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Especificação de Combustíveis |
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Ato |
Resumo Informativo |
| GASOLINA C |
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RESOLUÇÃO Nº9
de 07/03/2007
(DOU de 08/03/2007)
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Revoga a Portaria 248/00 |
PORTARIA Nº 554
de 27/05/03
(MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO)
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Dispõe sobre a adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina (25%). Entrou em vigor a partir de 01/06/2003. |
PORTARIA ANP Nº 309,
de 27/12/01
(DOU de 28/12/2001)
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Estabelece as especificações para a comercialização de gasolinas automotivas em todo o território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto.
REVOGA: as Portarias ANP nº 197, de 28/12/99 (*) e nº 204, de 18/08/00 |
| AEHC |
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PORTARIA ANP Nº 126
de
08/08/02
(DOU de 9/8/2002)
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Altera a redação dos artigos 3º, 4º, 5º, 6º, 8º, 10 e Regulamento Técnico, inclui o artigo 4º-A, revoga o art. 12 e ratifica os demais dispositivos da Portaria ANP nº 2, de 16 de janeiro de 2002 que estabelece as especificações para comercialização do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) e do Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) em todo o território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto. |
PORTARIA ANP Nº 02
de 16/01/02
(DOU de 17/1/2002)
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Estabelece as especificações para comercialização do Álcool Etílico Anidro Combustível (AEAC) e do Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) em todo o território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto. REVOGA: a Portaria ANP nº 45, 16/03/01. |
| ÓLEO DIESEL |
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RESOLUÇÃO ANP Nº 12
de 23/03/2005
(DOU de 23/3/2005)
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Fica alterado o parágrafo único do art. 1º, da Portaria ANP nº 310, de 27 de dezembro de 2001, com as seguinte redação: “Parágrafo único. A mistura óleo diesel/biodiesel - B2, combustível composto de 98% em volume de óleo diesel e 2% em volume de biodiesel, deve atender à especificação do tipo de óleo diesel base da mistura (S500, Metropolitano ou Interior) consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 6/2001, parte integrante desta Portaria.” |
RESOLUÇÃO ANP N.º 36
de 09/12/2004
(DOU de 9/12/2004)
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Fica alterada a ementa da Portaria ANP nº 310, de 27 de dezembro de 2001, passando a vigorar com a seguinte redação: "Estabelece as especificações para comercialização de óleo diesel e mistura óleo diesel/biodiesel - B2, automotivo em todo o território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto." |
PORTARIA ANP Nº 162
de 11/09/02
(DOU de 12/9/2002)
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Altera a redação do Regulamento Técnico e ratifica os demais dispositivos da Portaria ANP nº 310 de 27 de dezembro de 2001, que estabelece as especificações para comercialização do óleo diesel automotivo em todo o território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto. |
PORTARIA ANP Nº 130
de 13/08/02
(DOU de 14/8/2002)
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Altera a redação dos artigos 4°, 5°, 7° e Regulamento Técnico e ratifica os demais dispositivos da Portaria ANP nº 310 de 27 de dezembro de 2001 que estabelece as especificações para comercialização do óleo diesel automotivo em todo o território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto. |
PORTARIA ANP Nº 54
de 26/04/02
(DOU de 29/4/2002)
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Altera para o dia 1° de setembro de 2002, a data para o atendimento da exigência referente à adição do corante vermelho ao Óleo Diesel Interior, fixada na Nota (6), do Regulamento Técnico nº 6/2001, parte integrante da Portaria nº 310 de 27 de dezembro de 2001. |
PORTARIA ANP Nº 310
de 27/12/01
(DOU de 28/2/2001)
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Estabelece as especificações para a comercialização de óleo diesel automotivo em todo o território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto.
REVOGA: a Portaria DNC nº 032, de 04/08/97 |
PORTARIA DNC Nº 32
de 04/08/97
(DOU de 13/8/1997)
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Autoriza a comercialização dos Óleos Diesel Comercial Automotivo tipos “A”, “B”, “C” , “D” e do Óleo Diesel Marítimo, conforme Tabelas I, II, III, Regulamento Técnico DNC nº 02/97 e Tabelas de Especificação. |
| GAS NATURAL |
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PORTARIA ANP Nº 104
de 08/07/2002
(DOU de 9/7/2002)
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Aprova o Regulamento Técnico ANP nº 3/2001, que estabelece a especificação do gás natural, de origem nacional ou importado, a ser comercializado no país.
REVOGA: as Portarias ANP nº 41 e 42, de 15/04/98 |
| GERAL |
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RESOLUÇÃO ANP N.º 04
de
23/02/2005
(DOU de 23/2/2005)
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Fica alterado o caput do Art. 3º da Portaria ANP nº 274, de 1º de novembro de 2001 - republicada no Diário da União de 20 de dezembro de 2002. |
PORTARIA ANP Nº 231
de 13/12/02
(DOU de 16/12/2002)
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Altera a redação do artigo 2º, incluindo os parágrafos 1º e 2º, e do artigo 3º e parágrafo 2º, incluindo o parágrafo 3º, e ratifica os demais dispositivos da Portaria ANP nº 274, de 1º de novembro de 2001 que estabelece a obrigatoriedade de adição de marcador a solvente e a derivados de petróleo eventualmente indicados pela ANP bem como a proibição da presença de marcador na gasolina. |
PORTARIA ANP Nº 274
de 01/11/01
(DOU de 5/11/2001)
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Estabelece a obrigatoriedade de adição de marcador a solventes e a derivados de petróleo eventualmente indicados pela ANP bem como a proibição da presença de marcador na gasolina. |
PORTARIA ANP Nº 248, DE
de
31/10/00
(DOU de 1/11/2000)
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Estabelece o Regulamento Técnico ANP nº 003/2000 que trata do controle de qualidade do combustível automotivo líquido adquirido pelo Revendedor Varejista para comercialização. |
