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Portarias Técnicas ANP - 2001 |
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Ato
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Resumo Informativo
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PORTARIA ANP Nº 114
de 25/7/2001
(DOU de 8/8/01) |
Aprova o Regulamento técnico que define os procedimentos a serem adotados na devolução de áreas de concessão na fase de exploração.
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PORTARIA ANP Nº 283
de 14/11/2001
(DOU de 16/11/01) |
Aprova o Regulamento Técnico ANP nº 4/2001, que estabelece os procedimentos para a coleta de amostras de rocha e de fluidos de poços perfurados pelos operadores nas bacias sedimentares brasileiras.
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Portarias Técnicas ANP - 2000 |
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Ato
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Resumo Informativo
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PORTARIA ANP Nº 84
de 23/5/2000
(DOU de 24/5/00) |
Ratifica o Regulamento que trata dos procedimentos para a realização de licitação de blocos destinada à contratação das atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural, aprovado pela Portaria ANP nº 174, de 25 de outubro de 1999, o qual aplica-se, também, às empresas estrangeiras, em cumprimento ao disposto no inciso I, do art. 39 da Lei 9478/99.
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PORTARIA ANP Nº 114
de 5/7/2000
(DOU de 6/7/00) |
Regulamenta o acesso aos dados e informações sobre as bacias sedimentares brasileiras que compõem o acervo da ANP.
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Portarias Técnicas ANP - 1998 |
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Ato
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Resumo Informativo
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PORTARIA ANP Nº 180
de 3/12/1998
(DOU de 4/12/98) |
Estabelece a regulamentação para utilização de combustíveis líquidos ou gasosos não especificados no país.
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