4º, o artigo 6º, da Portaria ANP nº 315, de 27 de dezembro de 2001; Ficam ratificados os demais dispositivos da Portaria ANP nº 315, de 27 de dezembro de 2001. |
RESOLUÇÃO ANPNº 28
de 24/11/2004
(DOU de 9/12/2004)
|
Altera a ementa da Portaria ANP nº 107, de 29 de junho de 2000; Altera o Inciso III, do Art. 1º da Portaria ANP nº 107, de 29 de junho de 2000; Altera a tabela de Códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM para Produtos sob Anuência da ANP, do Anexo I da Portaria ANP nº 107, de 29 de junho de 2000; Ficam ratificados os demais dispositivos da Portaria ANP nº 107, de 28 de junho de 2000. |
|
PORTARIA ANP Nº 315
de 27/12/01
(DOU de 28/12/2001)
|
Estabelece a regulamentação para a exportação de derivados de petróleo. |
PORTARIA ANP Nº 107
de 28/12/00
(DOU de 29/6/2000)
|
Dispõe sobre a anuência prévia por parte da ANP para a exportação de produtos derivados de petróleo e provenientes da indústria petroquímica e assemelhados. |
